A defici\u00eancia de profundidade no canal de acesso ao complexo portu\u00e1rio de Itaja\u00ed (SC) continua limitando a navega\u00e7\u00e3o e a capacidade de carga das embarca\u00e7\u00f5es. O problema, acompanhado pela Antaq (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) desde 2023, persiste apesar de fiscaliza\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es aplicadas \u00e0 autoridade portu\u00e1ria.<\/p>\n
Por\u00e9m, enquanto as restri\u00e7\u00f5es afetam as opera\u00e7\u00f5es, o projeto de concess\u00e3o do canal de acesso ao porto, previsto como uma solu\u00e7\u00e3o de longo prazo, segue sem defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A an\u00e1lise da concess\u00e3o deveria ter sido analisada na reuni\u00e3o de diretoria da Antaq desta quinta-feira (12), mas o tema foi retirado de pauta a pedido do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos.<\/p>\n
O processo estava pronto para delibera\u00e7\u00e3o e, caso fosse aprovado, poderia avan\u00e7ar para a publica\u00e7\u00e3o do edital do leil\u00e3o. O minist\u00e9rio, no entanto, solicitou a devolu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do projeto para avaliar informa\u00e7\u00f5es operacionais apresentadas pela Superintend\u00eancia do Porto de Itaja\u00ed.<\/p>\n
A superintend\u00eancia questiona se a modelagem considera adequadamente os volumes de sedimenta\u00e7\u00e3o e as necessidades de dragagem de manuten\u00e7\u00e3o, especialmente diante de situa\u00e7\u00f5es extremas associadas ao El Ni\u00f1o. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o aumento das chuvas e do transporte de sedimentos na regi\u00e3o exija interven\u00e7\u00f5es mais frequentes do que as previstas inicialmente no projeto.<\/p>\n
Em nota, o MPor afirmou que a an\u00e1lise ser\u00e1 feita com apoio t\u00e9cnico da Infra S.A. e ter\u00e1 car\u00e1ter pontual e preventivo. Segundo a pasta, o objetivo \u00e9 verificar os volumes de sedimenta\u00e7\u00e3o e de dragagem considerados na modelagem, \u00e0 luz dos dados observados em 2026.<\/p>\n
A expectativa, segundo apura\u00e7\u00e3o da reportagem, \u00e9 que o processo retorne \u00e0 Antaq em dezembro, caso a \u00e1rea t\u00e9cnica da Infra S.A. n\u00e3o identifique necessidade de altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Um relat\u00f3rio t\u00e9cnico da Antaq, conclu\u00eddo em 30 de outubro, mostra que a defici\u00eancia de profundidade no Porto de Itaja\u00ed se arrasta h\u00e1 pelo menos tr\u00eas anos. Desde julho de 2023, a ag\u00eancia acompanha a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de dragagem e a obriga\u00e7\u00e3o da autoridade portu\u00e1ria de manter as profundidades previstas em projeto.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo, a fiscaliza\u00e7\u00e3o identificou perdas de profundidade em diferentes momentos e aplicou tr\u00eas autos de infra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de uma notifica\u00e7\u00e3o para corre\u00e7\u00e3o de irregularidade. Ainda assim, segundo o documento, as medidas n\u00e3o foram suficientes para assegurar a manuten\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros necess\u00e1rios \u00e0 navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O problema voltou a se agravar em 2026. Ap\u00f3s o encerramento do contrato anterior de dragagem, em fevereiro, o complexo ficou cerca de 45 dias sem a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, at\u00e9 o in\u00edcio de abril. Em setembro, levantamento homologado pela Autoridade Mar\u00edtima identificou profundidades entre 0,4 metro e 1,3 metro abaixo dos par\u00e2metros de projeto em diferentes \u00e1reas do complexo.<\/p>\n
As restri\u00e7\u00f5es t\u00eam impacto direto sobre as opera\u00e7\u00f5es. O relat\u00f3rio registra que, com uma folga de seguran\u00e7a adicional de 0,80 metro, o navio MSC Pamela teve o calado de sa\u00edda limitado a 12,50 metros, abaixo dos 12,70 metros necess\u00e1rios. A situa\u00e7\u00e3o levou \u00e0 retirada de aproximadamente 2,4 mil toneladas de carga refrigerada de exporta\u00e7\u00e3o. A Portonave tamb\u00e9m estimou perda de capacidade de cerca de mil toneladas por escala a cada redu\u00e7\u00e3o de 10 cent\u00edmetros na profundidade.<\/p>\n
A concess\u00e3o do canal de acesso tamb\u00e9m passou por mudan\u00e7as ao longo dos \u00faltimos anos. Inicialmente, o projeto fazia parte de uma proposta mais ampla de desestatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Itaja\u00ed, que inclu\u00eda a administra\u00e7\u00e3o do complexo e a opera\u00e7\u00e3o do terminal de cont\u00eaineres. Ap\u00f3s revis\u00f5es na modelagem e consulta p\u00fablica, o governo decidiu separar os projetos: um para o canal de acesso e outro para o arrendamento do terminal.<\/p>\n
O projeto espec\u00edfico do canal foi aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) em maio de 2026. Apesar de n\u00e3o identificar irregularidades que impedissem o prosseguimento da concess\u00e3o, o tribunal apontou fragilidades nos estudos de engenharia e na aloca\u00e7\u00e3o de riscos, al\u00e9m de quest\u00f5es relacionadas ao cronograma do canal e do terminal.<\/p>\n
A concess\u00e3o prev\u00ea investimentos de aproximadamente R$ 350 milh\u00f5es ao longo de 25 anos, com obras de aprofundamento, alargamento e remo\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos \u00e0 navega\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura. O objetivo \u00e9 ampliar gradualmente a capacidade do complexo para receber embarca\u00e7\u00f5es maiores.<\/p>\n
A retirada de pauta adia mais uma etapa de um processo iniciado h\u00e1 anos, enquanto o problema de navegabilidade permanece. Durante a reuni\u00e3o desta quinta-feira, o diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, afirmou que a ag\u00eancia recebe manifesta\u00e7\u00f5es formais do setor sobre as restri\u00e7\u00f5es de calado. Segundo ele, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 resultaram em san\u00e7\u00f5es, mas ainda n\u00e3o conseguiram resolver a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: CNN<\/p>\n
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