A ju\u00edza do Trabalho Lila Paula Flores Fran\u00e7a, titular da Vara do Trabalho de S\u00e3o Jer\u00f4nimo, reconheceu ontem a responsabilidade subsidi\u00e1ria da Petrobras e do cons\u00f3rcio Tupi BV pelo pagamento dos valores devidos aos empregados da Iesa \u00d3leo e G\u00e1s, de Charqueadas. O cons\u00f3rcio (que tem como acionistas a Petrobras, o BG Group e a Petrogal) era o contratante dos m\u00f3dulos de plataformas de petr\u00f3leo que seriam constru\u00eddos pela Iesa, por\u00e9m esse acordo foi rescindido devido \u00e0 dificuldade da empresa em atender \u00e0s encomendas.<\/p>\n
Conforme a Justi\u00e7a do Trabalho, j\u00e1 est\u00e3o atrasados o sal\u00e1rio de novembro, a primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio (vencida em 30\/11) e, caso as empresas e o Sindicato dos Metal\u00fargicos entrem em acordo sobre a despedida de aproximadamente 950 funcion\u00e1rios, estes tamb\u00e9m dever\u00e3o receber as respectivas parcelas rescis\u00f3rias. Hoje, os trabalhadores da Iesa encontram-se em licen\u00e7a remunerada, conforme liminar concedida por Lila em 22 de novembro, atendendo ao pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, ap\u00f3s os colaboradores terem recebido o comunicado de desligamento.<\/p>\n
Na responsabilidade subsidi\u00e1ria, quando o devedor principal n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de quitar suas obriga\u00e7\u00f5es (situa\u00e7\u00e3o da Iesa), a d\u00edvida pode, por decis\u00e3o judicial, ser direcionada para quem se beneficia do servi\u00e7o. No entendimento da ju\u00edza, esse \u00e9 o caso da Petrobras e do cons\u00f3rcio Tupi BV na rela\u00e7\u00e3o com os trabalhadores da Iesa. Como os representantes da Iesa confessaram na primeira audi\u00eancia, em 3 de dezembro, que a empresa n\u00e3o tem qualquer recurso para arcar com os cr\u00e9ditos, a magistrada exige de imediato o pagamento desses valores por parte da Petrobras e da Tupi BV.<\/p>\n
O procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho Bernardo Mata Schuch argumenta que a decis\u00e3o de ontem significa uma garantia que os trabalhadores receber\u00e3o o que \u00e9 devido. \u201cN\u00e3o teremos um calote, as companhias ir\u00e3o cumprir com sua fun\u00e7\u00e3o social e quitar todos os direitos trabalhistas desses empregados que est\u00e3o \u00e0 espera do pagamento\u201d, afirma o procurador.<\/p>\n
Tamb\u00e9m sobre o assunto Iesa, o secret\u00e1rio estadual do Gabinete dos Prefeitos e Rela\u00e7\u00f5es Federativas, Jorge Branco, representou o governo ga\u00facho na tarde de ontem em audi\u00eancia, realizada em Bras\u00edlia, com o secret\u00e1rio executivo da Casa Civil, Valdir Sim\u00e3o. Junto a representantes dos munic\u00edpios da Regi\u00e3o Carbon\u00edfera, dos trabalhadores e parlamentares, o secret\u00e1rio exp\u00f4s as medidas de acompanhamento adotadas pelo governo do Estado e a necessidade de resolver com urg\u00eancia a quest\u00e3o dos trabalhadores. \u201cAgimos rapidamente para solucionar a absor\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, estamos acompanhando o desenlace da rescis\u00e3o contratual dos trabalhadores e em a\u00e7\u00e3o para manter a produ\u00e7\u00e3o na planta de Charqueadas por meio de incentivos a outras empresas, como \u00e9 o caso da Metasa, que j\u00e1 iniciou obras para constru\u00e7\u00e3o de cais pr\u00f3prio e deve ampliar contrata\u00e7\u00f5es\u201d, disse Branco. O secret\u00e1rio afirmou tamb\u00e9m que a participa\u00e7\u00e3o da Petrobras nos debates \u00e9 essencial para que a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores seja regularizada. Sim\u00e3o comprometeu-se em levar a quest\u00e3o ao ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.<\/p>\n
Uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o com representantes da Iesa, prevista para ocorrer hoje, na vara da Justi\u00e7a do Trabalho em S\u00e3o Jer\u00f4nimo, foi remarcada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira. Contudo, hoje ser\u00e1 mantido um encontro entre os representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Justi\u00e7a e trabalhadores para alinhavar um acordo.<\/p>\n
Fonte: Jornal do Commercio (POA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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