{"id":8487,"date":"2014-10-17T08:08:06","date_gmt":"2014-10-17T11:08:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=8487"},"modified":"2014-10-17T10:26:25","modified_gmt":"2014-10-17T13:26:25","slug":"promessa-do-fim-dos-lixoes-ate-o-final-de-2014-nao-aconteceu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/promessa-do-fim-dos-lixoes-ate-o-final-de-2014-nao-aconteceu\/","title":{"rendered":"Promessa do fim dos lix\u00f5es at\u00e9 o final de 2014 n\u00e3o foi cumprida"},"content":{"rendered":"

Governantes correm contra o tempo para cumprir a Lei de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Quem desrespeitar a legisla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 multado<\/strong><\/em><\/p>\n

Ser\u00e1 que os lix\u00f5es est\u00e3o com os dias contados no Brasil? \u00a0Essa \u00e9 a meta da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS), institu\u00edda pela Lei 12.305, de 2010, que prev\u00ea a elimina\u00e7\u00e3o das unidades de destina\u00e7\u00e3o inadequada no Pa\u00eds, principalmente dos lix\u00f5es (dep\u00f3sito de res\u00edduos a c\u00e9u aberto).<\/p>\n

Em 02 de agosto de 2014, expirou o prazo de quatro anos estabelecido pela Lei para que agentes p\u00fablicos e administra\u00e7\u00f5es estaduais e municipais tenham conclu\u00eddo seus planos de res\u00edduos s\u00f3lidos, que deveriam contemplar: educa\u00e7\u00e3o ambiental; n\u00e3o gera\u00e7\u00e3o, coleta seletiva, reciclagem e disposi\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada dos rejeitos e inclus\u00e3o de cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de catadores formadas por pessoas f\u00edsicas de baixa renda para efetivar a log\u00edstica reversa dos res\u00edduos.<\/p>\n

O artigo 54 da citada lei determina que n\u00e3o exista mais disposi\u00e7\u00e3o inadequada de rejeitos (lix\u00f5es) em solo brasileiro e que a a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o das pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que importe inobserv\u00e2ncia aos preceitos da Lei, independentemente de culpa, sujeita os infratores \u00e0s san\u00e7\u00f5es fixadas na Lei de Crimes Ambientais.<\/p>\n

Visando encontrar uma sa\u00edda para o problema, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou a amplia\u00e7\u00e3o do prazo para o fim dos lix\u00f5es. Agora, os munic\u00edpios ter\u00e3o at\u00e9 2018\u00a0 para se adequar a lei.\u00a0Foi um pedido da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios. A maioria alega n\u00e3o ter dinheiro para cumprir o Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. A amplia\u00e7\u00e3o do prazo ainda tem que ser aprovada pelo Senado.<\/span><\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, o Brasil tem hoje 2.906 lix\u00f5es em atividade, por\u00e9m, apenas 27% das cidades do Pa\u00eds possuem aterros sanit\u00e1rios e cerca de 14% dos munic\u00edpios fazem a coleta seletiva correta do lixo. Atualmente s\u00e3o produzidas 189 mil toneladas de res\u00edduos s\u00f3lidos por dia, mas apenas 1,4% \u00e9 reciclado.<\/p>\n

Segundo estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada), nas regi\u00f5es Sul e Sudeste a taxa de coleta seletiva est\u00e1 entre 25 e 40%, j\u00e1 nos estados do Norte e Nordeste \u00e9 de 5%. O estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 o que melhor administra a gest\u00e3o da coleta, enviando apenas 8,7% aos lix\u00f5es. O pior estado colocado \u00e9 Rond\u00f4nia, com 83,4% do lixo destinado indevidamente. O desafio \u00e9 grande, pois existem quase 3 mil lix\u00f5es no Brasil para serem fechados no prazo fixado na PNRS.<\/p>\n

O desafio<\/strong><\/p>\n

Para colocar tudo isto em pr\u00e1tica, n\u00e3o tem sido uma tarefa t\u00e3o f\u00e1cil. No ano passado, ocorreu a 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Meio Ambiente (CNMA), em Bras\u00edlia, que debateu o desafio de contribuir para a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Segundo os participantes do evento, um dos principais desafios para cumprir a legisla\u00e7\u00e3o refere-se ao acesso aos recursos financeiros para elabora\u00e7\u00e3o de novos projetos, a\u00e7\u00f5es de coleta seletiva e a aus\u00eancia de campanhas de incentivo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental na sociedade.<\/p>\n

Na confer\u00eancia foram discutidos temas como: o fortalecimento da organiza\u00e7\u00e3o dos catadores de material recicl\u00e1vel atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de cooperativas, a amplia\u00e7\u00e3o da coleta seletiva, a produ\u00e7\u00e3o e o consumo sustent\u00e1vel, a redu\u00e7\u00e3o de impactos ambientais, entre outras medidas. O evento reuniu representantes da ind\u00fastria, governos, empres\u00e1rios e a sociedade civil.<\/p>\n

Despolui\u00e7\u00e3o da Ba\u00eda de Guanabara<\/p>\n

<\/strong>A sede das competi\u00e7\u00f5es dos velejadores em 2016 continua com alto \u00edndice de polui\u00e7\u00e3o. No ano passado, o Governo Estadual anunciou o plano Guanabara Limpa, que contempla 12 a\u00e7\u00f5es para melhorar a qualidade das \u00e1guas na Ba\u00eda de Guanabara.
<\/strong><\/p>\n

Equipes ol\u00edmpicas internacionais estiveram na Ba\u00eda, em janeiro deste ano, antes de um evento de regatas, realizado na Praia de S\u00e3o Francisco, em Niter\u00f3i, e constaram objetos flutuantes na \u00e1gua \u2013 de sacos pl\u00e1sticos a animais mortos \u2013 simplesmente assustador.<\/p>\n

Durante o balan\u00e7o de 2013 – do Programa Coleta Seletiva Solid\u00e1ria, o secret\u00e1rio do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, disse que o estado do Rio deve ser o primeiro do Brasil a acabar com os lix\u00f5es.<\/p>\n

Minc afirmou ainda que, no entorno da Ba\u00eda de Guanabara j\u00e1 foram fechados todos os grandes lix\u00f5es, como Itaoca, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, Babi, em Belford Roxo, e Gramacho, em Duque de Caxias. Contudo, o secret\u00e1rio reconheceu que o Rio de Janeiro est\u00e1 atrasado na coleta seletiva e na reciclagem. Hoje, apenas 34% do esgoto produzido na regi\u00e3o \u00e9 tratado.<\/p>\n

Para a despolui\u00e7\u00e3o da Ba\u00eda de Guanabara foi assinado, em dezembro de 2013, um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Fortalecimento da Governan\u00e7a e Gest\u00e3o da Ba\u00eda de Guanabara, estabelecido pelo Programa de Saneamento Ambiental dos Munic\u00edpios do Entorno da Ba\u00eda (Psam). O acordo faz parte de uma parceria entre os estados do Rio de Janeiro e de Maryland (EUA), que visa \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a limpeza e recupera\u00e7\u00e3o ambiental de Guanabara.<\/p>\n

O governo do Rio de Janeiro assumiu o compromisso com o Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional (COI) de despoluir 80% da Ba\u00eda de Guanabara at\u00e9 2016.<\/p>\n

Uma reportagem publicada pelo jornal O Globo mostrou que o governo do Estado gastou apenas 17% dos recursos previstos em seu or\u00e7amento para saneamento em 2013. Resta saber se a promessa ir\u00e1 virar realidade, pelo menos para as Olimp\u00edadas.<\/p>\n

Fonte: Reda\u00e7\u00e3o SINCOMAM \/ Margarida Putti<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Governantes correm contra o tempo para cumprir a Lei de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Quem desrespeitar a legisla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 multado Ser\u00e1 que os lix\u00f5es est\u00e3o com os…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":8488,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[1431,1433,1434,887,1432,1001,1430,1437,1436,1435,59],"class_list":["post-8487","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-baia","tag-competicoes","tag-deposito","tag-fim","tag-guanabara","tag-lei","tag-lixoes","tag-olimpiadas","tag-politica","tag-residuos","tag-rio-de-janeiro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8487","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8487"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8487\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8490,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8487\/revisions\/8490"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8488"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8487"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8487"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8487"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}