O ministro-chefe da Secretaria de Portos, C\u00e9sar Borges, participou nesta \u00faltima ter\u00e7a-feira, 12 de agosto, do 12\u00ba F\u00f3rum Internacional para Expans\u00e3o do Porto de Santos, a Santos Export, em Guaruj\u00e1, S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O evento re\u00fane o setor portu\u00e1rio para debater os avan\u00e7os alcan\u00e7ados e medidas necess\u00e1rias para o desenvolvimento do Porto. Tamb\u00e9m participaram da abertura do Vice-Presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, o governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alkimin, prefeitos das cidades portu\u00e1rias da baixada santista e parlamentares.<\/p>\n
Durante o debate de abertura, o ministro destacou os principais desafios com que se deparou desde que assumiu o cargo, em 04 de junho, e a necessidade da constru\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es em parceria com o setor privado.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma \u00e1rea bastante complexa e de interesses dos mais variados. Por isso \u00e9 importante debatermos de forma bastante objetiva sobre car\u00eancias, perspectivas e vit\u00f3rias, para que possamos construir o que se deseja para o nosso pa\u00eds: uma log\u00edstica moderna e possibilidade de novos entrantes. O setor p\u00fablico n\u00e3o tem capacidade de fazer todos os investimentos para atender as nossas demandas de crescimento. Precisamos sim da parceria do setor privado. E vamos trabalhar para criar regras est\u00e1veis, claras e que possam dar a necess\u00e1ria tranquilidade jur\u00eddica para que os investidores possam participar desse novo cen\u00e1rio econ\u00f4mico\u201d.<\/p>\n
Veja os principais pontos do debate com ministro Cesar Borges.<\/em><\/strong><\/p>\n Lei dos Portos<\/strong><\/p>\n \u201cAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional e a san\u00e7\u00e3o da Presidenta da Rep\u00fablica da Lei 12.815, advinda da Medida Provis\u00f3ria 595, o Brasil passou a ter um novo marco legal. H\u00e1 questionamentos sobre esse novo marco legal, h\u00e1 inquieta\u00e7\u00e3o. N\u00f3s sabemos disso. H\u00e1 conflitos entre o setor p\u00fablico e o setor privado, que \u00e9 normal existir. E o que queremos \u00e9 entrar com a\u00e7\u00e3o, com clareza e acima de tudo com esp\u00edrito p\u00fablico para conseguir contornar essas dificuldades.\u201d<\/p>\n Arrendamentos<\/strong><\/p>\n \u201cTemos de nos debru\u00e7ar sobre os arrendamentos de \u00e1reas que foram concedidas antes da Lei 6.830 de 1993. A ideia que est\u00e1 na Lei 12.815 \u00e9 abrir um processo licitat\u00f3rio. O governo contratou a Estruturadora Brasileira de Projetos \u2013 EBP \u2013 e ela realizou estudos, que foram encaminhados para o TCU em novembro do ano passado. E o TCU ainda n\u00e3o tomou uma decis\u00e3o final. Estamos trabalhando junto com o tribunal, procurando demonstrar a assertiva do projeto e modificando o que o TCU sugere que seja modificado. Estamos esperando o TCU tomar a decis\u00e3o final para que o Bloco I possa ser apreciado. Esse \u00e9 exatamente o bloco de Santos e do Par\u00e1.\u201d<\/p>\n Prorroga\u00e7\u00f5es antecipadas de contratos<\/strong><\/p>\n \u201cN\u00f3s j\u00e1 temos aproximadamente 22 pedidos dentro da ANTAQ e queremos agilizar esse processo. \u00c9 uma preocupa\u00e7\u00e3o que os processos tenham solidez para que possamos iniciar a assinatura da prorroga\u00e7\u00e3o antecipada desses contratos e alguns pedidos de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro.<\/p>\n Terminais de Uso Privado<\/strong><\/p>\n \u201cA Lei 12.815 deu um passo muito importante no momento em que fixou que os TUPs podem operar carga de terceiros, cargas gerais sem limita\u00e7\u00f5es. J\u00e1 assinamos 25 contratos que est\u00e3o beneficiando praticamente todo pa\u00eds.\u201d<\/p>\n Investimentos em portos p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n \u201cO Brasil hoje tem no PAC 2 investimentos contratados e a contratar de mais de R$ 3,1 bilh\u00f5es. Para Santos temos aproximadamente R$ 1,3 bilh\u00e3o, distribu\u00eddo em 10 projetos. Dois est\u00e3o praticamente conclu\u00eddos, dois est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o e cinco com projetos executivos conclu\u00eddos ou em andamento.\u201d<\/p>\n Dragagem<\/strong><\/p>\n \u201cA determina\u00e7\u00e3o da CODESP \u00e9 manter o calado de Santos. N\u00e3o retroceder jamais e aprofundarmos sempre que pudermos. J\u00e1 temos 13,2m de calado\u201d.<\/p>\n Ferroanel<\/strong><\/p>\n \u201cO governo estadual \u00e9 parceiro do Governo Federal com investimentos de mais de R$ 2 bilh\u00f5es. O Rodoanel Norte est\u00e1 sendo implantado no trecho que passa pela Serra da Cantareira e pr\u00f3ximo a Guarulhos. N\u00f3s fizemos um conv\u00eanio com o governo paulista para deixar uma plataforma j\u00e1 adequada para a implanta\u00e7\u00e3o do Ferroanel. Trabalhamos com a ALL e tiramos gargalos do ponto de vista ambiental e tamb\u00e9m com rela\u00e7\u00e3o a FUNAI. Vamos aperfei\u00e7oar o sistema para dar efici\u00eancia, isso foi discutido com os operadores portu\u00e1rios para termos a priori uma solu\u00e7\u00e3o para o sistema ferrovi\u00e1rio no entorno de Santos.\u201d<\/p>\n Fonte: Secretaria de Portos – SEP\/PR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro-chefe da Secretaria de Portos, C\u00e9sar Borges, participou nesta \u00faltima ter\u00e7a-feira, 12 de agosto, do 12\u00ba F\u00f3rum Internacional para Expans\u00e3o do Porto de Santos,…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":6195,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-7196","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7196","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7196"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7196\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7197,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7196\/revisions\/7197"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6195"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7196"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7196"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7196"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}