O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) levou ao plen\u00e1rio do tribunal, nesta quarta-feira (3), o resultado de uma Auditoria Operacional sobre o Sistema El\u00e9trico Brasileiro. O ministro-relator, Jos\u00e9 Jorge, disse que 79% das usinas hidrel\u00e9tricas em constru\u00e7\u00e3o no pa\u00eds n\u00e3o cumpriram com o cronograma inicial, apresentando algum tipo de atraso. No caso da energia e\u00f3lica, o n\u00famero chega a 88% e nas t\u00e9rmicas, 75%.<\/p>\n
A Auditoria Operacional sobre o Sistema El\u00e9trico Brasileiro, elaborada pela Secretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Desestatiza\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o de Energia e Comunica\u00e7\u00f5es (SefidEnergia) do TCU, traz uma an\u00e1lise sobre o cumprimento e a sincronia entre cronogramas para que obras de gera\u00e7\u00e3o e de transmiss\u00e3o de energia no pa\u00eds comecem a operar. O relat\u00f3rio, avaliou obras feitas desde 2005 e traz ainda os impactos causados pelos atrasos e descompasso dos projetos.<\/p>\n
Segundo os dados levantados pela equipe que elaborou o estudo, entre as causas dos atrasos est\u00e3o pontos como quest\u00f5es ambientais e a aus\u00eancia de estudos sobre os prazos que seriam mais adequados para cada tipo de constru\u00e7\u00e3o. \u201cO primeiro elemento fundamental \u00e9 o tempo que a engenharia pode fazer aquela obra. Se tem uma hidrel\u00e9trica de tamanho tal pode ser constru\u00edda em tr\u00eas anos e se voc\u00ea colocar em dois anos, certamente ela vai atrasar\u201d, disse o ministro-relator.<\/p>\n
Outra poss\u00edvel causa para a falta de cumprimento dos prazos \u00e9 a inexist\u00eancia de um banco de dados que permita um acompanhamento das obras por parte do Minist\u00e9rio de Minas Energia. \u201cHoje o que se nota \u00e9 a grande dificuldade em se identificar potenciais casos de descompasso entre os empreendimentos. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel identificar, por exemplo, via banco de dados, quais empreendimentos de transmiss\u00e3o devem estar conclu\u00eddos para permitir a entrada em opera\u00e7\u00e3o\u201d, disse no voto.<\/p>\n
Como consequ\u00eancia, de acordo com o relat\u00f3rio, tais atrasos e descompassos podem gerar, tanto a falta de oferta de energia no pa\u00eds como tamb\u00e9m ter impactos no valor cobrado diretamente do consumidor. A equipe respons\u00e1vel pelo estudo avaliou 11 casos e detectou que, se os cronogramas iniciais para a entrega das obras fossem cumpridos, gastos de R$ 8 bilh\u00f5es entre 2009 e 2013, poderiam ter sido evitados.<\/p>\n
Marcelo Cunha, secret\u00e1rio da SefidEneregia explica que isso acontece porque, mesmo n\u00e3o havendo uma linha de transmiss\u00e3o para escoar a energia, por exemplo, a geradora recebe o valor previsto no contrato. \u201cEle vai receber se ele concluir a obra no prazo correto, mesmo que a linha de transmiss\u00e3o n\u00e3o exista. Se n\u00e3o, o gerador seria penalizado por um problema com o empreendedor que atrasou a obra de transmiss\u00e3o\u201d. O valor \u00e9 pago pelas distribuidoras e repassado para os consumidores. \u201cA auditoria avaliou 11 casos em que amostramos de que forma os atrasos, ou na gera\u00e7\u00e3o ou na transmiss\u00e3o, impactaram nas tarifas pagas pelos consumidores. \u00c9 da\u00ed que vem o valor de R$ 8 bilh\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Ao fim do voto, o ministro Jos\u00e9 Jorge estabeleceu algumas determina\u00e7\u00f5es a serem cumpridas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes. Ao Minist\u00e9rio de Minas Energia foi dado um prazo de 60 dias para elabora\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o para evitar que, em 2015, ocorram problemas no escoamento de energia do Complexo do Rio Madeira para as regi\u00f5es Sudeste e Sul.<\/p>\n
Para a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), 60 dias para enviar uma rela\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es tomadas sobre diferentes aspectos relacionados ao tema, entre eles, um estudo com os reais prazos para implantar os servi\u00e7os de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia e as causas de atrasos. Caso as determina\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam cumpridas, o TCU poder\u00e1 aplicar san\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Foram feitas tamb\u00e9m algumas recomenda\u00e7\u00f5es como a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Complementar Federal 140\/2011, que fixa regras para a coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal com rela\u00e7\u00e3o ao licenciamento ambiental. Essa a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Com rela\u00e7\u00e3o ao banco de dados com informa\u00e7\u00f5es das obras, o TCU recomendou \u00e0 Aneel a interconex\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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