O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Holanda anunciou ontem, quarta-feira (12), que a empresa SBM Offshore aceitou um acordo para pagar US$ 240 milh\u00f5es como puni\u00e7\u00e3o por “casos de propina” em Angola, Guin\u00e9 Equatorial e Brasil.<\/p>\n
A empresa atua na \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o de plataforma de petr\u00f3leo e tem contratos de aluguel com a Petrobras.<\/p>\n
Segundo a procuradoria holandesa, a empresa fez “pagamentos impr\u00f3prios” que somam US$ 200 milh\u00f5es, sendo US$ 180 milh\u00f5es para obter contratos entre 2007 e 2011 nesses tr\u00eas pa\u00edses investigados.<\/p>\n
“Esses pagamentos constituem indicadores de infra\u00e7\u00f5es de propina nos setores p\u00fablicos e privados”, diz a procuradoria, que havia aberto uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso.<\/p>\n
Segundo a procuradoria, com o acordo feito com a SBM, “a Holanda mostra que toma medidas contra corrup\u00e7\u00e3o estrangeira”. Em troca da devolu\u00e7\u00e3o de US$ 240 milh\u00f5es, a empresa deve evitar uma a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a local.<\/p>\n
No Brasil, os valores envolvidos chegam a US$ 139 milh\u00f5es. Em abril, a SBM Offshore informou que pagou esse valor a um representante no Brasil, mas afirmou que, apesar dos ind\u00edcios, n\u00e3o encontrou provas de que funcion\u00e1rios p\u00fablicos receberam dinheiro.<\/p>\n
Em seu comunicado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Holanda diz que as trocas de informa\u00e7\u00f5es com as autoridades estrangeiras “estabeleceram que pagamentos foram feitos de empresas de um agente brasileiro para servidores do governo brasileiro”. As autoridades holandesas n\u00e3o d\u00e3o mais informa\u00e7\u00f5es sobre isso. Esses dados, informou a procuradoria, estavam “inacess\u00edveis” \u00e0 SBM.<\/p>\n
A empresa SBM e o Minist\u00e9rio P\u00fablico holand\u00eas n\u00e3o mencionam o nome desse representante que recebeu os recursos no Brasil.<\/p>\n
Seria o empres\u00e1rio J\u00falio Faerman, citado numa den\u00fancia de um ex-funcion\u00e1rio divulgada na internet por meio do site Wikipedia que menciona os mesmos US$ 139 milh\u00f5es.<\/p>\n
Faerman representou os interesses da SBM no Brasil at\u00e9 2012, e afirmou que as acusa\u00e7\u00f5es de pagamento a funcion\u00e1rios da Petrobras eram “caluniosas e difamat\u00f3ria”. De acordo com a den\u00fancia na internet, ele ficava com 1% do valor dos contratos e repassava 2% a funcion\u00e1rios da Petrobras.<\/p>\n
Em nota nesta quarta, a SBM diz que espera “retomar o di\u00e1logo” com a Petrobras ap\u00f3s a conclus\u00e3o dessas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No fim de mar\u00e7o, a Petrobras havia divulgado o resultado de sua pr\u00f3pria auditoria afirmando que “n\u00e3o encontrou fatos ou documentos que evidenciem pagamento de propina a empregados” da empresa em rela\u00e7\u00e3o aos contratos com a empresa.<\/p>\n
Funcion\u00e1rios da Petrobras estiveram em fevereiro na sede da SBM Offshore, na Holanda, para ter acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre o caso.<\/p>\n
Fonte: Leandro Colon enviado especial a Doha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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