Ind\u00edcios de irregularidades identificados no Complexo Petroqu\u00edmico do Rio de Janeiro (Comperj) levaram o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) a intensificar o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos gastos da Petrobras no empreendimento. Por pouco, o plen\u00e1rio da corte n\u00e3o obrigou a companhia a suspender a ordem de pagamento ao cons\u00f3rcio formado pelas empresas Odebrecht, UTC Engenharia e PPI Plantas Industriais, respons\u00e1veis pelas obras na Central de Desenvolvimento de Plantas e Unidades (CDPU) do complexo.<\/p>\n
Nesta quinta-feira (23), o ministro Jos\u00e9 Jorge negou o pedido de cautelar que previa a suspens\u00e3o de repasses ao empreendimento. A iniciativa havia partido do ministro-substituto Andr\u00e9 de Carvalho. O contrato do projeto previu, originalmente, o desembolso total de R$ 3,83 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Jorge, que \u00e9 relator do processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o na estatal, considerou que o dano causado por eventual interrup\u00e7\u00e3o dos recursos seria superior aos benef\u00edcios almejados com a medida cautelar. “Entendo n\u00e3o ser, ao menos por ora, recomend\u00e1vel [a suspens\u00e3o de pagamentos] para este caso concreto “, afirmou.<\/p>\n
De acordo com o ministro do TCU, o projeto da Petrobras j\u00e1 encontra-se em sua fase final. E a eventual interrup\u00e7\u00e3o de repasse de recursos poderia comprometer o cronograma de in\u00edcio de opera\u00e7\u00e3o da refinaria, marcado atualmente para novembro de 2016. As obras devem ser encerradas em mar\u00e7o de 2015. At\u00e9 maio deste ano, o empreendimento registrava 75% de sua execu\u00e7\u00e3o conclu\u00edda.<\/p>\n
O relator destacou que o pedido de cautelar foi motivado pelo fato de que as empresas contratadas “v\u00eam sendo alvo de sucessivas den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o e superfaturamento em obras da Petrobras”. Embora tenha rejeitado o pedido, o ministro afirmou que seu “posicionamento, de modo algum, atenua a gravidade dos ind\u00edcios de irregularidades j\u00e1 apurados”.<\/p>\n
Para n\u00e3o passar em branco a desconfian\u00e7a do tribunal, Jorge prop\u00f4s que seja a aberta uma “fiscaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para apurar responsabilidades pelos atos inquinados na contrata\u00e7\u00e3o da CDPU”. Ele explicou que o objetivo da medida \u00e9 “identificar os preju\u00edzos eventualmente advindos dessa obra”. Tal posicionamento foi acatado pelos demais ministros da corte.<\/p>\n
Ap\u00f3s a sess\u00e3o de julgamento, Jorge falou com jornalista sobre o prazo que deve levar a auditoria para investigar o pagamento \u00e0 Bol\u00edvia, pela Petrobras, de US$ 434 milh\u00f5es extras pelos “componentes nobres” contidos no g\u00e1s fornecido ao Brasil, conforme antecipou o Valor na edi\u00e7\u00e3o de ontem. “Normalmente, o prazo de uma auditoria desse tipo \u00e9 na faixa de 90 a 120 dias”, disse ao final da sess\u00e3o.<\/p>\n
Jorge, que cuida de processos de contas relacionados \u00e0 \u00e1rea de petr\u00f3leo e g\u00e1s, afirmou que n\u00e3o deve relatar o caso em fun\u00e7\u00e3o do seu processo de aposentadoria. O ministro deixa o tribunal em meados de novembro.<\/p>\n
Para ele, a Petrobras deve explica\u00e7\u00f5es sobre o contrato com os bolivianos, que pode ter gerado dano ao er\u00e1rio da ordem de R$ 1 bilh\u00e3o. “A informa\u00e7\u00e3o que temos, at\u00e9 agora, \u00e9 que nem o contrato prev\u00ea esse pagamento e nem os componentes nobres est\u00e3o sendo utilizados”, ressaltou Jorge. O despacho que autorizou o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o foi expedido na segunda-feira.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o do tribunal come\u00e7ar\u00e1 pela estatal brasileira. “A Petrobras vai ser procurada agora. A investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7a exatamente por ela. Sempre vai se ouvir, primeiro, a empresa que realizou a opera\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico\/Rafael Bitencourt | De Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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