A Eletrobras j\u00e1 concluiu a renegocia\u00e7\u00e3o de R$ 3,352 bilh\u00f5es da d\u00edvida que acumula com a Petrobras pelo fornecimento de combust\u00edvel \u00e0s distribuidoras da regi\u00e3o Norte. A expectativa \u00e9 que o valor total da opera\u00e7\u00e3o chegue a R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es da empresa ao Valor, a Eletrobras Amazonas Energia e a Eletrobras Distribui\u00e7\u00e3o Acre dever\u00e3o pagar R$ 1,452 bilh\u00e3o em 85 parcelas. Desse total, R$ 452 milh\u00f5es ser\u00e3o quitados com recursos do empr\u00e9stimo feito pelo Banco do Brasil e Caixa e o valor restante, R$ 1 bilh\u00e3o, dever\u00e1 ser pago ao longo de sete anos.<\/p>\n
A Eletrobras informou ao mercado, na ter\u00e7a-feira, que a primeira parcela do financiamento, no valor de R$ 2,5 bilh\u00f5es, seria transferida para a estatal ontem. O pagamento \u00e0 Petrobras ser\u00e1 autom\u00e1tico, segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas pelo Valor.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a estatal el\u00e9trica j\u00e1 est\u00e1 transferindo \u00e0 Petrobras recursos da Conta de Consumo de Combust\u00edveis (CCC), que cobre o subs\u00eddio ao \u00f3leo usado pelas t\u00e9rmicas do sistema isolado de energia do Norte do pa\u00eds. Esses pagamentos s\u00e3o feitos com recursos de um fundo setorial chamado Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE).<\/p>\n
Parte importante das receitas da CDE vem do caixa do Tesouro Nacional. At\u00e9 junho, a Uni\u00e3o havia transferido R$ 4,1 bilh\u00f5es \u00e0 CDE, valor inferior \u00e0s necessidades de pagamento do setor el\u00e9trico. Com isso, uma das contas que ficou em atraso foi a do combust\u00edvel das t\u00e9rmicas. Em julho e agosto, o Tesouro Nacional informou que os repasses ao fundo somaram R$ 2,3 bilh\u00f5es, um aumento significativo em rela\u00e7\u00e3o ao que vinha sendo pago no primeiro semestre.<\/p>\n
Como o Tesouro represou o repasse de recursos aos fundos do setor el\u00e9trico, as distribuidoras da Eletrobras na regi\u00e3o deixaram de pagar pelo combust\u00edvel. Segundo dados da empresa, a d\u00edvida acumulada \u00e9 de R$ 1,9 bilh\u00e3o e j\u00e1 foi parcelada em 20 vezes. A Eletrobras informou que j\u00e1 foram quitadas tr\u00eas parcelas. A continua\u00e7\u00e3o desse pagamento, entretanto, depender\u00e1 do saldo da CDE que \u00e9 diretamente influenciado pelos repasses da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O Tesouro informou \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), no in\u00edcio do ano, que colocaria R$ 13 bilh\u00f5es na CDE em 2014 para sustentar os pagamentos do fundo que incluem, al\u00e9m do combust\u00edvel na regi\u00e3o Norte, despesas como o subs\u00eddio \u00e0 tarifa de baixa renda, o Luz para Todos, que prop\u00f5e universalizar o fornecimento de energia el\u00e9trica no pa\u00eds, e as indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s geradoras que aderiram ao novo modelo do sistema el\u00e9trico em 2012. Pela lei, os recursos da Uni\u00e3o podem ser usados para qualquer uma dessas finalidades.<\/p>\n
O total renegociado entre a Eletrobras e a Petrobras chegar\u00e1 a R$ 4 bilh\u00f5es, segundo a estatal. O valor restante, cerca de R$ 700 milh\u00f5es, est\u00e1 sendo discutido com a Aneel e ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre as condi\u00e7\u00f5es de pagamentos. As duas estatais t\u00eam uma briga antiga sobre o pre\u00e7o do combust\u00edvel \u00e0s t\u00e9rmicas da regi\u00e3o Norte. Os contratos de fornecimento da Petrobras s\u00e3o feitos a pre\u00e7os de mercado e em muitos casos s\u00e3o superiores ao valor que serve como refer\u00eancia para o c\u00e1lculo do subs\u00eddio federal. Essa diferen\u00e7a n\u00e3o \u00e9 reconhecida como d\u00edvida pela Eletrobras, mas \u00e9 cobrada pela Petrobras. A Aneel mediar\u00e1 a discuss\u00e3o.<\/p>\n
O atraso no pagamento das d\u00edvidas da Eletrobras teve impacto negativo no balan\u00e7o da Petrobras. Em dezembro de 2013, a companhia registrava uma d\u00edvida com o setor el\u00e9trico de R$ 5 bilh\u00f5es. No fim desse semestre, o d\u00e9bito j\u00e1 alcan\u00e7ava R$ 7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O ritmo acelerado de crescimento da d\u00edvida fez com que o conselho de administra\u00e7\u00e3o da Petrobras determinasse que o fornecimento de combust\u00edvel \u00e0s t\u00e9rmicas fosse feito apenas com pagamento \u00e0 vista. Diante do impasse, o governo federal articulou um empr\u00e9stimo de R$ 6,5 bilh\u00f5es dos bancos p\u00fablicos \u00e0 Eletrobras. Al\u00e9m de financiar o plano de investimentos da estatal do setor el\u00e9trico, os recursos foram definidos levando em conta tamb\u00e9m o impacto positivo sobre as contas da Petrobras.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico\/Leandra Peres | De Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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