{"id":6986,"date":"2014-08-04T08:15:11","date_gmt":"2014-08-04T11:15:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=6986"},"modified":"2014-08-01T20:26:42","modified_gmt":"2014-08-01T23:26:42","slug":"estaleiro-caneco-vai-a-leilao-e-tenta-evitar-desapropriacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/estaleiro-caneco-vai-a-leilao-e-tenta-evitar-desapropriacao\/","title":{"rendered":"Estaleiro Caneco vai a leil\u00e3o e tenta evitar desapropria\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O leil\u00e3o de venda dos ativos do Estaleiro Caneco, fundado em 1886 e cuja fal\u00eancia foi decretada 120 anos depois, em outubro de 2006, foi realizado na \u00faltima sexta-feira (1) em uma sala do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio (TJ-RJ). Mas houve d\u00favidas se o preg\u00e3o seria bem-sucedido com alguma empresa se dispondo a pagar o valor m\u00ednimo fixado no edital, de R$ 417,5 milh\u00f5es. <\/p>\n

O Caneco est\u00e1 no centro de uma discuss\u00e3o jur\u00eddica entre o administrador judicial da massa falida e a Prefeitura do Rio, que, este m\u00eas, publicou decreto desapropriando a \u00e1rea do estaleiro, situado no bairro do Caju, na zona portu\u00e1ria do Rio.<\/o:p><\/span><\/p>\n

Na quinta-feira passada (31), a massa falida da Ind\u00fastrias Reunidas Caneco S.A. obteve decis\u00e3o liminar da 17\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal, no Rio, suspendendo os efeitos do decreto de desapropria\u00e7\u00e3o publicado pelo prefeito Eduardo Paes, no dia 18 de julho. O decreto determinou a desapropria\u00e7\u00e3o do Caneco em favor da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), empresa de capital misto vinculada \u00e0 Secretaria estadual de Desenvolvimento Econ\u00f4mico. Antes de conhecer a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal, o secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento, Julio Bueno, disse que a Codin teria o papel de ser a gestora da \u00e1rea do Caneco e ser a respons\u00e1vel por vender o terreno para v\u00e1rias empresas.<\/o:p><\/span><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria de Desenvolvimento \u00e9 que seria dif\u00edcil surgir um comprador para o Caneco depois que os ativos do estaleiro se tornaram objeto de desapropria\u00e7\u00e3o pela Prefeitura. A quest\u00e3o \u00e9 como algu\u00e9m se interessaria pela \u00e1rea sabendo que poderia ser desapropriado logo em seguida por um valor que ainda n\u00e3o se sabe qual \u00e9, mas possivelmente inferior ao estabelecido no leil\u00e3o. Em 2012, o Estado do Rio tamb\u00e9m publicou decretos de desapropria\u00e7\u00e3o do Caneco, os quais terminaram anulados pela Justi\u00e7a, que entendeu que o pedido cabia ao munic\u00edpio.<\/o:p><\/span><\/p>\n

O \u00a0juiz Eugenio Rosa de Araujo, da 17\u00aa Vara Federal, determino, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 10 mil, que o munic\u00edpio do Rio “se abstenha, de qualquer modo, de prosseguir nos atos decorrentes da declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica at\u00e9 final do julgamento”. O juiz permitiu o ingresso na a\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o como assistente da massa falida do Caneco. O juiz afirmou que o terreno declarado de utilidade p\u00fablica para fins de desapropria\u00e7\u00e3o \u00e9 acrescido de Marinha e, portanto, viu necessidade de preservar o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o.<\/o:p><\/span><\/p>\n

O juiz disse que a \u00e1rea s\u00f3 poderia ser considerada patrim\u00f4nio municipal via “desafeta\u00e7\u00e3o” promovida por lei espec\u00edfica, o que \u00e9 “improv\u00e1vel” no caso. A decis\u00e3o considerou a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o do Caneco hoje. O secret\u00e1rio Julio Bueno, que est\u00e1 em contato com o munic\u00edpio, afirmou, depois de saber da liminar, que a Prefeitura vai “brigar” para cass\u00e1-la. A Procuradoria Geral do Munic\u00edpio n\u00e3o retornou at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o. A assessoria do Tribunal Federal Regional (TRF-2) informou que a decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal estava v\u00e1lida.<\/o:p><\/span><\/p>\n

O administrador judicial do Caneco, Bruno Galv\u00e3o Rezende, disse que existem empresas que demonstram interesse “concreto” em adquirir o estaleiro no leil\u00e3o. Hoje j\u00e1 existem empresas operando na \u00e1rea do antigo Caneco. Uma delas \u00e9 o Estaleiro Rio Nave, que aluga parte da \u00e1rea do antigo Caneco em contrato v\u00e1lido por dez anos, renov\u00e1vel por mais dez, at\u00e9 2024. <\/p>\n

O presidente da Rio Nave, Mauro Campos, disse que a empresa entrou com a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a para fazer valer o direito de renova\u00e7\u00e3o do aluguel, o que ainda n\u00e3o foi julgado.<\/o:p><\/span><\/p>\n

“Temos a posse, mas n\u00e3o a propriedade da \u00e1rea”, disse Campos. Para ele, a desapropria\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de resolver esse problema. O leil\u00e3o tamb\u00e9m encaminharia essa quest\u00e3o, mas o problema \u00e9 o valor m\u00ednimo fixado que \u00e9 o dobro da primeira avalia\u00e7\u00e3o para a desapropria\u00e7\u00e3o do terreno, feita em 2012, da ordem de R$ 200 milh\u00f5es. <\/p>\n

Campos disse que a Rio Nave tem v\u00e1rios projetos de constru\u00e7\u00e3o de navios em carteira, entre os quais quatro petroleiros para a Pancoast em contrato de US$ 300 milh\u00f5es. A Rio Nave planeja investir entre US$ 80 milh\u00f5es e US$ 100 milh\u00f5es para aumentar a produtividade.<\/o:p><\/span><\/p>\n

Fonte: Valor Econ\u00f4micoPor Francisco G\u00f3es | Do Rio<\/o:p><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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