{"id":7317,"date":"2014-08-21T08:23:59","date_gmt":"2014-08-21T11:23:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=7317"},"modified":"2014-08-20T21:33:50","modified_gmt":"2014-08-21T00:33:50","slug":"graca-foster-e-cervero-doaram-imoveis-apos-estourar-escandalo-sobre-pasadena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/graca-foster-e-cervero-doaram-imoveis-apos-estourar-escandalo-sobre-pasadena\/","title":{"rendered":"Gra\u00e7a Foster e Cerver\u00f3 doaram im\u00f3veis ap\u00f3s estourar esc\u00e2ndalo sobre Pasadena"},"content":{"rendered":"

Bens mudaram de m\u00e3os antes de o TCU determinar o bloqueio do patrim\u00f4nio de dez gestores da Petrobras<\/em><\/strong><\/p>\n

A presidente da Petrobras, Gra\u00e7a Foster, e o ex-diretor da \u00c1rea Internacional da estatal Nestor Cerver\u00f3 doaram im\u00f3veis a parentes ap\u00f3s estourar o esc\u00e2ndalo sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, como mostram registros em cart\u00f3rio obtidos pelo GLOBO no in\u00edcio da tarde desta quarta-feira. A movimenta\u00e7\u00e3o envolve apartamentos em \u00e1reas valorizadas do Rio. Ao tomar conhecimento da not\u00edcia divulgada pelo GLOBO, os ministros do TCU decidiram suspender a sess\u00e3o que analisava na tarde de hoje o bloqueio de bens de ex-dirigentes da Petrobras.<\/p>\n

Os bens mudaram de m\u00e3os antes de o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) determinar o bloqueio do patrim\u00f4nio de dez gestores da Petrobras apontados como respons\u00e1veis por um preju\u00edzo de US$ 792,3 milh\u00f5es na compra da refinaria. O bloqueio foi determinado no dia 23 de julho justamente para garantir que os bens n\u00e3o sejam movimentados pelos gestores e possam garantir o ressarcimento aos cofres da estatal.<\/p>\n

Na sess\u00e3o em plen\u00e1rio desta quarta, os ministros do TCU v\u00e3o decidir se Gra\u00e7a tamb\u00e9m ter\u00e1 o patrim\u00f4nio bloqueado, uma vez que ela acabou exclu\u00edda da primeira decis\u00e3o por conta de um erro. O Pal\u00e1cio do Planalto opera para que a presidente n\u00e3o seja atingida pela medida. O advogado-geral da Uni\u00e3o, Lu\u00eds In\u00e1cio Adams, que fez a defesa de Gra\u00e7a em plen\u00e1rio, j\u00e1 declarou que o bloqueio inviabilizaria a perman\u00eancia de Gra\u00e7a no cargo.<\/p>\n

Os documentos oficiais obtidos pela reportagem revelam que, em 20 de mar\u00e7o deste ano, Gra\u00e7a doou “com reserva de usufruto” um apartamento em Rio Comprido a Flavia Silva Jacua de Ara\u00fajo, tendo Colin Silva Foster como interveniente. No mesmo dia, a presidente da Petrobras fez uma doa\u00e7\u00e3o semelhante a Flavia e a Colin de um im\u00f3vel na Ilha do Governador.<\/p>\n

No dia 19 de mar\u00e7o, um dia antes das transa\u00e7\u00f5es feitas por Gra\u00e7a, veio a p\u00fablico um posicionamento da presidente Dilma Rousseff de que apoiou a compra da refinaria de Pasadena por conta de um “parecer falho” elaborado por Nestor Cerver\u00f3. Era o in\u00edcio de uma crise que resultou na instala\u00e7\u00e3o de duas Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito (CPIs) no Congresso Nacional.<\/p>\n

Dilma, como presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras em 2006, votou a favor da aquisi\u00e7\u00e3o da primeira metade da refinaria. No processo em curso no TCU, os ministros a eximiram de responsabilidade no neg\u00f3cio.<\/p>\n

Gra\u00e7a ainda fez uma “doa\u00e7\u00e3o com reserva de usufruto” a Colin em 9 de abril deste ano. Trata-se de um im\u00f3vel na Praia de Manguinhos, com direito a uma vaga de garagem.<\/p>\n

Cerver\u00f3, por sua vez, doou tr\u00eas apartamentos a parentes em 10 de junho, 45 dias antes de o TCU determinar o bloqueio de seus bens e de mais nove gestores da Petrobras. Cerver\u00f3 doou um apartamento na Rua Prudente de Moraes a Raquel Cerver\u00f3; outro apartamento no mesmo pr\u00e9dio a Bernardo Cerver\u00f3; e um apartamento na Rua Visconde de Piraj\u00e1, tamb\u00e9m a Bernardo Cerver\u00f3.<\/p>\n

Petrobras responde sobre o caso<\/strong><\/p>\n

Em nota, a Petrobras negou que a doa\u00e7\u00e3o dos bens de Gra\u00e7a Foster tivesse liga\u00e7\u00e3o com o caso Pasadena, e sustentou que a presidente da estatal j\u00e1 vinha h\u00e1 mais de um ano planejando repassar im\u00f3veis aos filhos. Eis a \u00edntegra da nota:<\/p>\n

“A Petrobras refuta veementemente a informa\u00e7\u00e3o de que a presidente Gra\u00e7a Foster tenha feito qualquer movimenta\u00e7\u00e3o patrimonial com o intuito de burlar a decis\u00e3o do TCU tomada no dia 23 de julho de 2014 que declarou a indisponibilidade de bens de gestores e ex-gestores da companhia. Vale ressaltar que, na referida decis\u00e3o do TCU, a presidente Gra\u00e7a Foster n\u00e3o estava inclu\u00edda dentre as pessoas nominadas no Ac\u00f3rd\u00e3o como potenciais respons\u00e1veis por supostos danos ao patrim\u00f4nio da companhia, os quais ainda ser\u00e3o apurados no \u00e2mbito de Tomada de Contas Especial, no mesmo Tribunal.Documentos pessoais da presidente da companhia comprovam que, desde junho de 2013, ela j\u00e1 vinha providenciando a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a lavratura das Escrituras de Doa\u00e7\u00e3o de Bens Im\u00f3veis aos seus filhos com Cl\u00e1usula de Usufruto. \u00c9 importante frisar que doa\u00e7\u00f5es de bens s\u00e3o atos leg\u00edtimos, previstos em lei e objetivam evitar futuros conflitos entre herdeiros. Esses procedimentos foram: avalia\u00e7\u00f5es dos im\u00f3veis, obten\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es, verifica\u00e7\u00e3o do valor dos custos e tributos incidentes, elabora\u00e7\u00e3o das minutas das escrituras e sua posterior formaliza\u00e7\u00e3o, bem como os competentes registros imobili\u00e1rios, culminando todos esses atos em 20 de mar\u00e7o e 9 de abril de 2014.”<\/p>\n

Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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