{"id":8035,"date":"2014-09-29T08:34:03","date_gmt":"2014-09-29T11:34:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=8035"},"modified":"2014-09-26T12:15:31","modified_gmt":"2014-09-26T15:15:31","slug":"marinha-mercante-a-classificacao-de-navios-no-seguro-de-transporte-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/marinha-mercante-a-classificacao-de-navios-no-seguro-de-transporte-internacional\/","title":{"rendered":"Marinha Mercante: a classifica\u00e7\u00e3o de navios no seguro de transporte internacional"},"content":{"rendered":"

A Marinha Mercante mundial exige que navios sejam classificados por empresas integrantes da International Association of Classification Societies<\/em> (IACS), entidade baseada na Inglaterra que agrega classificadoras de navios oce\u00e2nicos. O conceito b\u00e1sico de avalia\u00e7\u00e3o consiste em estabelecer padr\u00f5es, desenvolvendo regras que indicam a condi\u00e7\u00e3o de um navio e sua conserva\u00e7\u00e3o ao longo do tempo.<\/p>\n

As empresas classificadoras emitem certificados, apresentando \u00e0s seguradoras e \u00e0s autoridades portu\u00e1rias, que o navio encontra-se dentro dos padr\u00f5es exigidos para o tipo de navega\u00e7\u00e3o, carga a transportar e que tripula\u00e7\u00e3o seja qualificada para o exerc\u00edcio do transporte de carga mar\u00edtima. O perfil dos navios que comp\u00f5em a frota mundial demonstra que 32% t\u00eam idade inferior a seis anos e navios com mais de 20 anos representam 62% de toda a frota.<\/p>\n

Os novos navios porta-cont\u00eaineres produzidos pelos estaleiros de todo o mundo s\u00e3o maiores e est\u00e3o dentro dos padr\u00f5es atualmente exigidos. Com isso, o Brasil precisa melhorar sua infraestrutura portu\u00e1ria e aperfei\u00e7oar as condi\u00e7\u00f5es de profundidade dos canais de navega\u00e7\u00e3o, do contr\u00e1rio, a maioria dos novos navios n\u00e3o conseguir\u00e3o acessar aos portos brasileiros.<\/p>\n

As seguradoras brasileiras seguem as normas praticadas no mercado internacional e incluem nas ap\u00f3lices de seguros de transportes, a cl\u00e1usula denominada \u201cCobertura Adicional de Classifica\u00e7\u00e3o de Navios em Viagens Internacionais\u201d.<\/p>\n

Esta cl\u00e1usula traz a lista das filiadas \u00e0 IACS e aceitas internacionalmente: Lloyd\u2019s Register of Shipping, American Bureau of Shipping; Bureau Veritas; China Classification Society; Germanischer Lloyd; Korean Register of Shipping; Russian Maritirne Register of Shipping; Nippon Kaiji Kyokai; Norske Veritas; e, Registro Italiano. Tr\u00eas outras classificadoras j\u00e1 foram aceitas pela IACS, mas ainda n\u00e3o constam do texto da cl\u00e1usula de cobertura adicional \u2013 a Indian Register of Shipping, Hrvatski Registar Brodova, e Polski Regestr Statk\u00f3w. O Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds dos Bric\u2019s,que n\u00e3o tem um representante na IACS.<\/p>\n

Exportadores e importadores, ao contratar um Freight Forwarder<\/em> (Agente de Carga) ou diretamente um Armador, raramente s\u00e3o informados sobre as condi\u00e7\u00f5es do navio que ir\u00e1 transportar suas mercadorias. A taxa do seguro da ap\u00f3lice de transporte internacional pode ser agravada em at\u00e9 35%, dependendo do navio utilizado. Navios com mais de 20 anos de idade e navios classificados por uma Classificadora n\u00e3o reconhecida, s\u00e3o apenas dois dos quesitos estabelecidos pelas seguradoras para aplica\u00e7\u00e3o de taxa adicional. O segurado pode perder o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o de sinistro quando regras de utiliza\u00e7\u00e3o de navios estabelecidas na ap\u00f3lice n\u00e3o sejam cumpridas.<\/p>\n

Os navios fora dos padr\u00f5es internacionais exigidos e sem o certificado de uma empresa membro da IACS, podem n\u00e3o ser recebidos pelos diversos portos ao redor do mundo e nem conseguir\u00e3o obter uma ap\u00f3lice de seguro. Existem armadores com navios em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, e sem seguran\u00e7a, que seguem navegando e criam suas autodenominadas classificadoras, que na realidade s\u00e3o apenas disfarces com fins exclusivos para escapar dos custos necess\u00e1rios com os servi\u00e7os de classifica\u00e7\u00e3o. Esses navios n\u00e3o ingressam em portos de pa\u00edses desenvolvidos e s\u00e3o for\u00e7ados a atuar apenas entre pa\u00edses sem controle de autoridades mar\u00edtimas.<\/p>\n

*Aparecido Mendes Rocha \u00e9 corretor de seguros especializado em seguros internacionais<\/em><\/p>\n

Fonte: NetMarinha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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