O cons\u00f3rcio Etesco – Tulipa, segundo colocado na licita\u00e7\u00e3o para realizar a dragagem do porto de Santos (SP), apresentou nova proposta \u00e0 Secretaria de Portos (SEP), que conduz a concorr\u00eancia. O valor \u00e9 sigiloso, mas \u00e9 menor que a primeira oferta da empresa, de R$ 579 milh\u00f5es. A obra ser\u00e1 contratada via Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es (RDC), mecanismo em que o or\u00e7amento-base n\u00e3o \u00e9 revelado.<\/p>\n
A SEP ir\u00e1 agora analisar o pre\u00e7o e as condi\u00e7\u00f5es para a assinatura do contrato. A dragagem em Santos \u00e9 a obra mais importante do governo para garantir o fluxo do com\u00e9rcio mar\u00edtimo brasileiro. Essa \u00e9 a segunda licita\u00e7\u00e3o que a SEP realiza em seis meses para dragar o porto. A primeira tentativa naufragou porque, como desta vez, as empresas apresentaram valores acima do previsto pelo governo.<\/p>\n
Com o atraso, o governo autorizou a Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp) a realizar licita\u00e7\u00f5es para fazer “dragagens tamp\u00e3o” enquanto o processo em curso n\u00e3o \u00e9 conclu\u00eddo. Em visita a Santos na semana passada, o ministro dos Portos, C\u00e9sar Borges, foi enf\u00e1tico. “N\u00e3o podemos jamais pensar em perder calado”. A ordem \u00e9 para a Codesp recuperar os 13,2 metros de calado operacional m\u00e1ximo em todo do canal, mas em apenas um dos quatro trechos isso j\u00e1 ocorreu. No mais assoreado, o trecho quatro, s\u00f3 podem entrar navios com at\u00e9 11,20 metros de calado na mar\u00e9 normal.<\/p>\n
Com a restri\u00e7\u00e3o, grandes navios t\u00eam deixado de entrar ou sair com a capacidade plena em Santos. Os porta-cont\u00eaineres que frequentam o trecho quatro do canal enfrentam um d\u00e9ficit de 0,60 metro sobre o maior calado permitido no porto. Na pr\u00e1tica, estima o Centro Nacional de Navega\u00e7\u00e3o (Centronave), isso imp\u00f5e perdas de at\u00e9 720 cont\u00eaineres por escala \u00e0s maiores embarca\u00e7\u00f5es, com capacidade para entre 7 mil e 9 mil Teus (cont\u00eaineres de 20 p\u00e9s).<\/p>\n
Mais do que as perdas comerciais, os clientes reclamam da gest\u00e3o p\u00fablica do acesso aquavi\u00e1rio. “O modelo se esgotou. Precisa ser diferente para ganhar velocidade e a obra ser realizada”, diz Cl\u00e1udio Loureiro, diretor-executivo do Centronave, associa\u00e7\u00e3o representante dos armadores. “Precisamos de previsibilidade. Quando vou poder trazer um navio de 14 mil Teus ao porto?”, pergunta Loureiro.<\/p>\n
O contrato, v\u00e1lido por tr\u00eas anos, ser\u00e1 para a manuten\u00e7\u00e3o das profundidades do canal do porto, acesso a ber\u00e7os e ber\u00e7os e readequa\u00e7\u00e3o do acesso aquavi\u00e1rio. A obra corrigir\u00e1 tamb\u00e9m o servi\u00e7o feito pelo antigo cons\u00f3rcio, o Draga Brasil, que n\u00e3o atingiu o objetivo do contrato de aprofundar e manter o canal rebaixado a 15 metros.<\/p>\n
Como Santos sofre assoreamento com qualquer ressaca, dessa vez a SEP estipulou como meta de profundidade para o canal entre 15,40 metros e 15,70 metros, de forma a se ter uma margem para evitar perder os 15 metros.<\/p>\n
O governo espera ter uma resposta do cons\u00f3rcio Etesco-Tulipa em at\u00e9 15 dias. Se n\u00e3o concordar com a nova proposta, vai abrir negocia\u00e7\u00e3o com o que apresentou a terceira – e mais alta – oferta de pre\u00e7o, o cons\u00f3rcio Dragabras Servi\u00e7os de Dragagem, com valor da obra or\u00e7ado em R$ 640,9 milh\u00f5es. Mas, neste caso, uma redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o tenderia a ser mais dif\u00edcil.<\/p>\n
Trabalhando com a hip\u00f3tese de um poss\u00edvel novo fracasso, a SEP estuda tr\u00eas alternativas: fazer uma nova licita\u00e7\u00e3o com prazo contratual menor, j\u00e1 que riscos cambiais foram citados como entraves pelos candidatos para um contrato mais longo; abrir concorr\u00eancia com dispensa de licita\u00e7\u00e3o; ou autorizar a Codesp ou algum cons\u00f3rcio a alugar uma draga.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4micoFernanda Pires | De Santos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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