A Petrobras contratou, sozinha, toda a capacidade do gasoduto Itabora\u00ed-Guapimirim, o primeiro a ser licitado sob o regime de concess\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
O resultado da chamada p\u00fablica de aloca\u00e7\u00e3o da capacidade do projeto, de 17 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos di\u00e1rios (m3\/dia), foi publicado pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) no fim de outubro.<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o, antecipada pelo Valor, marca o in\u00edcio do processo de desverticaliza\u00e7\u00e3o do mercado brasileiro de g\u00e1s natural. Dona de praticamente todos os gasodutos do pa\u00eds, a Petrobras decidiu participar do projeto Itabora\u00ed-Guapimirim como carregadora (uma produtora, distribuidora ou comercializadora de g\u00e1s que contrata a capacidade de um duto). A decis\u00e3o da Petrobras impede, pela nova regula\u00e7\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o da empresa na constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do gasoduto.<\/p>\n
Atendendo \u00e0 press\u00e3o da ind\u00fastria por um ambiente mais competitivo, a ANP fixou, em 2013, novas regras que prometem restringir a participa\u00e7\u00e3o da Petrobras como transportadora em futuros gasodutos. Atualmente, a estatal opera praticamente toda malha de transporte de g\u00e1s do pa\u00eds, com exce\u00e7\u00e3o do duto Lateral de Cuiab\u00e1, que liga a Bol\u00edvia ao Mato Grosso.<\/p>\n
Como a estatal tamb\u00e9m domina a produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s, a ANP entendeu que era preciso intervir para derrubar barreiras \u00e0 entrada de novos concorrentes no mercado.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o 51\/2013, da ag\u00eancia, veta a participa\u00e7\u00e3o cruzada entre carregadores e transportadoras nos pr\u00f3ximos gasodutos de concess\u00e3o. O veto ser\u00e1 analisado caso a caso. Ou seja, para cada gasoduto concedido, empresas poder\u00e3o escolher se querem contratar a capacidade do duto ou constru\u00ed-lo e oper\u00e1-lo. Como a Petrobras \u00e9 uma grande produtora, a tend\u00eancia \u00e9 que a empresa se afaste do transporte nos futuros gasodutos a serem licitados.<\/p>\n
O primeiro teste das novas regras ser\u00e1 justamente a licita\u00e7\u00e3o do projeto Itabora\u00ed-Guapimirim (RJ), de apenas 11 quil\u00f4metros, que visa escoar o g\u00e1s das futuras unidades de processamento de g\u00e1s natural (UPGNs) do Comperj at\u00e9 o gasoduto Gasduc III, que conecta o polo de produ\u00e7\u00e3o de Cabi\u00fanas, em Maca\u00e9 (RJ), at\u00e9 a refinaria Reduc, em Duque de Caxias (RJ).<\/p>\n
Por ser praticamente um ramal dedicado da petroleira, a expectativa era que a empresa optasse mesmo por entrar na licita\u00e7\u00e3o como carregadora, abrindo espa\u00e7o para novos transportadores. O objetivo da ANP, com as novas regras, \u00e9 atrair o interesse de empreiteiras e fundos de investimentos por gasodutos.<\/p>\n
A previs\u00e3o da ANP \u00e9 licitar a concess\u00e3o do projeto Itabora\u00ed-Guapimirim, efetivamente, em 2015. A ag\u00eancia reguladora fixou inicialmente em R$ 20,579 milh\u00f5es a receita anual m\u00e1xima do duto. O investimento estimado para constru\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 112,32 milh\u00f5es, segundo a Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE). O processo de chamada p\u00fablica para contrata\u00e7\u00e3o da capacidade do empreendimento, realizada no m\u00eas passado, \u00e9 s\u00f3 a primeira fase da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico\/Andr\u00e9 Ramalho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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