O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Rio denunciou o empres\u00e1rio Eike Batista por dois crimes contra o mercado de capitais e pediu o bloqueio de R$ 1,5 bilh\u00e3o de seus bens. O valor refere-se a estimativa do preju\u00edzo causado.<\/p>\n
Eike foi acusado de manipula\u00e7\u00e3o do mercado e uso indevido de informa\u00e7\u00e3o privilegiada. De acordo com a procuradoria, ele pode ser condenado a at\u00e9 13 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n
O pedido de bloqueio de bens abrange tanto bens im\u00f3veis (casas ou apartamentos) como m\u00f3veis (carros, barcos, aeronaves, entre outros). O MPF pede tamb\u00e9m a constri\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis doados pelo empres\u00e1rio a seus filhos em 2010. A procuradoria avalia que a transfer\u00eancia ocorreu para burlar uma eventual a\u00e7\u00e3o contra ele.<\/p>\n
“A manobra fraudulenta [foi] levada a efeito pelo denunciado no inequ\u00edvoco prop\u00f3sito de afastar seus bens de futura medida constritiva”, alertam os procuradores Rodrigo Ramos Poerson e Orlando Monteiro da Cunha, autores da den\u00fancia.<\/p>\n
Eike doou para o filho Thor a mans\u00e3o onde moram, no Jardim Bot\u00e2nico, zona sul do Rio, no valor de R$ 10 milh\u00f5es, e uma propriedade em Angra dos Reis (RJ) aos dois filhos mais velhos (Thor e Olin), tamb\u00e9m no valor de R$ 10 milh\u00f5es. Para a mulher, o empres\u00e1rio doou um apartamento em Ipanema, na zona sul da capital, no valor de R$ 5 milh\u00f5es.<\/p>\n
O advogado de Eike, S\u00e9rgio Bermudes, afirmou que n\u00e3o poderia se posicionar sobre as acusa\u00e7\u00f5es por n\u00e3o conhecer o teor da den\u00fancia. Mas disse considerar incab\u00edvel o pedido de bloqueio de bens, tanto do empres\u00e1rio como de seus filhos. “As medidas restritivas de direito n\u00e3o cabem para o caso de Eike. Ele n\u00e3o comprou qualquer bem com dinheiro de qualquer il\u00edcito. Nem escamoteou bens. As doa\u00e7\u00f5es que fez para os filhos s\u00e3o fatos normais e p\u00fablicos, registrados em escritura. E ele n\u00e3o est\u00e1 em quadro de fuga do pa\u00eds.”<\/p>\n
Segundo o advogado, o empres\u00e1rio est\u00e1 fora do pa\u00eds e tem retorno previsto no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
O caso<\/strong><\/p>\n De acordo com o MPF, a manipula\u00e7\u00e3o de mercado ocorreu em outubro de 2010, quando Eike simulou a inje\u00e7\u00e3o de at\u00e9 US$ 1 bilh\u00e3o na sua empresa, por meio de compra de a\u00e7\u00f5es da OGX, opera\u00e7\u00e3o conhecida no mercado como “put”.<\/p>\n Segundo a procuradoria, “a m\u00e1-f\u00e9 e fraude na divulga\u00e7\u00e3o de contrato com cl\u00e1usula que jamais seria cumprida revela que muito antes de sua divulga\u00e7\u00e3o, Eike j\u00e1 sabia que os campos de explora\u00e7\u00e3o Tubar\u00e3o Tigre, Tubar\u00e3o Gato e Tubar\u00e3o Areia n\u00e3o teriam a prospec\u00e7\u00e3o anunciada que justificasse os altos pre\u00e7os das a\u00e7\u00f5es”. O crime prev\u00ea at\u00e9 oito anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n “A divulga\u00e7\u00e3o do contrato com cl\u00e1usula put se deu maliciosamente, de forma a iludir o p\u00fablico investidor, mediante a sua oculta\u00e7\u00e3o por ocasi\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o de fato relevante na mesma data do instrumento particular, o que possibilitou ao acusado suscitar a sua isen\u00e7\u00e3o de cumprir a obriga\u00e7\u00e3o de investir recursos de seu patrim\u00f4nio pessoal na empresa OGX por meio da compra de a\u00e7\u00f5es”, afirmam os procuradores na den\u00fancia, segundo nota do MPF.<\/p>\n O crime de uso indevido de informa\u00e7\u00e3o privilegiada ocorreu em duas ocasi\u00f5es, segundo o MPF. De acordo com os procuradores, nos dois casos ele cometeu o delito conhecido como “insider trading”.<\/p>\n A pr\u00e1tica “consiste na utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre valores mobili\u00e1rios, por parte de pessoas que, por for\u00e7a de sua atividade profissional, est\u00e3o por dentro dos neg\u00f3cios da emissora, para transicionar com os valores mobili\u00e1rios antes que tais informa\u00e7\u00f5es sejam de conhecimentos do p\u00fablico”, diz nota do MPF.<\/p>\n “Entre 24 de maio e 10 de junho de 2013, Eike usou informa\u00e7\u00f5es privilegiadas para gerar lucro indevido na ordem de R$ 125 milh\u00f5es. J\u00e1 entre 28 de agosto e 3 de setembro do ano passado e entre 27 de agosto e 2 de setembro, novamente, com informa\u00e7\u00f5es privilegiadas, Eike obteve lucro de R$ 111 milh\u00f5es com a venda de a\u00e7\u00f5es da OGX, em uma conjuntura favor\u00e1vel aos neg\u00f3cios realizados pelo denunciado, em desigualdade de condi\u00e7\u00f5es aos demais investidores”, afirma a nota da procuradoria.<\/p>\n Segundo a lei, “utilizar informa\u00e7\u00e3o relevante ainda n\u00e3o divulgada ao mercado, de que tenha conhecimento e da qual deva manter sigilo, capaz de propiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negocia\u00e7\u00e3o, em nome pr\u00f3prio ou de terceiro, com valores mobili\u00e1rios” prev\u00ea pena de reclus\u00e3o de at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n Fonte: Folhapress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Rio denunciou o empres\u00e1rio Eike Batista por dois crimes contra o mercado de capitais e pediu o bloqueio de R$…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":3712,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-7782","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7782","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7782"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7782\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7783,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7782\/revisions\/7783"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3712"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7782"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7782"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7782"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}