Com as licita\u00e7\u00f5es de novos arrendamentos portu\u00e1rios travadas desde o fim do ano passado no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o setor portu\u00e1rio ainda n\u00e3o p\u00f4de experimentar a esperada expans\u00e3o de investimentos prometida desde a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 12.815\/2013, que completou um ano em junho. O TCU j\u00e1 aprovou os controvertidos estudos da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e as 15 respostas encaminhadas pela Secretaria Especial dos Portos \u00e0s 19 condicionantes determinadas pelo tribunal em janeiro. Mas ainda precisa aprovar os quatro itens restantes que a SEP recorreu e para as quais n\u00e3o tem havido acordo. Agora, o governo tenta fazer um corpo a corpo com os ministros do TCU para destravar a pauta.<\/p>\n
“O relator do processo que analisa o embargo da SEP, ministro Aroldo Cedraz, proferiu seu voto na reuni\u00e3o do dia 2 de julho, mas o ministro Raimundo Carreiro pediu vista, e n\u00e3o tivemos acesso ao parecer do relator. J\u00e1 nos reunimos com os dois ministros, e a nossa expectativa \u00e9 de que a decis\u00e3o final ocorra em breve”, informa Cesar Borges, o novo ministro da Secretaria Especial dos Portos.<\/p>\n
De acordo com o ex-ministro da SEP e atual secret\u00e1rio-executivo, Antonio Henrique Silveira, assim que o TCU liberar a continuidade do processo, a secretaria ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de lan\u00e7ar o primeiro edital correspondente \u00e0s 29 \u00e1reas do bloco 1 dos portos de Santos (nove \u00e1reas) e do Par\u00e1 (20 \u00e1reas), num prazo de 30 dias, sem a necessidade de que seja realizada uma nova consulta p\u00fablica.<\/p>\n
“A determina\u00e7\u00e3o do TCU \u00e9 para que haja novas consultas p\u00fablicas dos editais dos blocos 2, 3 e 4, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio para o primeiro edital. Para ganharmos tempo, vamos lan\u00e7ar o edital do bloco 1 e abrir a consulta p\u00fablica do edital do bloco 2 (Salvador e Paranagu\u00e1) simultaneamente, com audi\u00eancias p\u00fablicas em cada porto. O TCU sempre pode pedir altera\u00e7\u00f5es adicionais, mas a nossa expectativa \u00e9 de que o tribunal n\u00e3o fa\u00e7a novamente 19 questionamentos para o edital de Salvador e Paranagu\u00e1”, acredita Silveira.<\/p>\n
Quanto ao ponto pol\u00eamico envolvendo o porto de Salvador – que seria a instala\u00e7\u00e3o de um segundo terminal de cont\u00eainer de pequeno porte ao lado do Tecon Salvador, da Wilson Sons inviabilizando sua expans\u00e3o -, o ministro diz que a nova consulta p\u00fablica ser\u00e1 a oportunidade de o tema voltar a ser debatido.<\/p>\n
Silveira considera natural a lentid\u00e3o do processo e observa que, no caso das rodovias, decorreram 15 meses entre o lan\u00e7amento do Programa de Investimentos em Log\u00edstica (PIL) e a realiza\u00e7\u00e3o dos primeiros leil\u00f5es. O PIL Portos foi lan\u00e7ado em dezembro de 2012, tendo passado, portanto, 18 meses. “Pela primeira vez, temos um estudo log\u00edstico para a pol\u00edtica de arrendamento e distribui\u00e7\u00e3o de carga. N\u00e3o surpreende que o TCU tivesse especial zelo, o que nos tem permitido fazer ajustes”, defende o secret\u00e1rio-executivo.<\/p>\n
\u00c9 esse planejamento que tem travado tamb\u00e9m a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de expans\u00e3o de terminais j\u00e1 existentes associados a pedidos de renova\u00e7\u00e3o antecipada de contratos, que depende de an\u00e1lises de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico financeiro. Est\u00e3o na Antaq 45 projetos que somam investimentos R$ 8,3 bilh\u00f5es. Mas a promessa de investimento n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico fator levando em conta nas an\u00e1lises. Segundo os diretores da SEP, \u00e9 preciso avaliar se o investimento casa com o planejamento global do setor portu\u00e1rio e o tipo de carga que ir\u00e1 movimentar, para n\u00e3o correr risco de aprovar um projeto e uma carga que em dez ou 15 anos n\u00e3o tenha mais viabilidade.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4micoCarmen Nery | Para o Valor, do Rio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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