O terminal portu\u00e1rio da Ageo, no Porto de Santos (SP), ter\u00e1 a renova\u00e7\u00e3o de seu contrato de concess\u00e3o antecipada pelo governo em troca de investimentos. A cerim\u00f4nia de assinatura acontece nesta quinta-feira (18) na Secretaria de Portos, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
\u00c9 a primeira de uma s\u00e9rie de renova\u00e7\u00f5es antecipadas de contratos de terminais p\u00fablicos que o governo come\u00e7a a liberar em troca de investimento estimado em R$ 11 bilh\u00f5es dessas empresas para ampliar a capacidade desses terminais.<\/p>\n
A Ageo opera combust\u00edveis no porto paulistano num terminal de 49 mil metros quadrados, usando 118 tanques. O contrato entre a Ageo e a Companhia Docas de Santos foi assinado em 2001, com prazo de 20 anos, ap\u00f3s a lei de 1993, o que permite ao governo renovar a concess\u00e3o por uma vez. Por isso, o governo est\u00e1 fazendo essa renova\u00e7\u00e3o por mais 20 anos agora em troca dos investimentos estimados em cerca de R$ 200 milh\u00f5es para que o terminal possa ter maior capacidade de armazenamento.<\/p>\n
Mais terminais<\/strong><\/p>\n O ministro de Portos, Cesar Borges, disse que outros seis terminais em Santos, Paranagu\u00e1 (PR) e Itagua\u00ed (RJ) j\u00e1 est\u00e3o prontos para terem suas antecipa\u00e7\u00f5es de contrato autorizadas, o que dever\u00e1 ocorrer ainda este ano ou no in\u00edcio de 2015.<\/p>\n Borges disse que as antecipa\u00e7\u00f5es de contrato e as autoriza\u00e7\u00f5es de terminais privados (TUP) s\u00e3o as \u00e1reas onde o governo pode adiantar o desenvolvimento da infraestrutura portu\u00e1ria no pa\u00eds. S\u00f3 nesses dois setores, j\u00e1 s\u00e3o previstos quase R$ 22 bilh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n Segundo ele, essas autoriza\u00e7\u00f5es ocorrem enquanto n\u00e3o for resolvida a quest\u00e3o com o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) em rela\u00e7\u00e3o aos 149 terminais portu\u00e1rios p\u00fablicos que o governo pretende relicitar, que demandam investimentos de mais R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n O ministro disse que o governo entende que esses contratos com os 149 terminais devem ser relicitados e aguarda que o Tribunal decida sobre a forma como isso deve ser feito. Mas, segundo ele, se o processo continuar travado nas inst\u00e2ncias judiciais e de controle, caber\u00e1 ao governo parar para avaliar se deve ou n\u00e3o continuar.<\/p>\n “Se o TCU n\u00e3o decide, \u00e9 um preju\u00edzo para o pa\u00eds”, afirmou o ministro.<\/p>\n Dragagem<\/strong><\/p>\n Hoje, a secretaria de Portos assinou contrato para a dragagem do Porto do Rio de Janeiro, no valor de R$ 210 milh\u00f5es.<\/p>\n A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aumentar a profundidade do canal para at\u00e9 15 metros para que o porto possa receber navios de maior porte.<\/p>\n Fonte: Folha de S\u00e3o Paulo\/Dimmi Amora de Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O terminal portu\u00e1rio da Ageo, no Porto de Santos (SP), ter\u00e1 a renova\u00e7\u00e3o de seu contrato de concess\u00e3o antecipada pelo governo em troca de investimentos….<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":286,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-9727","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9727","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9727"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9727\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9728,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9727\/revisions\/9728"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/286"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9727"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9727"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9727"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}