{"id":9051,"date":"2014-11-14T08:08:59","date_gmt":"2014-11-14T10:08:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=9051"},"modified":"2014-11-12T21:14:14","modified_gmt":"2014-11-12T23:14:14","slug":"ebola-portuarios-vao-ao-mpt-contra-anvisa-e-codesp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/ebola-portuarios-vao-ao-mpt-contra-anvisa-e-codesp\/","title":{"rendered":"Ebola: portu\u00e1rios v\u00e3o ao MPT contra Anvisa e Codesp"},"content":{"rendered":"<p>Os sindicatos dos trabalhadores portu\u00e1rios ingressaram representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), contra a Codesp e a Anvisa. A categoria alega que h\u00e1 cerca de dois meses espera por informa\u00e7\u00f5es precisas ou garantias de prote\u00e7\u00e3o contra o v\u00edrus ebola. O Porto de Santos, o maior da Am\u00e9rica Latina, \u00e9 uma porta de entrada importante que recebe navios de todo o mundo, inclusive cargueiros oriundos dos pa\u00edses africanos onde a epidemia j\u00e1 matou mais de 3.500 pessoas. J\u00e1 foram confirmados casos na Espanha e nos Estados Unidos.<\/p>\n<p>Segundo o advogado Eraldo Aur\u00e9lio Franzese, representante dos sindicatos de portu\u00e1rios e da Praticagem de Santos, os trabalhadores exigem provid\u00eancias urgentes da Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp) e da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n<p>\u201cSabemos que o per\u00edodo de encuba\u00e7\u00e3o do v\u00edrus \u00e9 de 21 dias. Os navios levam de 10 a 12 dias para chegar ao Porto de Santos, per\u00edodo em que o v\u00edrus ainda est\u00e1 encubado e a doen\u00e7a n\u00e3o se manifestou. H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos pr\u00e1ticos que s\u00e3o os primeiros a entrarem nos navios, e no sentido de preservar tamb\u00e9m os trabalhadores na atraca\u00e7\u00e3o e na movimenta\u00e7\u00e3o dos navios no porto. Hoje n\u00e3o h\u00e1 uma medida protetiva contra o risco de se contrair a doen\u00e7a\u201d, afirmou o advogado.<\/p>\n<p>Franzese disse que a solicita\u00e7\u00e3o foi protocolada no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho com pedido de urg\u00eancia. Por enquanto, ainda n\u00e3o h\u00e1 novidade sobre a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido. O que se sabe, de acordo com o advogado, que esteve no MPT, \u00e9 que o documento ser\u00e1 encaminhado a um dos tr\u00eas procuradores.<\/p>\n<p><strong>Plano de Conting\u00eancia<\/strong><\/p>\n<p>A Secretaria Especial dos Portos (SEP) e a Anvisa, ligada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, divulgaram uma nota t\u00e9cnica, contendo normas e procedimentos para o controle da entrada do v\u00edrus ebola pelos portos brasileiros. Publicada pelo portal da SEP, a Nota foi assinada pelo superintendente de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Anvisa, Paulo Biancardi Coury.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A doen\u00e7a foi denominada uma epidemia, em agosto, pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) na \u00c1frica Ocidental, na categoria de Emerg\u00eancia de Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Internacional (ESPII).<\/p>\n<p>As orienta\u00e7\u00f5es da OMS, segundo a SEP, s\u00e3o para o refor\u00e7o do plano de conting\u00eancia nos portos para a doen\u00e7a. \u201cAs orienta\u00e7\u00f5es s\u00e3o para que os planos de conting\u00eancias j\u00e1 estruturados nos portos sejam revisados e adequados a casos suspeitos de ebola, de acordo com orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d, reitera o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>No Brasil, 22 portos brasileiros possuem planos de conting\u00eancia, os demais passam por processo de implementa\u00e7\u00e3o. O documento tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcios de mesa e simula\u00e7\u00f5es com todos os envolvidos para validar os protocolos e procedimentos.<\/p>\n<p>\u201cOs planos devem ser divulgados para toda a comunidade portu\u00e1ria\u201d, diz a nota. O uso de equipamentos tamb\u00e9m foi normatizado para toda a equipe envolvida no atendimento direto a casos suspeitos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, fica determinado que os comandantes dos navios, ou qualquer membro da comunidade portu\u00e1ria, s\u00e3o respons\u00e1veis pela informa\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade de Sa\u00fade sobre rumores e den\u00fancias da presen\u00e7a a bordo de viajante que apresente quadro compat\u00edvel com a defini\u00e7\u00e3o de caso suspeito de doen\u00e7a pelo v\u00edrus ebola.<\/p>\n<p>A Nota T\u00e9cnica tamb\u00e9m disp\u00f5e sobre res\u00edduos s\u00f3lidos gerados a bordo das embarca\u00e7\u00f5es com caso suspeito, que devem manuseadas seguindo as boas pr\u00e1ticas no gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n<p>Fonte: Di\u00e1rio do Litoral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os sindicatos dos trabalhadores portu\u00e1rios ingressaram representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), contra a Codesp e a Anvisa. 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