O governo ainda n\u00e3o bateu o martelo sobre a pol\u00eamica em torno da \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo Gato do Mato, operada pela Shell na Bacia de Campos, e novos casos semelhantes j\u00e1 come\u00e7am a surgir. A petroleira anglo-holandesa comunicou \u00e0 Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) que tamb\u00e9m na Bacia do Esp\u00edrito Santo, dessa vez, no campo de Nautilus, h\u00e1 \u00e1reas j\u00e1 exploradas por ela que tamb\u00e9m fazem parte do pr\u00e9-sal da Uni\u00e3o. O mesmo aconteceu com a brit\u00e2nica BP, nos blocos BM-C-32 e BM-C-34. As duas empresas aguardam a defini\u00e7\u00e3o do governo para se pronunciar.<\/p>\n
O impasse ocorre porque as novas descobertas no pr\u00e9-sal s\u00e3o uma continuidade de \u00e1reas j\u00e1 concedidas em leil\u00f5es da ANP. Por fazerem parte de uma \u00fanica reserva, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ter duas petroleiras operando em um \u00fanico local. O problema \u00e9 que a Lei da Partilha determina que toda \u00e1rea do pr\u00e9-sal fique sob responsabilidade da Petrobras. Ou seja, caso a regra seja aplicada, a Shell e a BP, as empresas respons\u00e1veis pelas descobertas, poder\u00e3o perder a opera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas onde atuam h\u00e1 anos e j\u00e1 investiram com base no regime de concess\u00e3o.<\/p>\n
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Nesse cen\u00e1rio, o governo ter\u00e1 um impasse a resolver. Deixar as reservas com as petroleiras privadas contrariam as inten\u00e7\u00f5es de maximizar os ganhos do pr\u00e9-sal por meio da Petrobras; por outro lado, colocar a estatal como operadora significaria uma quebra de contrato com a Shell e a BP. Recentemente, a Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S\/A (PPSA), respons\u00e1vel pelos interesses da Uni\u00e3o, informou que, do ponto de vista jur\u00eddico, as duas alternativas s\u00e3o vi\u00e1veis.<\/p>\n
A op\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0s empresas privadas \u00e9 conhecida como unitiza\u00e7\u00e3o ou individualiza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea, em que reservas cont\u00ednuas s\u00e3o agregadas \u00e0s descobertas originais. O primeiro caso do tipo a ser analisado \u00e9 o de Gato do Mato, ainda sem solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“\u00c9 importante frisar que o processo de unitiza\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio de Gato do Mato, no bloco BM-S-54, ainda est\u00e1 em andamento, e n\u00e3o h\u00e1 uma decis\u00e3o final sobre opera\u00e7\u00e3o futura. A Shell prefere n\u00e3o especular sobre a conclus\u00e3o deste ou qualquer outro processo”, informou por meio de sua assessoria de imprensa. J\u00e1 a BP, tamb\u00e9m pela assessoria, disse que a informa\u00e7\u00e3o sobre os blocos BM-C-32 e BM-C-34 \u00e9 estrat\u00e9gica e considera que este n\u00e3o \u00e9 o momento adequado para qualquer declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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