O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Paulo (MPF-SP) denunciou o empres\u00e1rio Eike Batista por uso de informa\u00e7\u00f5es privilegiadas nas negocia\u00e7\u00f5es com a\u00e7\u00f5es do estaleiro OSX.<\/p>\n
No s\u00e1bado, o MPF no Rio denunciou o empres\u00e1rio pelo mesmo motivo e tamb\u00e9m por manipula\u00e7\u00e3o de mercado, mas por conta de negocia\u00e7\u00f5es envolvendo a\u00a0 petroleira OGX. O MPF-RJ pediu o bloqueio de todos os ativos financeiros de Eike no Brasil, o arresto de seus bens im\u00f3veis (casas, apartamentos) e m\u00f3veis (carros, barcos, aeronaves) at\u00e9 o limite de R$ 1,5 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Desde o colapso do Grupo EBX, um ano atr\u00e1s, as empresas do grupo e seus administradores acumulam 11 processos sancionadores na Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). Outros 11 ainda est\u00e3o em fase de an\u00e1lise e poder\u00e3o tanto evoluir para processos sancionadores quanto ser arquivados.<\/p>\n
O advogado Sergio Bermudes informa que Eike ainda n\u00e3o foi citado pois est\u00e1 fora do Brasil, com retorno previsto para esta semana. Depois que o empres\u00e1rio for citado, ter\u00e1 um prazo para apresentar sua defesa pr\u00e9via.<\/p>\n
Hoje, o MPF em S\u00e3o Paulo pede que o empres\u00e1rio seja condenado ao pagamento da multa m\u00e1xima prevista em lei, equivalente a tr\u00eas vezes os R$ 8,7 milh\u00f5es obtidos ilegalmente. A investiga\u00e7\u00e3o ocorreu porque, em\u00a0 19 de abril de 2013, Eike vendeu\u00a0 em bolsa quase 10 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es da OSX, neg\u00f3cio que totalizou R$ 33,7 milh\u00f5es. A transa\u00e7\u00e3o foi realizada poucos dias depois de uma reuni\u00e3o que definiu o futuro da companhia. O novo plano de neg\u00f3cios previa uma s\u00e9rie de cortes de custos e investimentos, como a paralisa\u00e7\u00e3o de obras no estaleiro, a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de participa\u00e7\u00e3o em novas oportunidades e a venda de ativos sem utiliza\u00e7\u00e3o imediata, o que demonstrava dificuldades de caixa da OSX.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es, que causariam queda significativa do valor das a\u00e7\u00f5es da empresa, s\u00f3 foram comunicadas ao mercado em 17 de maio, quase um m\u00eas depois da opera\u00e7\u00e3o de Eike para vender seus ativos. Ou seja, na avalia\u00e7\u00e3o do MPF em S\u00e3o Paulo o empres\u00e1rio utilizou informa\u00e7\u00f5es ainda desconhecidas pelos demais investidores para livrar-se de preju\u00edzos que a deprecia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es traria a seu patrim\u00f4nio. No preg\u00e3o do dia 20 de maio, o primeiro ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o do fato relevante, as a\u00e7\u00f5es da OSX ca\u00edram\u00a0 10,39%, para R$ 2,50. Segundo o minist\u00e9rio, que trabalhou com informa\u00e7\u00f5es encaminhadas pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), a diferen\u00e7a entre os valores na data do neg\u00f3cio e depois da baixa preservou Eike de perdas da ordem de R$ 8,7 milh\u00f5es e gerou preju\u00edzo potencial suportado pelo mercado investidor de R$ 70,3 milh\u00f5es.<\/p>\n
Eike alegou ter negociado seus ativos para levar a quantidade de a\u00e7\u00f5es da OSX em circula\u00e7\u00e3o na bolsa para 25%, conforme exige o Novo Mercado. Por\u00e9m, a avalia\u00e7\u00e3o do MPF foi de que o ajuste n\u00e3o \u00e9 suficiente para justificar o neg\u00f3cio, pois o empres\u00e1rio deixou para cumprir o regulamento no limite do per\u00edodo concedido.<\/p>\n
Para a procuradora da Rep\u00fablica Karen Louise Jeanette Kahn, autora da den\u00fancia, Eike deveria ter divulgado o fato relevante ao mercado e \u00e0 CVM informando, em data anterior \u00e0 venda de suas a\u00e7\u00f5es, o interesse da companhia em atualizar seu plano de neg\u00f3cios com perspectivas negativas. \u201cNesse caso, uma vez divulgado o fato, n\u00e3o haveria qualquer impedimento para venda de suas a\u00e7\u00f5es, uma vez que o mercado investidor j\u00e1 estaria informado sobre a situa\u00e7\u00e3o da companhia\u201d, afirma a procuradora em comunicado do MPF.<\/p>\n
Segundo a procuradora, Eike \u201cagiu de forma fraudulenta e escusa, sem a devida transpar\u00eancia, lisura e lealdade que se espera de um acionista controlador de uma companhia aberta, listada no rol das empresas do Novo Mercado, que, em tese, devem atender a todos os princ\u00edpios da mais alta governan\u00e7a corporativa e moralidade em sua atua\u00e7\u00e3o no mercado mobili\u00e1rio e financeiro\u201d.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico\/Ana Paula Ragazzi\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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