A Receita Federal trabalha para implementar duas medidas que podem facilitar a vida das empresas que operam no com\u00e9rcio exterior. At\u00e9 o final do ano, o \u00f3rg\u00e3o quer fechar o modelo brasileiro de Operador Econ\u00f4mico Autorizado (OEA) e dar in\u00edcio ao processo de simplifica\u00e7\u00e3o do Recof – Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado. As medidas fazem parte do pacote anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para o setor exportador.<\/p>\n
O subsecret\u00e1rio substituto de Aduana da Receita, Lu\u00eds Felipe Reche, disse \u00e0 reportagem que o foco das medidas \u00e9 propiciar uma agiliza\u00e7\u00e3o do fluxo dos grandes exportadores e simplificar para permitir o acesso de pequenas e m\u00e9dias empresas que n\u00e3o exportam de maneira rotineira. “O principal desafio \u00e9 ser \u00e1gil e ao mesmo tempo ser eficaz no combate aos desvios”, afirmou.<\/p>\n
Hoje h\u00e1 uma concentra\u00e7\u00e3o muito forte no com\u00e9rcio exterior brasileiro. Cerca de 40 empresas s\u00e3o respons\u00e1veis por 50% do valor das exporta\u00e7\u00f5es. “Essas propostas v\u00e3o permitir dar fluidez para o operador atual e simplificar para que outras empresas possam operar”, explicou.<\/p>\n
Recof<\/strong><\/p>\n A Receita iniciar\u00e1 ainda em 2014 a moderniza\u00e7\u00e3o do Recof, um regime que permite a importa\u00e7\u00e3o de insumos com suspens\u00e3o tribut\u00e1ria para a produ\u00e7\u00e3o de bens a serem exportados. As empresas habilitadas tamb\u00e9m recebem outras facilidades como operar na chamada linha azul da Receita, que garante o despacho aduaneiro mais r\u00e1pido das importa\u00e7\u00f5es porque n\u00e3o h\u00e1 checagem da carga no local.<\/p>\n O problema \u00e9 que h\u00e1 exig\u00eancias para participarem do regime como um valor m\u00ednimo de exporta\u00e7\u00e3o por ano. O resultado \u00e9 que apenas grandes exportadores conseguem se habilitar. A Receita quer reduzir o compromisso de exporta\u00e7\u00e3o e simplificar o controle. “Vamos em um primeiro momento mudar o crit\u00e9rio cont\u00e1bil e num segundo momento trabalhar no modelo de controle para simplificar”, afirmou o subsecret\u00e1rio. “Esse ano, come\u00e7a uma simplifica\u00e7\u00e3o, mas a mudan\u00e7a do modelo em si ser\u00e1 em 2015”, completou.<\/p>\n OEA\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n O processo de instala\u00e7\u00e3o do OEA tamb\u00e9m ter\u00e1 in\u00edcio este ano, mas a implementa\u00e7\u00e3o completa s\u00f3 ocorrer\u00e1 no final de 2016. A programa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inclui a revis\u00e3o do processo de habilita\u00e7\u00e3o da linha azul para ampliar o n\u00famero de empresas que usam esse canal. Em um segundo momento, a linha azul ser\u00e1 incorporada ao OEA.<\/p>\n O Operador Econ\u00f4mico Autorizado \u00e9 um conceito mundial que permite identificar, baseado num conjunto de crit\u00e9rios, operadores considerados de baixo risco. Eles t\u00eam direito a um tratamento aduaneiro \u00e1gil, reduzindo ao m\u00e1ximo a interven\u00e7\u00e3o da aduana. Tamb\u00e9m permite que o Pa\u00eds assine conv\u00eanios de reconhecimento m\u00fatuo com outras na\u00e7\u00f5es, garantindo que as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras recebam tratamento agilizado no pa\u00eds de destino. “Esse \u00e9 um grande ganho do OEA”, defendeu Reche. Pa\u00edses como Estados Unidos e Uruguai j\u00e1 manifestaram o interesse de assinar o acordo de reconhecimento m\u00fatuo com o Brasil.<\/p>\n O primeiro passo, que ser\u00e1 dado neste ano, \u00e9 definir o modelo brasileiro de OEA para permitir as primeiras habilita\u00e7\u00f5es. Ser\u00e3o empresas que j\u00e1 participam de um projeto piloto com a aduana dos Estados Unidos. Esses operadores certificados devem atender requisitos de seguran\u00e7a, como a n\u00e3o manipula\u00e7\u00e3o da carga.<\/p>\n “Em 2015, queremos ter mais de 20% das opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00f5es com operadores do OEA”, informou o subsecret\u00e1rio. Podem ser habilitados transportadores, exportadores, importadores e outros operadores do com\u00e9rcio exterior que atendam o princ\u00edpio da seguran\u00e7a da cadeia. Na \u00faltima fase, em 2016, a Receita pretende incorporar ao sistema outros \u00f3rg\u00e3os do governo, como a Anvisa, que tamb\u00e9m s\u00e3o anuentes das opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n Protocolo de Kyoto<\/strong><\/p>\n Entre as medidas anunciadas pelo ministro Mantega tamb\u00e9m est\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o do protocolo de Kyoto no que diz respeito \u00e0s melhorias dos procedimentos aduaneiros. “Na pr\u00e1tica, o Brasil j\u00e1 atende mais de 95% do que est\u00e1 recomendado na conven\u00e7\u00e3o de Kyoto. S\u00f3 que o Brasil nunca formalizou. Vamos mostrar para o mundo que o Pa\u00eds segue os padr\u00f5es internacionais”, disse Reche. O Brasil assinou o protocolo, mas n\u00e3o concluiu processo de internacionaliza\u00e7\u00e3o. O documento precisa ser aprovado no Congresso e depois internalizado por ato do poder Executivo.<\/p>\n Fonte: Jornal do Commercio (PE)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Receita Federal trabalha para implementar duas medidas que podem facilitar a vida das empresas que operam no com\u00e9rcio exterior. 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