A OSX, empresa de constru\u00e7\u00e3o naval de Eike Batista, planeja apresentar um novo plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial para ser votado pelos credores da empresa, possivelmente na segunda quinzena de setembro. As assembleias de credores que iriam apreciar os planos de recupera\u00e7\u00e3o da OSX, na quinta-feira passada, foram adiadas por determina\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Vara Empresarial do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio (TJ-RJ), inst\u00e2ncia em que tramita o processo da companhia de Batista, que tem d\u00edvidas totais estimadas em US$ 2,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“Os credores est\u00e3o apoiando maci\u00e7amente a recupera\u00e7\u00e3o judicial da OSX”, disse o advogado Fl\u00e1vio Galdino, que representa a companhia. Nas semanas que antecederam \u00e0 assembleia, credores importantes da OSX como Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), Banco Votorantim, Techint e Acciona apresentaram peti\u00e7\u00f5es ao juiz respons\u00e1vel pelo caso, Gilberto Cl\u00f3vis Farias Matos, questionando diversos pontos. O objetivo dos credores com as peti\u00e7\u00f5es seria aumentar seu poder de barganha para conseguir melhores condi\u00e7\u00f5es nos planos de recupera\u00e7\u00e3o da OSX.<\/p>\n
As peti\u00e7\u00f5es, algumas delas apresentadas dias antes da realiza\u00e7\u00e3o das assembleias, aumentaram as incertezas em torno do evento. Temendo realizar as assembleias para logo correr o risco de sofrer questionamentos na Justi\u00e7a, a OSX solicitou o adiamento das assembleias e a 3\u00aa Vara Empresarial do TJ-RJ aceitou o pedido.<\/p>\n
No come\u00e7o do processo, no fim do ano passado, a OSX havia feito um pedido \u00fanico de recupera\u00e7\u00e3o judicial para as tr\u00eas empresas do grupo no Brasil: a OSX Brasil, holding de capital aberto; a OSX Constru\u00e7\u00e3o Naval, que tem direito de uso de 3,2 milh\u00f5es de metros quadrados no porto do A\u00e7u (RJ); e a OSX Servi\u00e7os. Esta empresa atende com tripula\u00e7\u00e3o a OSX Leasing, empresa estrangeira que ficou de fora da recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
A proposta da OSX de um plano \u00fanico terminou se transformando, no entanto, em tr\u00eas planos de recupera\u00e7\u00e3o (um por empresa) depois de manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. Em 16 de maio deste ano, a OSX apresentou \u00e0 Justi\u00e7a um plano para cada empresa. Mas mais recentemente a CEF, que \u00e9 a maior credora da empresa de Batista com R$ 1,2 bilh\u00e3o, apresentou peti\u00e7\u00e3o ao juiz defendendo a consolida\u00e7\u00e3o das listas de credores.<\/p>\n
“A unifica\u00e7\u00e3o e a presen\u00e7a de todas as empresas envolvidas permitem a concentra\u00e7\u00e3o de ativos, a fim de tornar vi\u00e1vel eventual plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial. Na qualidade de credora com garantia real (classe II), a Caixa tem refletidas na recupera\u00e7\u00e3o judicial todas as garantias que possui, posicionando seu cr\u00e9dito com a devida prioridade”, disse o banco em nota. A OSX concordou com a premissa da Caixa de unifica\u00e7\u00e3o dos planos. O argumento da OSX \u00e9 que a empresa vai utilizar um ativo, a receita de aluguel de \u00e1reas no A\u00e7u, para pagar os credores. Da\u00ed que as d\u00edvidas tem de ser consolidadas.<\/p>\n
No dia 8 de agosto, o juiz da 3\u00aa Vara Empresarial do TJ-RJ decidiu pela unifica\u00e7\u00e3o do quadro geral de credores. A Acciona, com cr\u00e9ditos de mais de R$ 300 milh\u00f5es, \u00e9 contr\u00e1ria a essa unifica\u00e7\u00e3o: “A decis\u00e3o de primeiro grau [da Justi\u00e7a] permitiu a unifica\u00e7\u00e3o do quadro geral de credores, o que \u00e9 um equ\u00edvoco. A prevalecer este entendimento, centenas de credores poder\u00e3o votar em empresas que n\u00e3o possuem cr\u00e9ditos, viciando novamente a vota\u00e7\u00e3o”, disse o advogado da Acciona, Leonardo Antonelli. A empresa vai entrar com recurso no TJ-RJ.<\/p>\n
Outro ponto questionado pela Acciona \u00e9 o direito de voto dos credores da OSX Leasing, dona de tr\u00eas plataformas de petr\u00f3leo controlada por empresas diferentes: OSX1, OSX2 e OSX3. Sozinha, a OSX Leasing tem d\u00edvidas de US$ 1,3 bilh\u00e3o. E os credores s\u00e3o bancos e detentores de b\u00f4nus. Embora a empresa n\u00e3o fa\u00e7a parte da recupera\u00e7\u00e3o judicial, a holding OSX Brasil deu garantias (aval) aos credores da OSX 2 e 3. Assim, a OSX incluiu essas d\u00edvidas na lista de credores. Antes da assembleia surgiram pedidos de outros credores, como a Acciona, tentando impedir os credores das plataformas OSX 2 e 3 de votar.<\/p>\n
“Os nove grandes credores que est\u00e3o garantidos por aval pela estrangeira Leasing n\u00e3o poderiam e n\u00e3o poder\u00e3o votar. Isto porque, tais credores receberiam seus valores integralmente da Leasing e a sobra \u00e9 que serviria para pagar a Acciona e todos os demais. Assim sendo, para estes credores tanto faz o prazo, des\u00e1gio, riscos contidos no plano posto que os seus cr\u00e9ditos est\u00e3o garantidos”, disse Antonelli. A OSX argumenta, por\u00e9m, que a lei diz que devem ser listados pelo devedor todos os cr\u00e9ditos existentes no momento do pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial, da\u00ed a inclus\u00e3o dos credores da Leasing.<\/p>\n
Um advogado disse que j\u00e1 houve outros casos de recupera\u00e7\u00e3o em que foi garantida a consolida\u00e7\u00e3o em um \u00fanico plano. Para a OSX, ao unificar os processos, a empresa tira poder dos credores individualmente. Agora, depois de o administrador judicial, a Deloitte, apresentar a nova lista de credores, a OSX apresentar\u00e1 novo plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial. Procurados, Techint e Votorantim n\u00e3o falaram.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico\/Francisco G\u00f3es e Rodrigo Polito | Do Rio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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