As decis\u00f5es da Justi\u00e7a do Rio na semana passada foram favor\u00e1veis ao andamento do processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial da OSX. Foi suspenso o arresto concedido \u00e0 espanhola Acciona de duas plataformas da empresa fora do Brasil e foi definido que ser\u00e1 dos credores em assembleia a decis\u00e3o de apresentar um plano de recupera\u00e7\u00e3o \u00fanico ou separado entre tr\u00eas empresas. Com isso, o advogado Fl\u00e1vio Galdino, que comanda o processo da OSX, acredita que poder\u00e1 convocar a assembleia para avaliar o plano de recupera\u00e7\u00e3o ainda neste ano. “Agora o processo de recupera\u00e7\u00e3o est\u00e1 na reta final.”<\/p>\n
A empresa tamb\u00e9m ganhou um outro agravo que a Acciona tinha interposto contra pedido da OSX para prorrogar, por seis meses, o processo de recupera\u00e7\u00e3o. O juiz deferiu o pedido por entender que os atrasos que o processo teve n\u00e3o foram por responsabilidade da OSX, mas sim por conta de atitudes da pr\u00f3pria Acciona. A espanhola \u00e9 uma das principais credoras e tem R$ 300 milh\u00f5es a receber. Ela havia conseguido em setembro medida cautelar para o arresto de dois navios-plataforma da OSX Leasing, subsidi\u00e1ria estrangeira da companhia. Esses ativos, conforme o plano de recupera\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o ser vendidos para pagar credores. Mas dever\u00e3o receber primeiro os credores estrangeiros, inclusive aqueles que financiaram a constru\u00e7\u00e3o dessas embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Acciona entende que depois desse pagamento n\u00e3o sobrariam recursos para o pagamento de credores no Brasil e ent\u00e3o foi \u00e0 Justi\u00e7a. O arresto seria uma medida preparat\u00f3ria para a execu\u00e7\u00e3o, e nesse caso, a Acciona receberia os recursos, “sozinha” em situa\u00e7\u00e3o de vantagem em rela\u00e7\u00e3o aos outros credores, que passaram a questionar o direito da espanhola.<\/p>\n
Na decis\u00e3o que suspendeu o arresto, o desembargador Claudio Brand\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, apontou que existe “s\u00e9ria d\u00favida quanto a compet\u00eancia do ju\u00edzo c\u00edvel para an\u00e1lise da mat\u00e9ria”. Afirmou que a “quest\u00e3o de fundo \u00e9 complexa” e que ser\u00e1 decidida pelo Tribunal de Justi\u00e7a”. H\u00e1 uma recupera\u00e7\u00e3o judicial em andamento, com v\u00e1rias empresas, de um mesmo grupo econ\u00f4mico, envolvidas. As embarca\u00e7\u00f5es arrestadas est\u00e3o vinculadas, por contrato, a outras empresas que financiaram sua constru\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
O advogado Leonardo Antonelli, que representa a Acciona no processo, disse que, em seu entendimento, a Justi\u00e7a suspendeu o arresto das plataformas at\u00e9 o julgamento do recurso em que se discute qual a vara seria a competente para julgar a mat\u00e9ria, se c\u00edvel ou a empresarial. Ele espera que o julgamento desse recurso ocorra na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Em outra decis\u00e3o, ficou definido que a assembleia de credores vai deliberar sobre quest\u00e3o levantada pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, que entendia que a empresa deveria apresentar um plano unificado de recupera\u00e7\u00e3o, e pelo banco Votorantim, que entende que deveriam ser tr\u00eas planos. O entendimento foi que n\u00e3o cabe ao juiz ou tribunal essa defini\u00e7\u00e3o, mas \u00e0 assembleia e por isso foi autorizada a convoca\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o.<\/p>\n
No come\u00e7o do processo, de recupera\u00e7\u00e3o judicial, no fim do ano passado, a OSX havia feito um pedido \u00fanico para as tr\u00eas empresas do grupo no Brasil: a OSX Brasil, holding de capital aberto; a OSX Constru\u00e7\u00e3o Naval, que tem direito de uso de 3,2 milh\u00f5es de metros quadrados no porto do A\u00e7u (RJ); e a OSX Servi\u00e7os. (Colaborou Alessandra Saraiva)<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico\/Ana Paula Ragazzi | Do Rio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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