Portos p\u00fablicos est\u00e3o com projetos de novos terminais parados devido \u00e0 centraliza\u00e7\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es em Bras\u00edlia, fruto da reforma do setor, deflagrada em 2012. Agora, Suape (PE) ter\u00e1 de improvisar para atender as exporta\u00e7\u00f5es de coque da refinaria Abreu e Lima. Tamb\u00e9m ter\u00e1 de adiar a pretens\u00e3o de ser o porto concentrador do Norte e Nordeste dos meganavios de cont\u00eaineres vindos da \u00c1sia, oportunidade que ser\u00e1 aberta ap\u00f3s a expans\u00e3o do Canal do Panam\u00e1, prevista para 2015.<\/p>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o dessas cargas seria feita em terminais dedicados, cujos projetos para lan\u00e7amento dos editais estavam em fase avan\u00e7ada e eram conduzidos pela administra\u00e7\u00e3o do porto. Mas isso foi interrompido ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do novo marco regulat\u00f3rio, institu\u00eddo pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 595, em 2012, depois transformada na Lei dos Portos, em 2013.<\/p>\n
Ao centralizar o planejamento e as licita\u00e7\u00f5es em Bras\u00edlia, retirando essas fun\u00e7\u00f5es das estatais portu\u00e1rias (localizadas nos pr\u00f3prios portos), o governo refez os estudos que balizar\u00e3o os editais dos arrendamentos e atrasou o processo. Nenhum edital foi publicado.<\/p>\n
O porto de Suape estava trabalhando para licitar o terminal de gran\u00e9is s\u00f3lidos entre 2012 e 2013. O objetivo era entrar em opera\u00e7\u00e3o junto com a refinaria, pois o porto escoar\u00e1 2 milh\u00f5es de toneladas de coque de petr\u00f3leo por ano.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, a administra\u00e7\u00e3o recorreu ao plano B. “Vamos movimentar o coque em um p\u00eder absolutamente inapropriado. A Petrobras teve de investir cerca de R$ 30 milh\u00f5es para poder movimentar sem risco ambiental”, diz Leonardo Cerquinho, diretor de gest\u00e3o portu\u00e1ria do Complexo Industrial Portu\u00e1rio de Suape.<\/p>\n
No caso do terminal de cont\u00eaineres o estudo de viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e ambiental tinha sido aprovado pela \u00e1rea t\u00e9cnica da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) na metade de 2012. Mas a publica\u00e7\u00e3o da MP dos Portos em dezembro do mesmo ano parou esse e outros processos.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o de Suape est\u00e1 incluindo um cais no \u00fanico terminal de cont\u00eaineres existente para atender a demanda at\u00e9 o futuro arrendamento entrar em opera\u00e7\u00e3o. Segundo especialistas, n\u00e3o se trata apenas de ter mais capacidade, mas de criar concorr\u00eancia.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o semelhante vive o porto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, delegado ao governo de S\u00e3o Paulo. A companhia docas tinha engatilhado o projeto do novo terminal multiuso, com voca\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos. Estava prestes a apresentar os estudos de engenharia, viabilidade t\u00e9cnica e tinha o licenciamento ambiental em fase avan\u00e7ada. Mas o governo substituiu o projeto por um elaborado pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), que subdimensionou o volume de cargas.<\/p>\n
“O nosso projeto previa S\u00e3o Sebasti\u00e3o como o “hub port” de ve\u00edculos do pa\u00eds, com capacidade para 500 mil unidades ao ano. Aqui, essa carga teria ‘tapete vermelho'”, diz T\u00e9rcio Carvalho, presidente da companhia docas, referindo-se \u00e0 prioridade \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. Depois de idas e vindas, a vers\u00e3o que ser\u00e1 levada ao mercado incorporar\u00e1 pondera\u00e7\u00f5es do estudo da docas. “Mas com dois anos de atraso”, reclama Carvalho.<\/p>\n
Outra cr\u00edtica da iniciativa privada \u00e9 que o programa de licita\u00e7\u00f5es ser\u00e1 lan\u00e7ado em fases, sendo a primeira composta por \u00e1reas nos portos de Santos (SP) e Par\u00e1. O chamado bloco I est\u00e1 parado h\u00e1 mais de um ano no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Especialistas dizem que foi um erro come\u00e7ar pelo porto mais dif\u00edcil, Santos, onde a judicializa\u00e7\u00e3o \u00e9 dada como certa assim que os editais forem lan\u00e7ados.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico\/Fernanda Pires | De S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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