Os diretores da Antaq, M\u00e1rio Povia (diretor-geral), Fernando Fonseca e Adalberto Tokarski, reuniram-se na \u00faltima sexta-feira (12) com representantes de empresas e de associa\u00e7\u00f5es empresariais do segmento da navega\u00e7\u00e3o mar\u00edtima e de apoio, na sede da Ag\u00eancia, em Bras\u00edlia, para discutir uma agenda positiva para o setor. A reuni\u00e3o d\u00e1 continuidade \u00e0 agenda iniciada em maio, no Rio de Janeiro (RJ), logo ap\u00f3s a posse da nova Diretoria Colegiada da Ag\u00eancia.<\/p>\n
Do lado dos empres\u00e1rios, participaram representantes do Syndarma (Sindicato Nacional das Empresas de Navega\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima), Grupo CBO, ABEAN (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Apoio Mar\u00edtimo) e Astromar\u00edtima Navega\u00e7\u00e3o. Pela ANTAQ, participaram superintendentes e gerentes das \u00e1reas de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Regula\u00e7\u00e3o e Outorgas<\/p>\n
Apesar de ser um importante segmento de mercado, o setor da navega\u00e7\u00e3o mar\u00edtima vive a expectativa da implementa\u00e7\u00e3o de algumas medidas envolvendo quest\u00f5es como desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e desburocratiza\u00e7\u00e3o ligadas especialmente, ao setor de cabotagem.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s entendemos como leg\u00edtimo o pleito dessas empresas e, como ag\u00eancia reguladora, de forma institucional, vamos encaminhar esses temas a outros \u00f3rg\u00e3os do governo e ao Poder Legislativo, se for o caso, dentro de um converg\u00eancia que temos da necessidade de desburocratizar, de buscar efici\u00eancia e de tornar esse mercado mais competitivo\u201d, destacou o diretor-geral da ANTAQ.<\/p>\n
Povia lembrou que o mercado da navega\u00e7\u00e3o mar\u00edtima brasileira sofre o impacto da globaliza\u00e7\u00e3o e que h\u00e1 uma assimetria, sobretudo de ordem legal, entre embarca\u00e7\u00f5es que operam com leis estrangeiras em rela\u00e7\u00e3o a tripulantes, aspectos trabalhistas e \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, e empresas brasileiras que operam sob as leis brasileiras e que acabam em desvantagem.<\/p>\n
\u201cEstamos trabalhando uma agenda comum para enfrentar essas quest\u00f5es. Isso tamb\u00e9m esbarra em acessos aos portos e outras decis\u00f5es das diversas autoridades intervenientes nos portos, que, \u00e0s vezes, s\u00e3o descabidas ou desproporcionais e imp\u00f5em exig\u00eancias que acabam deixando a opera\u00e7\u00e3o mais lenta, prejudicando a efici\u00eancia. Ent\u00e3o, a nossa agenda \u00e9 buscar medidas que tornem o setor mais competitivo, mais eficiente e, ao fim, promova uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o mais adequado, que \u00e9 o que a Ag\u00eancia busca tutelar\u201d, afirmou.<\/p>\n
Fonte: Antaq<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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