O projeto do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es da Pesca e Aquicultura (Sinpesq) foi lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA), informou a pasta na \u00faltima ter\u00e7a-feira (16).<\/p>\n
O Sinpesq vai reunir dados de todos os programas e a\u00e7\u00f5es de registro, controle e monitoramento. As informa\u00e7\u00f5es servir\u00e3o de base para o aprimoramento da Pol\u00edtica Nacional de Pesca e Aquicultura.<\/p>\n
\u201cEsse sistema ir\u00e1 aperfei\u00e7oar a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Registro Geral da Atividade Pesqueira, promover o Desembarque Legal, a rastreabilidade do pescado, subsidiar a estat\u00edstica pesqueira e monitorar o exerc\u00edcio da pesca e aquicultura\u201d, afirma o ministro Eduardo Lopes.<\/p>\n
A padroniza\u00e7\u00e3o e interconex\u00e3o dos sistemas informatizados do Sinpesq ser\u00e3o integradas com sistemas do governo federal, ampliando n\u00e3o s\u00f3 o conhecimento do cen\u00e1rio da atividade pesqueira no pa\u00eds como redobrando a checagem na concess\u00e3o de benef\u00edcios como o seguro-desemprego do pescador e o acesso a linhas de cr\u00e9dito.<\/p>\n
A ferramenta vai tornar mais \u00e1gil o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es dos sistemas do MPA por outras institui\u00e7\u00f5es interligadas ao setor. Esses \u00f3rg\u00e3os ter\u00e3o acesso, em tempo real, a todas as informa\u00e7\u00f5es sobre pescarias e a situa\u00e7\u00e3o de seus usu\u00e1rios, dados de produ\u00e7\u00e3o e mapas de bordo, controle dos cruzeiros realizados e da subven\u00e7\u00e3o do \u00f3leo diesel e ainda a origem e o destino da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A nova tecnologia permitir\u00e1 ainda, com um \u00fanico comando, a realiza\u00e7\u00e3o de in\u00fameros cruzamentos de dados que v\u00e3o desde a verifica\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio da atividade pesqueira at\u00e9 a coleta de informa\u00e7\u00f5es de perfil social como escolaridade e sa\u00fade do pescador e aquicultor por regi\u00e3o, estado ou munic\u00edpio.<\/p>\n
Com a interliga\u00e7\u00e3o dos bancos de dados pelo Sinpesq, ser\u00e1 poss\u00edvel identificar facilmente os falsos pescadores, combater fraudes no seguro-desemprego do pescador artesanal, a pesca ilegal e aprimorar a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria do setor. \u201cOs benef\u00edcios abrangem os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e cidad\u00e3os que ter\u00e3o mais ferramentas para fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos\u201d, diz Lopes.<\/p>\n
Registro do pescador profissional artesanal e industrial<\/strong><\/p>\n A primeira fase do projeto contempla a moderniza\u00e7\u00e3o do registro do pescador profissional artesanal e industrial. A carteira do pescador contar\u00e1 com tecnologia eletr\u00f4nica de identifica\u00e7\u00e3o por r\u00e1dio frequ\u00eancia e ter\u00e1 o formato de um cart\u00e3o magn\u00e9tico, mais resistente a a\u00e7\u00e3o do tempo e da \u00e1gua.<\/p>\n Essa tecnologia permite identificar se o pescador est\u00e1 exercendo a atividade, onde e quando pescou. A distribui\u00e7\u00e3o do 1\u00ba lote de carteiras ser\u00e1 destinada aos pescadores que j\u00e1 possuem o documento e atingir\u00e1 um universo de 780 mil pescadores.<\/p>\n \u201cA capacidade de produ\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 300 mil unidades por m\u00eas, ou seja, em menos de 6 meses teremos condi\u00e7\u00f5es de atender todo o universo de pescadores brasileiros\u201d, destaca o ministro.<\/p>\n Para facilitar a vida do pescador, as carteiras poder\u00e3o ser retiradas diretamente nas ag\u00eancias banc\u00e1rias habilitadas, mesmo local onde poder\u00e1 ter acesso aos benef\u00edcios sociais. O processo ser\u00e1 mais \u00e1gil, eficiente e seguro.<\/p>\n Com essa medida, o Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura monitora a atividade de pesca e beneficia quem de fato \u00e9 pescador, coibindo poss\u00edveis fraudes.<\/p>\n A estimativa \u00e9 de que a nova identifica\u00e7\u00e3o dos pescadores proporcione uma economia de at\u00e9 20% no pagamento do seguro-desemprego do pescador profissional artesanal.<\/p>\n \u201cVamos ter mais elementos para verificar quem realmente vive da pesca. A expectativa \u00e9 de que, com a troca pela nova carteira, a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do seguro-defeso chegue a R$ 580 milh\u00f5es\u201d, observa Eduardo Lopes.<\/p>\n A tecnologia eletr\u00f4nica de identifica\u00e7\u00e3o por r\u00e1dio frequ\u00eancia tamb\u00e9m chegar\u00e1 \u00e0s embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras. O objetivo \u00e9 identificar a \u00e1rea e \u00e9poca de atua\u00e7\u00e3o, o per\u00edodo da pescaria e os locais de desembarque do pescado. A inova\u00e7\u00e3o servir\u00e1 de ferramenta de apoio ao ordenamento pesqueiro facilitando o combate \u00e0 pesca ilegal e a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nesta etapa, com os sistemas do MPA, j\u00e1 ser\u00e1 poss\u00edvel identificar o pescador profissional, a embarca\u00e7\u00e3o de pesca que utiliza, se houve entrega do Mapa de Bordo, se a embarca\u00e7\u00e3o possui observador de bordo, quantos cruzeiros de pesca foram realizados, as esp\u00e9cies que est\u00e3o sendo capturadas, a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da pescaria, os m\u00e9todos de pesca utilizados e se a embarca\u00e7\u00e3o est\u00e1 utilizando diesel subvencionado.<\/p>\n Desembarque Legal<\/strong><\/p>\n Na segunda fase do projeto, o minist\u00e9rio vai instalar pontos oficiais de desembarque pesqueiro. O programa Desembarque Legal vai mapear, identificar e definir locais estrat\u00e9gicos para estruturar pontos de desembarque.<\/p>\n De acordo com Eduardo Lopes, esses espa\u00e7os estar\u00e3o equipados com uma balan\u00e7a conectada com o sistema do MPA, com leitor do cart\u00e3o do pescador, com bomba de \u00f3leo diesel para abastecer as embarca\u00e7\u00f5es beneficiadas pelo programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pre\u00e7o do \u00d3leo Diesel com maior facilidade, agilidade, controle e menor burocracia.<\/p>\n \u201cTamb\u00e9m ser\u00e3o ofertadas pol\u00edticas de cr\u00e9dito favor\u00e1veis, compras diretas pelo governo federal e leil\u00f5es de supermercados para a compra dos pescados. Com os pontos oficiais de desembarque, o governo ter\u00e1 mais controle da produ\u00e7\u00e3o, da sanidade e da origem do pescado. Os dados coletados tamb\u00e9m servir\u00e3o de base para a estat\u00edstica pesqueira\u201d, disse o ministro.<\/p>\n Ser\u00e1 desenvolvido ainda um sistema para a rastreabilidade do pescado, ou seja, ser\u00e1 poss\u00edvel ter acesso a todo o hist\u00f3rico do produto tanto da pesca quanto da aquicultura.<\/p>\n Por meio de c\u00f3digos num\u00e9ricos, ser\u00e1 poss\u00edvel verificar onde o recurso pesqueiro se encontra na cadeia produtiva e obter informa\u00e7\u00f5es completas desde a captura ou cultivo at\u00e9 a comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com isso, \u00e9 poss\u00edvel verificar as condi\u00e7\u00f5es de armazenamento, validade, manipula\u00e7\u00e3o e pr\u00e9-processamento, rotinas de manuten\u00e7\u00e3o e boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n Na aquicultura, pode-se registrar tamb\u00e9m o uso de ra\u00e7\u00f5es, produtos de uso veterin\u00e1rio, dura\u00e7\u00e3o do ciclo produtivo, data da despesca e epis\u00f3dios de enfermidades e mortalidades.<\/p>\n Essas informa\u00e7\u00f5es permitir\u00e3o identificar a origem de um surto de uma doen\u00e7a e tomar as medidas necess\u00e1rias para evitar a propaga\u00e7\u00e3o e minimizar os preju\u00edzos.<\/p>\n Os produtos poder\u00e3o receber um selo de garantia da qualidade do produto. A certifica\u00e7\u00e3o com chancela de padr\u00e3o internacional proporcionar\u00e1 maior agilidade e facilidade para a exporta\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>\n Fonte: Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O projeto do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es da Pesca e Aquicultura (Sinpesq) foi lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA), informou a pasta na…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":5182,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-9724","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9724","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9724"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9724\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9725,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9724\/revisions\/9725"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5182"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9724"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9724"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9724"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}