Pela segunda vez, fracassou a licita\u00e7\u00e3o da nova dragagem de aprofundamento do Porto de Santos. Para garantir o servi\u00e7o, a Secretaria de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SEP\/PR), respons\u00e1vel pela obra, realizar\u00e1 uma terceira concorr\u00eancia p\u00fablica. Mas, desta vez, adotar\u00e1 um modelo simplificado: o valor ser\u00e1 aberto, o processo ser\u00e1 eletr\u00f4nico e o contrato ter\u00e1 um prazo menor e envolver\u00e1 um menor volume de interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O projeto de dragagem prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos b\u00e1sico e executivo do servi\u00e7o e sua execu\u00e7\u00e3o, deixando o canal de navega\u00e7\u00e3o (parte central do estu\u00e1rio) e as \u00e1reas de acesso aos ber\u00e7os (locais) de atraca\u00e7\u00e3o com uma profundidade de 15,4 a 15,7 metros e as regi\u00f5es dos pr\u00f3prios ber\u00e7os com 7,6 a 15,7 metros.<\/p>\n
Os detalhes foram definidos na primeira tentativa de licita\u00e7\u00e3o da SEP para contratar a obra. Esse processo teve seu edital publicado em 21 de fevereiro \u00faltimo e acabou sem vencedor, uma vez que as cinco propostas apresentadas tinham valor superior ao previsto pela Uni\u00e3o.<\/p>\n
As regras da concorr\u00eancia foram alteradas \u2013 foi criada, por exemplo, a possibilidade de a empresa escolhida pedir o reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato dependendo da varia\u00e7\u00e3o cambial \u2013 e, pela segunda vez, a licita\u00e7\u00e3o foi aberta. Um novo edital foi publicado em 21 de maio.<\/p>\n
O resultado dessa tentativa foi anunciado pela SEP na \u00faltima ter\u00e7a-feira (30), com a publica\u00e7\u00e3o de um aviso no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O texto informa que as tr\u00eas propostas \u2013 que variaram de R$ 545 milh\u00f5es a R$ 649,9 milh\u00f5es, cifras superiores ao valor previsto \u2013 foram \u201cdesclassificadas, restando fracassado o certame\u201d. Tamb\u00e9m comunica que os participantes que discordarem da decis\u00e3o devem apresentar recursos, at\u00e9 esta quarta-feira (1), pelo e-mail licitacao.engenharia@portosdobrasil.gov.br.<\/p>\n
Questionada por A Tribuna sobre o destino da concorr\u00eancia, a pasta federal respondeu, no final da tarde da \u00faltima ter\u00e7a-feira (30), que ser\u00e1 organizada uma terceira concorr\u00eancia, mas com regras novas.<\/p>\n
Nas duas primeiras vezes, o processo foi realizado pelo Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es (RDC). Trata-se de um modelo de licita\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil em que, primeiramente, s\u00e3o analisadas as propostas das empresas e apenas aquela selecionada (por ter apresentado o menor valor) tem sua documenta\u00e7\u00e3o conferida.<\/p>\n
At\u00e9 agora, o RDC foi feito de forma presencial \u2013 as ofertas eram apresentadas em uma reuni\u00e3o da qual participavam todos os concorrentes. Agora, ocorrer\u00e1 eletronicamente, pela internet. Outras diferen\u00e7as s\u00e3o que o pre\u00e7o de refer\u00eancia para o servi\u00e7o ser\u00e1 divulgado e a validade do contrato ser\u00e1 menor, variando entre um e dois anos (o segundo edital estipulava tr\u00eas anos).<\/p>\n
Uma \u00faltima altera\u00e7\u00e3o \u00e9 que o servi\u00e7o envolver\u00e1 apenas o aprofundamento do estu\u00e1rio. Nas duas primeiras licita\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m inclu\u00eda a manuten\u00e7\u00e3o das profundidades obtidas at\u00e9 o fim da validade do contrato.<\/p>\n
De acordo com a SEP, essas mudan\u00e7as t\u00eam o objetivo de \u201caumentar a atratividade e buscar mais empresas interessadas no projeto\u201d.<\/p>\n
Fonte: Tribuna Online\/Leopoldo Figueiredo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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