A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) iniciou as tratativas com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) para o licenciamento ambiental da terceira amplia\u00e7\u00e3o do Porto do Pec\u00e9m, que vai dotar o terminal portu\u00e1rio da infraestrutura necess\u00e1ria para a refinaria Premium II. De acordo com o titular da pasta, Adail Fontenele, est\u00e1 sendo solicitado ao \u00f3rg\u00e3o, no momento, o termo de refer\u00eancia para a obra.<\/p>\n
O termo de refer\u00eancia tem como objetivo determinar a abrang\u00eancia, os procedimentos e os crit\u00e9rios gerais para a elabora\u00e7\u00e3o do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o seu respectivo Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (Rima) para a obra no porto, documentos necess\u00e1rios para solicitar a Licen\u00e7a Pr\u00e9via do empreendimento. “T\u00f4 pedindo o termo de refer\u00eancia para poder contratar o EIA\/Rima e, depois, poder licitar a obra”, explica.<\/p>\n
A terceira etapa de expans\u00e3o do Porto do Pec\u00e9m est\u00e1, inicialmente, or\u00e7ada em R$ 1,3 bilh\u00e3o. As novas obras preveem a cria\u00e7\u00e3o de um quebra-mar com cerca de 2.800 metros, estrutura que permitir\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o de cinco ber\u00e7os para atender \u00e0 futura refinaria de petr\u00f3leo Premium II e dois ber\u00e7os para utiliza\u00e7\u00e3o da ferrovia Nova Transnordestina.<\/p>\n
P\u00eder<\/strong><\/p>\n Atualmente, est\u00e3o sendo elaborados os projetos executivos dos p\u00ederes. O projeto executivo do novo quebra-mar j\u00e1 est\u00e1 conclu\u00eddo. A previs\u00e3o inicial do governo era de que estas obras come\u00e7assem no in\u00edcio de 2015, com a expectativa de gerar 15 mil empregos diretos e indiretos durante todo o processo.<\/p>\n O licenciamento por parte do Ibama foi o principal motivo para o atraso da segunda amplia\u00e7\u00e3o do terminal portu\u00e1rio, cujas obras est\u00e3o em curso. Ap\u00f3s quase dois anos de espera, o Ibama autorizou este servi\u00e7o em novembro do ano passado.<\/p>\n Esta segunda etapa prev\u00ea uma nova ponte de acesso ao quebra-mar existente, com amplia\u00e7\u00e3o deste quebra-mar e pavimenta\u00e7\u00e3o sobre ele, alargamento da ponte e constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novos ber\u00e7os, sendo dois para a Companhia Sider\u00fargica do Pec\u00e9m (CSP) e um para a ferrovia Nova Transnordestina. A expectativa, aponta Fontenele, \u00e9 que a ferrovia j\u00e1 esteja levando produtos a este ber\u00e7o no primeiro semestre de 2016.<\/p>\n Fonte: Di\u00e1rio do Nordeste (CE)\/S\u00e9rgio de Sousa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) iniciou as tratativas com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) para o…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-8325","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8325","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8325"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8325\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8326,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8325\/revisions\/8326"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8325"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8325"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8325"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}