{"id":9229,"date":"2014-11-25T08:24:15","date_gmt":"2014-11-25T10:24:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=9229"},"modified":"2014-11-24T11:38:38","modified_gmt":"2014-11-24T13:38:38","slug":"obra-de-gasoduto-para-manaus-acumulou-fraudes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/obra-de-gasoduto-para-manaus-acumulou-fraudes\/","title":{"rendered":"Obra de gasoduto para Manaus acumulou fraudes"},"content":{"rendered":"

Superfaturamentos, falsifica\u00e7\u00e3o de documentos, aditivos fora da lei, alertas emitidos, multas aplicadas, recursos, absolvi\u00e7\u00e3o e, no final das contas, ningu\u00e9m punido<\/em><\/strong><\/p>\n

O Gasoduto Urucu-Manaus, iniciado em 2006 em projeto liderado pela OAS, foi a primeira grande obra da Petrobras a seguir o roteiro de frouxid\u00e3o que resultou nos desvios bilion\u00e1rios agora descobertos na Lava Jato –ela \u00e9 uma das nove em que se aponta desvios de recursos.<\/p>\n

Entre 2007 e 2008, o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) iniciou investiga\u00e7\u00f5es nas dezenas de contratos de constru\u00e7\u00e3o da linha de cerca de 400 km que levaria g\u00e1s da regi\u00e3o de Urucu para Manaus, reduzindo a depend\u00eancia de energia da capital amazonense. No projeto da obra, estimava-se gastar R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Foram apuradas 26 irregularidades graves nos contratos, de responsabilidade do ex-diretor Renato Duque, preso desde o dia 14. As suspeitas iam de superfaturamento a falsifica\u00e7\u00e3o de documentos.<\/p>\n

A causa era simples: a Petrobras come\u00e7ou a obra com projetos incipientes, mesmo sendo uma constru\u00e7\u00e3o com quil\u00f4metros de escava\u00e7\u00e3o no meio da floresta amaz\u00f4nica. Nem a estatal nem a empreiteira comentaram o caso at\u00e9 a conclus\u00e3o desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O aluguel de uma ambul\u00e2ncia, por exemplo, saiu por R$ 800 mil. N\u00e3o deveria passar de R$ 54 mil. Documentos com assinaturas diferentes das mesmas pessoas justificaram a dispensa de licita\u00e7\u00e3o. Na \u00e9poca, os contratos j\u00e1 somavam R$ 2,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Por considerar os novos aditivos irregulares, o engenheiro da Petrobras G\u00e9sio Rangel de Andrade se recusou a assin\u00e1-los e os denunciou \u00e0 empresa. Segundo sua mulher contou \u00e0 Folha, Andrade acabou punido pela companhia e saiu da obra em 2007. O chefe de G\u00e9sio era Renato Duque.<\/p>\n

Em 2007, uma comiss\u00e3o com dez deputados inspecionou as obras. Nada encontrou de irregular e o relat\u00f3rio final \u00e9 s\u00f3 elogios. Entre eles estava Ciro Nogueira (PP), hoje senador pelo Piau\u00ed e presidente do PP. Junto do PT e do PMDB, o PP \u00e9 uma das legendas acusados de ganhar com os desvios.<\/p>\n

O TCU pediu explica\u00e7\u00f5es a 12 pessoas. No final, apenas tr\u00eas foram multadas, em R$ 5 mil cada uma, e a Petrobras foi obrigada a reter valores pagos a mais nos contratos.<\/p>\n

Outra medida foi a abertura de um processo para apurar superfaturamento em um dos contratos da obra, com o Cons\u00f3rcio Amazonas G\u00e1s (a empreiteira OAS era a l\u00edder). Inicialmente, a Petrobras pagaria R$ 666,7 milh\u00f5es pelo trecho, mas aditivos levaram o total a R$ 1,230 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Recursos<\/strong><\/p>\n

As empresas e os tr\u00eas multados na primeira a\u00e7\u00e3o entraram com recursos e todas as puni\u00e7\u00f5es foram anuladas.<\/p>\n

J\u00e1 o processo da Amazonas G\u00e1s tem decis\u00e3o inusitada dos t\u00e9cnicos do TCU. Mesmo apurando sobrepre\u00e7o de 10% e sendo proibidos por lei aditivos acima de 25% (nesse caso, havia sido de 85%), recomendaram arquivar a a\u00e7\u00e3o por n\u00e3o haver irregularidades.<\/p>\n

O plen\u00e1rio do TCU entendeu diferente e mandou que os respons\u00e1veis justificassem as decis\u00f5es. Esse processo ainda n\u00e3o acabou – as justificativas est\u00e3o sendo analisadas.<\/p>\n

Encerrada, a obra atrasou tr\u00eas anos e custou R$ 4,5 bilh\u00f5es, quase o qu\u00e1druplo do plano. E, sabe-se agora, foram pagos ao menos R$ 15 milh\u00f5es de propina pelos contratos.<\/p>\n

Fonte: Folha de S\u00e3o Paulo\/Dimmi Amora de Bras\u00edlia
Foto: ilustrativa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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