O ministro-chefe da SEP, C\u00e9sar Borges, assinou o conv\u00eanio de delega\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do Porto juntamente com o governador Tarso Genro.<\/p>\n
A partir desta \u00faltima quinta-feira, 07 de agosto, o Porto de Estrela, no Rio Grande do Sul, ser\u00e1 administrado pelo governo do estado. O ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP), C\u00e9sar Borges, assinou o conv\u00eanio de delega\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do Porto juntamente com o governador Tarso Genro.<\/p>\n
\u201cEsse conv\u00eanio formaliza uma parceria entre o governo Federal e o Rio Grande do Sul e busca trazer mais efici\u00eancia e rapidez para reativar o Porto de Estrela. Essa regi\u00e3o \u00e9 importante para o pa\u00eds, pois \u00e9 rota de escoamento de safra\u201d, afirmou C\u00e9sar Borges.<\/p>\n
O Porto de Estrela tem posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica no estado, localizado em um entroncamento rodo-ferro-hidrovi\u00e1rio, com possibilidade de se conectar aos principais p\u00f3los econ\u00f4micos do pa\u00eds por via ferrovi\u00e1ria. Tamb\u00e9m integra a futura Hidrovia do MERCOSUL. \u201cA gest\u00e3o passa para o governo do estado, mas os compromissos do governo federal para com a hidrovia do MERCOSUL e com os portos ao longo da hidrovia, como o porto de Estrela, de Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande permanecem\u201d, frisou Borges.<\/p>\n
O Conv\u00eanio ter\u00e1 validade de dois anos. Neste prazo, o estado dever\u00e1 constituir uma Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPE) com a finalidade de desempenhar exclusivamente as atribui\u00e7\u00f5es de Administra\u00e7\u00e3o do Porto. O governo do Rio Grande do Sul j\u00e1 administra os portos de Porto Alegre, Pelotas, Rio Grande e Cachoeira do Sul. Para o governador, esse conv\u00eanio \u00e9 um marco para o setor hidrovi\u00e1rio. \u201dEsse \u00e9 o primeiro ato concreto do governo federal para viabilizar a hidrovia do Mercosul\u201d, afirmou Genro.<\/p>\n
Constru\u00eddo pela Empresa de Portos do Brasil \u2013 PORTOBR\u00c1S, o Porto Organizado de Estrela era administrado pela Companhia Docas do Maranh\u00e3o \u2013 CODOMAR, que assumiu a gest\u00e3o das hidrovias e todos os portos fluviais ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o da PORTOBR\u00c1S. <\/p>\n
Com o novo Marco Regulat\u00f3rio dos Portos, a Lei 12.815\/13, a Secretaria de Portos assumiu as atribui\u00e7\u00f5es relativas aos portos fluviais e lacustres e vem buscando uma alternativa para a administra\u00e7\u00e3o do porto. \u201cNa verdade n\u00f3s estamos fazendo a\u00ed \u00e9 uma alian\u00e7a com o governo do estado que est\u00e1 mais pr\u00f3ximo e que pode fazer uma gest\u00e3o mais eficiente do que o governo federal que est\u00e1 distante de Estrela\u201d, concluiu Borges.<\/p>\n
Os funcion\u00e1rios lotados no porto permanecem vinculados \u00e0 Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 CODESP, onde foram lotados ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o da PORTOBR\u00c1S. Com a assinatura do conv\u00eanio os funcion\u00e1rios continuar\u00e3o trabalhando no porto e o governo do Estado do Rio Grande do Sul dever\u00e1 negociar com a CODESP um modelo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Secretaria de Portos – SEP\/PR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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