O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) consolidou auditorias realizadas em cinco portos brasileiros. S\u00e3o eles: Porto de Itaja\u00ed\/SC, Porto de Vila do Conde\/PA, Porto de Macei\u00f3\/AL, Porto de Suape\/PE e Porto de Itaqui\/MA. O volume de recursos fiscalizados alcan\u00e7ou o montante de cerca de R$ 878 milh\u00f5es, considerados apenas os valores dos contratos de execu\u00e7\u00e3o das cinco obras.<\/p>\n
Os trabalhos desenvolvidos pelo tribunal avaliaram a qualidade de obras portu\u00e1rias conclu\u00eddas nos \u00faltimos cinco anos. Foi dada \u00eanfase nos procedimentos de recebimento e em inspe\u00e7\u00f5es posteriores \u00e0 conclus\u00e3o das obras, tendo em vista o per\u00edodo quinquenal de garantia previsto no C\u00f3digo Civil, assim como os pressupostos necess\u00e1rios para acionamento dos respons\u00e1veis pela repara\u00e7\u00e3o dos defeitos.<\/p>\n
As auditorias constataram falhas como inexist\u00eancia de termo de recebimento provis\u00f3rio do objeto, obra entregue sem estar devidamente conclu\u00edda, execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com qualidade deficiente, altera\u00e7\u00e3o injustificada de quantitativos, inexist\u00eancia dos crit\u00e9rios de aceitabilidade de pre\u00e7os unit\u00e1rios e execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com qualidade deficiente.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi apontado pelo tribunal falta de realiza\u00e7\u00e3o ou de registros, por parte das autoridades portu\u00e1rias locais, de inspe\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas peri\u00f3dicas sobre o empreendimento durante o per\u00edodo de garantia quinquenal.<\/p>\n
Foi examinada a condi\u00e7\u00e3o do concreto das estruturas de atraca\u00e7\u00e3o (p\u00eder e ca\u00eds) e a estabilidade dos elementos de acostagem (sistemas de fixa\u00e7\u00e3o e de prote\u00e7\u00e3o ao choque dos navios), bem como o impacto que essa qualidade tem na opera\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria. As irregularidades mais comuns e relevantes foram identificadas, a fim de propor aperfei\u00e7oamento na gest\u00e3o p\u00fablica das entidades envolvidas com esses empreendimentos. O trabalho de consolida\u00e7\u00e3o visa a compartilhar as primeiras experi\u00eancias de auditoria de qualidade no \u00e2mbito de obras portu\u00e1rias, de forma que servir\u00e1 como modelo para futuras fiscaliza\u00e7\u00f5es. Cada auditoria, no entanto, foi objeto de um processo espec\u00edfico no \u00e2mbito do tribunal.<\/p>\n
O TCU recomendou \u00e0 Secretaria de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica que oriente os \u00f3rg\u00e3os e entidades integrantes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal a ela vinculados para que realizem avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas das obras, sobretudo no per\u00edodo de garantia, e elaborem manual de utiliza\u00e7\u00e3o, inspe\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n
O relator do processo, ministro-substituto Marcos Bemquerer, comentou que \u201co investimento em portos, com o objetivo de receber navios com capacidade cada vez maior, \u00e9 fundamental para a din\u00e2mica da economia regional e nacional\u201d.<\/p>\n
Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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