O Estaleiro Atl\u00e2ntico Sul (EAS) assinou contrato com a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) para explorar \u00e1rea do empreendimento, no Complexo de Suape, como Terminal de Uso Privado (TUP). Com o contrato, o EAS fica autorizado a movimentar carga geral por um per\u00edodo de 25 anos, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o prevista em lei. A permiss\u00e3o est\u00e1 prevista na nova Lei dos Portos, em vigor desde julho de 2013, e que tem como um dos principais objetivos modernizar o setor portu\u00e1rio.<\/p>\n
De acordo com a Antaq, 130 terminais no Pa\u00eds poder\u00e3o assinar contrato de ades\u00e3o para operar como de uso privado. At\u00e9 agora um ter\u00e7o desse total j\u00e1 assinou. O contrato com o Atl\u00e2ntico Sul foi assinado no in\u00edcio deste m\u00eas, em Bras\u00edlia, na presen\u00e7a de executivos dos EAS e do diretor geral da Antaq, M\u00e1rio Povia.<\/p>\n
O Atl\u00e2ntico Sul est\u00e1 autorizado a movimentar cargas para aplica\u00e7\u00e3o em projetos de constru\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o naval. Antes, o empreendimento precisava utilizar terminais p\u00fablicos ou privados com concess\u00e3o (a exemplo do Tecon). A \u00e1rea autorizada para explora\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria corresponde a 77.567,54 metros quadrados.<\/p>\n
O contrato tem vig\u00eancia por um per\u00edodo de 25 anos contados a partir da data de assinatura do contrato de ades\u00e3o, prorrog\u00e1vel por per\u00edodos sucessivos, mediante a manuten\u00e7\u00e3o da atividade pelo EAS e realiza\u00e7\u00e3o dos investimentos necess\u00e1rios \u00e0 expans\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias. Procurado pelo JC, o EAS n\u00e3o quis se pronunciar sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da Antaq.<\/p>\n
Os terminais privados representaram cerca de 65% da movimenta\u00e7\u00e3o de cargas do Pa\u00eds. A entrada em opera\u00e7\u00e3o dos terminais em processo de autoriza\u00e7\u00e3o pelo governo federal v\u00e3o promover um aumento projetado de 18% na movimenta\u00e7\u00e3o dos terminais privados. A mudan\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o, por meio da nova Lei do Portos, foi uma tentativa de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos investidores do setor. Antes da lei, os contratos n\u00e3o eram uniformizados, sendo regidos por diferentes instrumentos jur\u00eddicos.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o dos terminais de uso provado, uma discuss\u00e3o que agita o setor \u00e9 o pre\u00e7o dos servi\u00e7os. A Antaq chegou a sinalizar que cobraria multa \u00e0s empresas que cobrassem valores acima aos de refer\u00eancia, mas depois recuou.<\/p>\n
O Estaleiro Atl\u00e2ntico Sul est\u00e1 instalado em Suape desde 2007 e j\u00e1 aplicou aportes da ordem de R$ 2,1 bilh\u00f5es no empreendimento. A unidade conta com cerca de 5.300 funcion\u00e1rios e tem uma carteira de encomendas de 22 navios encomendados a Transpetro, al\u00e9m de sete navios-sonda para a companhia Sete Brasil.<\/p>\n
Fonte: Jornal do Commercio (PE)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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