Com potencial previsto para dobrar a capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres nos portos paranaenses, o antigo projeto de um terminal privado em Pontal do Paran\u00e1, no Litoral do estado, pode finalmente come\u00e7ar a sair do papel. A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) concedeu a autoriza\u00e7\u00e3o definitiva para a constru\u00e7\u00e3o do terminal. O contrato de concess\u00e3o entre a Antaq e a empresa paranaense Porto Pontal Paran\u00e1 Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o, dona do projeto, j\u00e1 havia sido assinado h\u00e1 pouco mais de um ano, mas teve de ser adaptado \u00e0 nova Lei dos Portos, aprovada em junho de 2013.<\/p>\n
O investimento no terminal \u00e9 estimado em R$ 1,1 bilh\u00e3o e deve ser realizado em duas etapas. A expectativa da empresa \u00e9 que a primeira fase \u2013 que corresponde a dois ter\u00e7os da estrutura total prevista no projeto \u2013 fique pronta at\u00e9 o final de 2017, com capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o de 1,5 milh\u00e3o de unidades. Ao todo, o terminal deve ocupar uma \u00e1rea de 600 mil m\u00b2, com um cais de atraca\u00e7\u00e3o de 1,3 mil metros, maior que o Tecon de Santos (SP), que tem 980 metros de cais, e que o Terminal de Cont\u00eaineres de Paranagu\u00e1 (TCP), que possui 879 metros de cais.<\/p>\n
Rodovia<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m das licen\u00e7as ambientais, o terminal depende de um estudo de impacto ambiental para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova rodovia de quase 18 quil\u00f4metros que ter\u00e1 praticamente o mesmo tra\u00e7ado da PR-412. O edital para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa que vai realizar o estudo ser\u00e1 aberto no dia 3 de setembro. Depois, ainda vai ser preciso um novo edital para fazer o projeto da rodovia.<\/p>\n Depois de 13 anos trabalhando para viabilizar o terminal, a autoriza\u00e7\u00e3o da Antaq refor\u00e7ou a confian\u00e7a de Ribeiro na import\u00e2ncia do projeto para o Paran\u00e1. \u201cEnquanto Santa Catarina dobrou sua capacidade portu\u00e1ria nos \u00faltimos anos, n\u00f3s ficamos estagnados. Antonina comporta apenas navios pequenos e Paranagu\u00e1 chegou ao seu limite, com ganhos apenas de efici\u00eancia\u201d, afirma Ribeiro. A \u00fanica forma de aumentar a capacidade portu\u00e1ria do estado, segundo ele, \u00e9 construir um novo terminal.<\/p>\n \u201cA \u00e1rea de 610 mil m\u00b2 tem potencial. O terreno \u00e9 plano e a profundidade do calado chega a 25 metros, mais do que o necess\u00e1rio para aportar os grandes navios de cont\u00eaineres que operam hoje\u201d, diz o empres\u00e1rio. Segundo o contrato assinado com a Antaq, a empresa Porto Pontal est\u00e1 autorizada a operar o terminal por 25 anos. Pela nova Lei dos Portos, a concess\u00e3o \u00e9 renovada automaticamente, desde que sejam mantidos os investimentos previstos.<\/p>\n Contesta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal suspendeu licen\u00e7a pr\u00e9via do terminal<\/p>\n Em 2010, a empresa Porto Pontal conseguiu junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) a Licen\u00e7a Ambiental Pr\u00e9via para a constru\u00e7\u00e3o do terminal, mas uma a\u00e7\u00e3o movida na Justi\u00e7a Federal conseguiu suspender a licen\u00e7a. A a\u00e7\u00e3o foi por movida por M\u00e1rio Teixeira, presidente da FENCCOVIB, a federa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam na \u00e1rea portu\u00e1ria.<\/p>\n De acordo com a decis\u00e3o dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, em Porto Alegre, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) n\u00e3o foi ouvida antes da concess\u00e3o da licen\u00e7a. No entorno da \u00e1rea onde ser\u00e1 constru\u00eddo o terminal de cont\u00eaineres est\u00e3o duas ilhas \u2013 a Cotinga e a Rasa da Cotinga \u2013 que abrigam comunidades ind\u00edgenas. A decis\u00e3o saiu no dia 1\u00ba de julho e a Funai tem 90 dias para se pronunciar.<\/p>\n De acordo com o empres\u00e1rio Jo\u00e3o Carlos Ribeiro, a empresa est\u00e1 aguardando o termo de refer\u00eancia da Funai para dar in\u00edcio \u00e0s medidas compensat\u00f3rias. Ele acredita que, com o posicionamento da funda\u00e7\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o deve ser encerrada, j\u00e1 que n\u00e3o existem outros questionamentos.<\/p>\n \u00c0 frente da empresa Porto Pontal, o empres\u00e1rio Jo\u00e3o Carlos Ribeiro diz que este deve ser o terminal com a maior \u00e1rea para dep\u00f3sito de cont\u00eaineres do Brasil, com 450 mil m\u00b2 de p\u00e1tio. Pelo projeto, o terminal de cont\u00eaineres de Pontal do Paran\u00e1 faria a capacidade portu\u00e1ria do estado passar dos atuais 45 milh\u00f5es de toneladas para 70 milh\u00f5es de toneladas.<\/p>\n Fonte: Gazeta do Povo (PR)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com potencial previsto para dobrar a capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres nos portos paranaenses, o antigo projeto de um terminal privado em Pontal do Paran\u00e1,…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-7492","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7492","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7492"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7492\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7493,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7492\/revisions\/7493"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7492"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7492"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}