O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) analisou o edital de licita\u00e7\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o dos projetos b\u00e1sico e executivo, assim como execu\u00e7\u00e3o da obra de dragagem, referentes \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do acesso da infraestrutura aquavi\u00e1ria ao complexo portu\u00e1rio no estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n
A cargo da Secretaria de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SEP\/PR), a contrata\u00e7\u00e3o da obra contemplar\u00e1 tamb\u00e9m, fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de novos cabos submarinos de energia el\u00e9trica, com instala\u00e7\u00e3o do sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia em emerg\u00eancia, fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de novos alimentadores de energia el\u00e9trica e nova adutora de \u00e1gua pot\u00e1vel para o Centro de Instru\u00e7\u00e3o Almirante Wandenkolk (CIAW), ilha pertencente \u00e0 Marinha do Brasil, cujas redes submarinas de energia e \u00e1gua ser\u00e3o atingidas pela dragagem. As obras readequar\u00e3o a geometria do canal de acesso ao Porto do Rio de Janeiro tanto em profundidade quanto em largura.<\/p>\n
Ap\u00f3s analisar o edital, o TCU concluiu que o processo licitat\u00f3rio j\u00e1 possui licen\u00e7a ambiental de instala\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de or\u00e7amento estimativo devidamente detalhado e acompanhado das composi\u00e7\u00f5es de custos unit\u00e1rios dos servi\u00e7os das obras.<\/p>\n
Para a continuidade do processo, o TCU recomendou que, no \u00e2mbito do sistema de custos para dragagem, em desenvolvimento pela SEP\/PR, sejam registrados os elementos necess\u00e1rios ao desenvolvimento das composi\u00e7\u00f5es unit\u00e1rias de custo dos servi\u00e7os de dragagem, tais como: tempo de cada ciclo das dragas, horas efetivas trabalhadas ao dia, produtividade dos equipamentos, tempos de manobras\/cargas\/descargas dos batel\u00f5es, velocidade m\u00e9dia atingida, gastos com tripula\u00e7\u00e3o, combust\u00edvel e manuten\u00e7\u00e3o das dragas, dentre outros.<\/p>\n
Inclu\u00edda no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento 2 (PAC 2), a licita\u00e7\u00e3o, feita sob o Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (RDC), prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de uma dragagem de 2.707.501 m e as obras englobam ainda o fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de novos cabos submarinos de energia el\u00e9trica, com instala\u00e7\u00e3o do sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia em emerg\u00eancia, fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de novos alimentadores de energia el\u00e9trica e nova adutora de \u00e1gua pot\u00e1vel para o Centro de Instru\u00e7\u00e3o Almirante Wandenkolk (CIAW), ilha pertencente \u00e0 Marinha do Brasil, cujas redes submarinas de energia e \u00e1gua ser\u00e3o atingidas pela dragagem.<\/p>\n
O relator do processo foi o ministro-substituto Marcos Bemquerer.<\/strong><\/p>\n Complexo Portu\u00e1rio do Rio de Janeiro \u2013 Em 2013, o porto carioca foi respons\u00e1vel pela movimenta\u00e7\u00e3o de 8,8 milh\u00f5es de toneladas de cargas, mais de 330mil passageiros entre janeiro e abril e 55 mil ve\u00edculos de janeiro a junho. O complexo portu\u00e1rio do Rio de Janeiro fundamental para o estado pois v\u00e1rios segmentos produtivos est\u00e3o diretamente ligados \u00e0s atividades portu\u00e1rias. Al\u00e9m disso, contribui significativamente na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos para a Uni\u00e3o, o estado e o munic\u00edpio.<\/p>\n Fonte: TCU<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) analisou o edital de licita\u00e7\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o dos projetos b\u00e1sico e executivo, assim como execu\u00e7\u00e3o da obra de…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":7007,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-9341","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9341","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9341"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9341\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9342,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9341\/revisions\/9342"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7007"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}