Petroleiras instaladas no Brasil e, principalmente, a Petrobras poder\u00e3o ter a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural estagnada, dependendo do resultado de audi\u00eancia p\u00fablica em andamento na Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq). A ag\u00eancia reguladora quer exigir que, para cada navio de apoio a plataformas afretado no exterior as petroleiras tenham outro pr\u00f3prio. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estimular a ind\u00fastria naval brasileira e desestimular o afretamento no mercado internacional.<\/p>\n
A Petrobras possui atualmente duas embarca\u00e7\u00f5es do tipo e afreta quase 300. Outras petroleiras de grande porte instaladas no Pa\u00eds, como Shell e Total, alugam a totalidade das embarca\u00e7\u00f5es que precisam. Se a proposta da Antaq passar, essas empresas n\u00e3o poder\u00e3o mais afretar para produzir petr\u00f3leo e g\u00e1s e tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o constru\u00ed-las a tempo de dar prosseguimento aos projetos dentro do cronograma previsto.<\/p>\n
O tema tem gerado pol\u00eamica nas audi\u00eancias p\u00fablicas da Antaq e j\u00e1 foi levado at\u00e9 mesmo ao Planalto por presidentes de petroleiras. Nos bastidores, no entanto, os executivos dizem n\u00e3o acreditar que a proposta v\u00e1 adiante, porque afetaria, sobretudo, a Petrobras, respons\u00e1vel por mais de 90% da produ\u00e7\u00e3o nacional. Uma fonte diz que a ag\u00eancia est\u00e1 flex\u00edvel para, se a medida se mostrar invi\u00e1vel, derrub\u00e1-la. O tema est\u00e1 em plena discuss\u00e3o.<\/p>\n
H\u00e1, atualmente, 61 navios de apoio mar\u00edtimo em constru\u00e7\u00e3o em estaleiros nacionais. Outros 26 j\u00e1 foram constru\u00eddos internamente e est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o, segundo o Sindicato Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o Naval e Offshore (Sinaval). Esses n\u00fameros, no entanto, s\u00e3o muito inferiores \u00e0 demanda. A frota brasileira atual \u00e9 de 450 navios, dos quais 239 s\u00e3o de bandeira internacional e, por causa do pr\u00e9-sal, a expectativa \u00e9 que cres\u00e7a, pelo menos, em mais de 50% at\u00e9 2020, alcan\u00e7ando a marca de 686 embarca\u00e7\u00f5es. Desse total, 300 devem ser de bandeira brasileira e outros 386, estrangeira.<\/p>\n
A mudan\u00e7a proposta pela Antaq faz parte de uma regulamenta\u00e7\u00e3o maior que tenta disciplinar o setor de navega\u00e7\u00e3o interna. O principal foco s\u00e3o as empresas intermedi\u00e1rias de afretamento, que t\u00eam como objetivo de trabalho identificar oportunidades no Brasil para trazer embarca\u00e7\u00f5es do exterior, sob o argumento de que h\u00e1 urg\u00eancia no neg\u00f3cio.<\/p>\n
O especialista Godofredo Mendes Vianna, s\u00f3cio do Kincaid – Mendes Vianna Advogados, ressalta a necessidade de ampliar o controle na navega\u00e7\u00e3o de cabotagem, entre portos, mas diz tamb\u00e9m que para o segmento de petr\u00f3leo e g\u00e1s, especificamente, a resolu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ter consequ\u00eancias prejudiciais \u00e0 economia.<\/p>\n
“A medida pode afetar o ritmo do pr\u00e9-sal. O que \u00e9 preciso fazer \u00e9 ter mais rigor na outorga de Empresas Brasileiras de Navega\u00e7\u00e3o (EBN)”, diz Vianna. Isso porque as EBNs s\u00e3o as \u00fanicas autorizadas a afretar embarca\u00e7\u00f5es e algumas delas atuam unicamente como intermedi\u00e1rias no setor naval, por isso s\u00e3o foco da Antaq. “A proposta da ag\u00eancia \u00e9 uma mudan\u00e7a muito forte no marco regulat\u00f3rio, que cria instabilidade no setor”, complementa o especialista.<\/p>\n
Procurada, a Petrobras, empresa mais afetada no setor petr\u00f3leo pela regulamenta\u00e7\u00e3o, informou apenas que tem participado das audi\u00eancias e que espera “que as discuss\u00f5es terminem em bom termo para todos os envolvidos”.<\/p>\n
Fonte: Folha de Pernambuco (PE)\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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