Um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz adiou para setembro a decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sobre a proposta de bloqueio dos bens patrimoniais da presidenta da Petrobras, Gra\u00e7a Foster, em processo que investiga den\u00fancias de irregularidades na aquisi\u00e7\u00e3o da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A refinaria foi comprada pela Petrobras em 2006. \u00daltimo a se manifestar na sess\u00e3o de hoje (27), ao pedir vista do processo, Cedraz alegou que precisaria se debru\u00e7ar melhor sobre o caso. Cinco dos oito ministros do TCU tinham votado contra o bloqueio dos bens de Gra\u00e7a Foster. Dois votaram a favor da proposta.<\/p>\n
O relator, ministro Jos\u00e9 Jorge, manteve o voto apresentado no in\u00edcio do m\u00eas em que pedia medida cautelar determinado o bloqueio dos bens da executiva e de 11 dirigentes e ex-dirigentes da empresa envolvidos na aquisi\u00e7\u00e3o da refinaria. No texto, Jos\u00e9 Jorge diz que opera\u00e7\u00e3o resultou em preju\u00edzo de US$ 792,3 milh\u00f5es na compra da refinaria, mas responsabiliza Gra\u00e7a Foster por US$ 90 milh\u00f5es desse total.<\/p>\n
Cedraz que adiou a decis\u00e3o com a justificativa de que precisaria se debru\u00e7ar melhor sobre o caso. A maioria, contudo, seguiu o entendimento do ministro Walton Alencar Rodrigues, que apresentou uma nova proposta, incluindo a presidenta e o ex-diretor da \u00c1rea Internacional da empresa Jorge Zelada como respons\u00e1veis, mas sem o bloqueio dos bens. Jos\u00e9 Jorge comentou tamb\u00e9m a transfer\u00eancia de bens a parentes, feita por Gra\u00e7a Foster e pelo ex-diretor Nestor Cerver\u00f3. Segundo o ministro, a quest\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 objeto de an\u00e1lise nesta parte do processo. A divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es na semana passada motivou o adiamento da sess\u00e3o do TCU na \u00faltima quarta-feira (20). “Isso ser\u00e1 discutido posteriormente, durante a Tomada de Contas Especial (que o tribunal far\u00e1 para averiguar as responsabilidades dos dirigentes da empresa)”, disse o relator.<\/p>\n
O advogado-geral da Uni\u00e3o, Lu\u00eds In\u00e1cio Adams, acompanhou a sess\u00e3o do tribunal. Ao final, Adams mostrou-se satisfeito com o entendimento do tribunal. “Tenho para mim que esta convic\u00e7\u00e3o (de negar a indisponibilidade dos bens) permanece. Ela pode n\u00e3o ter sido conclu\u00edda em face de um voto, mas est\u00e1 consolidada, e eu acredito que o tribunal fez justi\u00e7a para a Petrobras,” disse ele.<\/p>\n
Ap\u00f3s a conclus\u00e3o dessa fase, o TCU far\u00e1 oitivas com os dirigentes da Petrobras implicados no processo. “O processo vai ser analisado ap\u00f3s a oitiva desses diretores, quando ser\u00e1 avaliada a perman\u00eancia, ou n\u00e3o, desta medida cautelar (indisponibilidade de bens),” acrescentou.<\/p>\n
Al\u00e9m do relator, votou pela indisponibilidade dos bens o ministro Augusto Sherman. Walton Alencar, Benjamin Zymler, Raimundo Carreiro, Bruno Dantas e Jos\u00e9 M\u00facio foram contra.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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