{"id":9265,"date":"2014-11-26T09:27:51","date_gmt":"2014-11-26T11:27:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=9265"},"modified":"2014-11-26T09:27:51","modified_gmt":"2014-11-26T11:27:51","slug":"justica-suspende-licitacao-da-petrobras-a-pedido-de-macae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/justica-suspende-licitacao-da-petrobras-a-pedido-de-macae\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a suspende licita\u00e7\u00e3o da Petrobras a pedido de Maca\u00e9"},"content":{"rendered":"

Munic\u00edpio reclama ter sido sobretaxado em concorr\u00eancia da estatal<\/em><\/strong><\/p>\n

A Justi\u00e7a do Estado do Rio concedeu nesta ter\u00e7a-feira liminar suspendendo licita\u00e7\u00e3o da Petrobras para contratar opera\u00e7\u00e3o log\u00edstica portu\u00e1ria para atender \u00e0s bacias de Campos e do Esp\u00edrito Santo. A decis\u00e3o, assinada pelo juiz Josu\u00e9 de Matos Ferreira, da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Maca\u00e9, atende a pedido da Prefeitura da cidade fluminense, por meio de a\u00e7\u00e3o cautelar entregue \u00e0 Justi\u00e7a na segunda-feira. As propostas que integram a concorr\u00eancia \u2014 fechada e realizada por convite \u2014 foram abertas no \u00faltimo dia 17 e, segundo a estatal, est\u00e3o sendo avaliadas. No mercado, por\u00e9m, a americana Edison Chouest Offshore (ECO), que opera no Porto do A\u00e7u, em S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra, da Prumo Log\u00edstica e que tem Eike Batista entre seus acionistas, \u00e9 dada como vencedora.<\/p>\n

A Prefeitura de Maca\u00e9 alega que a licita\u00e7\u00e3o restringiu a participa\u00e7\u00e3o de competidores. Al\u00e9m disso, foi estipulada uma sobretaxa a para a opera\u00e7\u00e3o em portos espec\u00edficos, menos para o A\u00e7u.<\/p>\n

\u2014 Foi um processo de muito pouca transpar\u00eancia. Sequer ficamos sabendo. Constava uma sobretaxava para a opera\u00e7\u00e3o em Maca\u00e9 de 17%, enquanto no (Porto do) A\u00e7u seria de zero. A Petrobras precisa explicar como calculou essa taxa \u2014 diz o prefeito Alu\u00edzio dos Santos J\u00fanior.<\/p>\n

Para ele, houve direcionamento da licita\u00e7\u00e3o, com a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo que beneficiou a operadora que atuasse no porto de S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra, no Norte Fluminense.<\/p>\n

A licita\u00e7\u00e3o visa a contratar seis ber\u00e7os exclusivos para atraca\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de embarca\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 atividade de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Segundo a Petrobras, o processo come\u00e7ou no primeiro semestre e acompanha o plano de neg\u00f3cios 2014-2018 da companhia, que prev\u00ea a expans\u00e3o da capacidade log\u00edstica de apoio \u00e0s bacias de Campos, Santos e Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sobretaxa, a estatal explicou ter desenvolvido crit\u00e9rio que pondera os valores das propostas considerando a localiza\u00e7\u00e3o das bases, a fim de garantir o menor custo log\u00edstico no per\u00edodo do contrato, de 15 anos. Em nota, a Petrobras reconhece que a melhor localiza\u00e7\u00e3o garante vantagem em custos, mas n\u00e3o \u00e9 garantia de proposta mais competitiva.<\/p>\n

Petrol\u00edfera ter\u00e1 de explicar c\u00e1lculo<\/strong><\/p>\n

Na decis\u00e3o, o juiz destaca que \u201co estabelecimento de um \u00edndice de custos operacionais (chamado Opex) sem que haja uma justificativa t\u00e9cnica \u2014 ao menos tornada p\u00fablica pela requerida \u2014 fere as disposi\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio regulamento, prejudicando as empresas instaladas no munic\u00edpio\u201d. A Petrobras est\u00e1 impedida de dar continuidade ao processo, sob pena de multa, at\u00e9 apresentar informa\u00e7\u00f5es sobre a licita\u00e7\u00e3o e o c\u00e1lculo do Opex.<\/p>\n

Ricardo Chagas, diretor-presidente da ECO para a Am\u00e9rica Latina, confirma que a empresa participou e possivelmente venceu a licita\u00e7\u00e3o. A proposta de R$ 2,5 bilh\u00f5es teria sido a de melhor pre\u00e7o. \u201cA Chouest \u00e9 dona da infraestrutura, bem como das opera\u00e7\u00f5es (log\u00edsticas), portanto oferece o pacote completo\u201d, informou por e-mail, ponderando que o resultado oficial ainda n\u00e3o foi divulgado.<\/p>\n

Em abril, a ECO assinou contrato com a Prumo, alugando \u00e1rea de 255.200m\u00b2 no terminal 2 do Porto do A\u00e7u, por 15 anos renov\u00e1veis. O cais ter\u00e1 capacidade para at\u00e9 12 ber\u00e7os. Est\u00e1 prevista a instala\u00e7\u00e3o de uma base de apoio offshore para os clientes, al\u00e9m de estaleiro de reparos para embarca\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias. Em setembro, novo contrato ampliou a \u00e1rea alugada para 284.200m\u00b2.<\/p>\n

Outras tr\u00eas empresas teriam participado da licita\u00e7\u00e3o: Triunfo, BSM e a capixaba Companhia Portu\u00e1ria Vila Velha. Fonte ligada a esta \u00faltima diz que houve at\u00e9 reuni\u00e3o na Federa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria do Esp\u00edrito Santo para discutir a sobretaxa:<\/p>\n

\u2014 A Petrobras explicou apenas que o foco era a dist\u00e2ncia dos pontos de produ\u00e7\u00e3o, sem dizer como calculou o \u00e1gio. \u00c9 claro que o A\u00e7u leva vantagem.<\/p>\n

A assinatura do contrato est\u00e1 prevista para janeiro de 2015, segundo a estatal, com o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es no segundo semestre de 2016.<\/p>\n

Fonte: O Globo \/ Glauce Cavalcanti<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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