{"id":8010,"date":"2014-09-26T08:46:08","date_gmt":"2014-09-26T11:46:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=8010"},"modified":"2014-09-26T08:47:21","modified_gmt":"2014-09-26T11:47:21","slug":"convencao-das-nacoes-unidas-sobre-o-direito-do-mar-apoia-medidas-da-global-ocean-commission","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/convencao-das-nacoes-unidas-sobre-o-direito-do-mar-apoia-medidas-da-global-ocean-commission\/","title":{"rendered":"Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar apoia medidas da Global Ocean Commission"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de acabar com a destrui\u00e7\u00e3o dos fundos marinhos, polui\u00e7\u00e3o e pesca predat\u00f3ria, foi criada em fevereiro de 2013, a Global Ocean Commission<\/em>, composta por uma equipe multinacional de renomados representantes pol\u00edticos e empres\u00e1rios. A entidade conta com o apoio da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), da ONU, e busca restaurar a produtividade dos oceanos a partir de uma gest\u00e3o de recursos.<\/p>\n

Por conta da aus\u00eancia de uma governan\u00e7a adequada, alguns continentes acabam abusando da liberdade e, constantemente, saqueiam as riquezas mar\u00edtimas desprotegidas. Pensando nisso, a comiss\u00e3o pretende aumentar a regulamenta\u00e7\u00e3o na utiliza\u00e7\u00e3o deste recurso, j\u00e1 que cerca de 64% da \u00e1rea ocupada pelos oceanos \u00e9 alto-mar, ou seja, n\u00e3o tem jurisdi\u00e7\u00e3o de qualquer pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cNossas propostas s\u00e3o prioridades deste momento para evitar a destrui\u00e7\u00e3o da fauna e da flora. Aos poucos muitas esp\u00e9cies est\u00e3o sendo extintas, os corais est\u00e3o desaparecendo, a pesca predat\u00f3ria por arrast\u00e3o, que acaba levando toda vida marinha grudada no fundo do mar, est\u00e1 aumentando grandemente, entre outras coisas\u201d, explica Luiz Fernando Furlan, ex-ministro do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, e atual comiss\u00e1rio brasileiro da Global Ocean Commission.<\/p>\n

Para que os danos causados no ecossistema marinho sejam revers\u00edveis \u00e9 necess\u00e1rio que as mudan\u00e7as ocorram em at\u00e9 cinco anos. Tal recomenda\u00e7\u00e3o afeta principalmente pa\u00edses como os Estados Unidos, a Uni\u00e3o Europeia, a China e o Jap\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO aquecimento dos mares vai destruir pa\u00edses inteiros. Alguns v\u00e3o acabar completamente cobertos de \u00e1gua e v\u00e3o desaparecer. Muitos podem n\u00e3o se dar conta, mas h\u00e1 grandes chances da orla de Copacabana desaparecer com todos esses efeitos que os cientistas est\u00e3o prevendo por conta do aumento do n\u00edvel do mar. Por isso, quanto mais gente apoiar a causa da comiss\u00e3o, mais f\u00e1cil ser\u00e1 que as Na\u00e7\u00f5es Unidas se movam e conven\u00e7am seus pa\u00edses associados a aderir tamb\u00e9m\u201d, diz o comiss\u00e1rio.<\/p>\n

A Global Ocean Commission<\/em>, composta por dezessete representantes que s\u00e3o ex-chefes de Estado, governo, ministros e l\u00edderes empresariais proeminentes, passou cerca de 18 meses investigando o decl\u00ednio dos oceanos para criar o relat\u00f3rio “Do decl\u00ednio \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o: um plano de salva\u00e7\u00e3o para os oceanos do mundo”, em que especificam oito objetivos e propostas para restaurar e proteger os mares. Entre os principais passos, est\u00e3o em destaque a pesca ilegal (que tem impactos ecol\u00f3gicos, econ\u00f4micos e sociais) e, claro, a contamina\u00e7\u00e3o, que fazem com que todos os pa\u00edses sejam afetados, em especial os em desenvolvimento que, muitas vezes, dependem dos oceanos para seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n

“Cerca de 60 por cento destas subven\u00e7\u00f5es fomentam pr\u00e1ticas insustent\u00e1veis e sem elas a ind\u00fastria pesqueira em alto-mar n\u00e3o \u00e9 financeiramente vi\u00e1vel”, especifica o relat\u00f3rio. Al\u00e9m disso, a conserva\u00e7\u00e3o da fauna marinha tamb\u00e9m ajuda a amenizar os efeitos do aquecimento global, j\u00e1 que os peixes e outras formas de vida aqu\u00e1tica em alto-mar absorvem o di\u00f3xido de carbono (CO2) da atmosfera, o suficiente para poupar mais de US$200 bilh\u00f5es em danos clim\u00e1ticos anuais.<\/p>\n

\u201cQuando nos damos conta do aquecimento global e da acidifica\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do oceano, e que isso tudo vai mudar a vida das gera\u00e7\u00f5es futuras, \u00e9 preciso pensar em solu\u00e7\u00f5es para reverter esse quadro, pois em algumas regi\u00f5es do mundo a vida da pessoa j\u00e1 est\u00e1 completamente diferente por conta dessas mudan\u00e7as. H\u00e1 lugares na China onde as pessoas andam de m\u00e1scara nas ruas por conta do ar polu\u00eddo. Para n\u00f3s, brasileiros, isso tudo parece uma coisa muito distante, pois vemos apenas o rio Tiet\u00ea, o rio Pinheiros, a lagoa Rodrigo de Freitas, a sujeira da Ba\u00eda de Guanabara para as Olimp\u00edadas, mas isso \u00e9 apenas aquilo que os olhos podem ver. A comiss\u00e3o procura ver al\u00e9m, olhar tudo que est\u00e1 acontecendo fora de nossas vistas para sensibilizar as pessoas a evitar que o pior aconte\u00e7a\u201d, esclarece Furlan.<\/p>\n

Confira abaixo as propostas da Global Ocean Commission<\/em> para a melhoria dos oceanos:<\/strong><\/p>\n

Proposta 1:<\/strong> Por meio de uma meta de desenvolvimento sustent\u00e1vel a Global Ocean Commission quer reduzir a perda da biodiversidade marinha eliminando a pesca ilegal e reduzindo em 50% a quantidade de res\u00edduos pl\u00e1sticos no ambiente marinho<\/p>\n

Proposta 2:<\/strong> Para cuidar dos mares a comiss\u00e3o prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es regionais para gest\u00e3o do oceano e o fortalecimento da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM)<\/p>\n

Proposta 3:<\/strong> Para acabar com a sobrepesca e a pesca ilegal a GOC pede que sejam adotados tr\u00eas passos: transpar\u00eancia integral dos subs\u00eddios \u00e0 pesca, classifica\u00e7\u00e3o para identificar e distinguir aqueles que s\u00e3o prejudiciais e limita\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios para combust\u00edveis utilizados na pesca em alto mar nos pr\u00f3ximos cinco anos. Atualmente a frota pesqueira mundial \u00e9 2,5 vezes maior do que o necess\u00e1rio para que as capturas sejam sustent\u00e1veis.<\/p>\n

Proposta 4:<\/strong> Al\u00e9m dos impactos ambientais, a pesca ilegal tem impactos econ\u00f4micos e sociais que afetam, em especial, os pa\u00edses em desenvolvimento. Para acabar com a pr\u00e1tica, \u00e9 preciso, por meio de compromisso e coopera\u00e7\u00e3o, punir os praticantes.<\/p>\n

Proposta 5:<\/strong> A\u00e7\u00f5es coordenadas dos governos, do setor privado e da sociedade para incentivar a reciclagem e conscientizar o consumidor, j\u00e1 que 80% dos res\u00edduos encontrados no mar vem do continente, essa medida \u00e9 essencial<\/p>\n

Proposta 6:<\/strong> Os impactos da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s s\u00e3o tamb\u00e9m respons\u00e1veis pela perturba\u00e7\u00e3o da vida marinha, por isso a comiss\u00e3o pretende estabelecer padr\u00f5es internacionais de seguran\u00e7a e responsabilidade para essa atividade<\/p>\n

Proposta 7:<\/strong> Para conseguir monitorar todo o progresso das propostas feitas em dire\u00e7\u00e3o a um oceano mais saud\u00e1vel a comiss\u00e3o recomenda a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea independente de responsabilidade pelos oceanos<\/p>\n

Proposta 8:<\/strong> A fim de conseguir alcan\u00e7ar os objetivos propostos, \u00e9 necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de uma Zona de Regenera\u00e7\u00e3o em Alto Mar, uma regi\u00e3o onde n\u00e3o seria liberada a pesca. Tal medida n\u00e3o afetaria a economia, pois apenas 1% das esp\u00e9cies de peixes \u00e9 capturado exclusivamente em alto mar, e ainda traria um alto impacto ambiental positivo com pequeno custo.<\/p>\n

Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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