{"id":9104,"date":"2014-11-18T00:04:49","date_gmt":"2014-11-18T02:04:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=9104"},"modified":"2014-11-18T13:10:32","modified_gmt":"2014-11-18T15:10:32","slug":"construtoras-investigadas-na-lava-jato-podem-fazer-acordo-com-cgu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/construtoras-investigadas-na-lava-jato-podem-fazer-acordo-com-cgu\/","title":{"rendered":"Construtoras investigadas na Lava-Jato podem fazer acordo com CGU"},"content":{"rendered":"

Empresas admitiriam pr\u00e1ticas ilegais em troca de redu\u00e7\u00e3o de pena administrativa, que prev\u00ea at\u00e9 proibi\u00e7\u00e3o de contratos com o poder p\u00fablico<\/em><\/strong><\/p>\n

Construtoras investigadas na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, acusadas de montar um esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras, procuraram a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) para avaliar a possibilidade de fazer acordos de leni\u00eancia. Por meio do trato, que se assemelha a uma dela\u00e7\u00e3o premiada, as empresas admitiriam pr\u00e1ticas ilegais em troca da redu\u00e7\u00e3o de suas penas na esfera administrativa, que inclui, at\u00e9, a proibi\u00e7\u00e3o de assinar novos contratos com o poder p\u00fablico.<\/p>\n

\u2014 J\u00e1 temos alguns contatos (com as construtoras), mas, por enquanto, n\u00e3o est\u00e1 celebrado nenhum acordo\u2014 disse o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, ap\u00f3s participar de um semin\u00e1rio sobre a Lei da Empresa Limpa (12.846\/13), que aumenta a puni\u00e7\u00e3o a companhias que corrompem agentes p\u00fablicos, nesta ter\u00e7a-feira, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Segundo o ministro, os nomes das construtoras que estudam assinar o acordo de leni\u00eancia n\u00e3o pode ser revelado. Hage disse que espera receber as informa\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal sobre a participa\u00e7\u00e3o das companhias no esquema da Petrobras para abrir processos contra elas.<\/p>\n

Atualmente, segundo Hage, seis funcion\u00e1rios, ex-funcion\u00e1rios ou ex-diretores da Petrobras est\u00e3o sendo investigados pela CGU devido ao envolvimento deles em contratos suspeitos com a empresa holandesa SBM Offshore. A companhia, que est\u00e1 sendo investigada na Holanda, tamb\u00e9m negocia com a CGU um acordo de leni\u00eancia.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o contra a SBM come\u00e7ou em abril, depois que den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o surgiram na Holanda. Um ex-funcion\u00e1rio da empresa relatou \u00e0s autoridades locais que a companhia teria mantido um esquema de suborno em v\u00e1rios pa\u00edses para obter vantagens em contratos de afretamento e opera\u00e7\u00e3o de plataformas de petr\u00f3leo, que chegaria a US$ 250 milh\u00f5es. Quase metade deste valor, US$ 139 milh\u00f5es, teria sido repassado \u00e0 Petrobras, ainda de acordo com as den\u00fancias.<\/p>\n

A CGU ainda n\u00e3o teve acesso \u00e0s provas colhidas pelo governo holand\u00eas, mas com base na investiga\u00e7\u00e3o feita pelos seus auditores conseguiu colher elementos suficientes para abrir um processo. Em mar\u00e7o, uma comiss\u00e3o interna da Petrobras havia sido criada para avaliar as den\u00fancias, mas n\u00e3o chegou a nenhuma conclus\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 A comiss\u00e3o interna da Petrobras fez o que era poss\u00edvel no prazo que teve, de 30 dias. Ela n\u00e3o tinha o instrumental investigativo que CGU e PF t\u00eam. O relat\u00f3rio que a comiss\u00e3o fez foi muito \u00fatil e serviu para dar in\u00edcio \u00e0s nossas investiga\u00e7\u00f5es – disse o ministro.<\/p>\n

Durante o semin\u00e1rio desta ter\u00e7a, Hage afirmou que o combate a corrup\u00e7\u00e3o depende de uma reforma pol\u00edtica, que discuta o financiamento empresarial das campanhas pol\u00edticas, o que ele definiu como “a raiz da corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds”, e da acelera\u00e7\u00e3o dos processos judiciais civis e criminais relacionados a casos de corrup\u00e7\u00e3o, que chegam a durar “de 10 a 15 anos”.<\/p>\n

Fonte: O GLOBO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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