A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) realizar\u00e1, nesta quarta-feira (7), as sess\u00f5es p\u00fablicas do 4\u00ba Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produ\u00e7\u00e3o (OPP4), com in\u00edcio \u00e0s 9h, e do 6\u00ba Ciclo da Oferta Permanente de Concess\u00e3o (OPC6), com in\u00edcio \u00e0s 14h. Na OPP4, ser\u00e3o licitados 13 blocos explorat\u00f3rios. J\u00e1 na OPC6, ser\u00e3o ofertados 22 setores de blocos explorat\u00f3rios e dois setores de \u00e1reas com acumula\u00e7\u00f5es marginais.<\/p>\n
Um total de 19 empresas est\u00e3o aptas a participar do 4\u00ba Ciclo da OPP e 46 do 6\u00ba ciclo. Essas empresas poder\u00e3o apresentar ofertas no dia da sess\u00e3o p\u00fablica, mas ANP esclarece que a inscri\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa, necessariamente, que as empresas participar\u00e3o do ciclo ou far\u00e3o ofertas, apenas que elas podem faz\u00ea-lo. Entre as presentes nos dois ciclos est\u00e3o companhias como 3R Petroleum Offshore S.A., BP Energy, Chevron, CNOOC, Equinor, Galp, Prio, Petronas, Petrobras, Dimensional, Ecopetrol, Eneva, Exxonmobil.<\/p>\n
Em delibera\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada, a ANP decidiu pela retirada de cinco blocos explorat\u00f3rios da Bacia do Parna\u00edba do Edital de Licita\u00e7\u00f5es da Oferta Permanente de Concess\u00e3o (OPC): PN-T-32, PN-T-33, PN-T-114, PN-T-137 e PN-T-150, localizados nos setores SPN-SE e SPN-N. A decis\u00e3o foi adotada ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o, pela \u00e1rea t\u00e9cnica da ANP, de erro material na aplica\u00e7\u00e3o dos recortes necess\u00e1rios em fun\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios socioambientais determinados na Manifesta\u00e7\u00e3o Conjunta das \u00e1reas. Diante dessa constata\u00e7\u00e3o, foi recomendada a retirada dos cinco blocos do edital vigente.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, esses blocos n\u00e3o integrar\u00e3o a sess\u00e3o p\u00fablica do 6\u00ba Ciclo da Oferta Permanente de Concess\u00e3o (OPC6), que ser\u00e1 realizada em 7 de outubro. A ANP realizar\u00e1 a reavalia\u00e7\u00e3o e a adequa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afetadas, de modo a possibilitar, ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o dos recortes pertinentes e o cumprimento dos procedimentos necess\u00e1rios, sua eventual reinclus\u00e3o futura no portf\u00f3lio da Oferta Permanente.<\/p>\n
A ag\u00eancia esclarece que a Oferta Permanente \u00e9, atualmente, a principal modalidade de licita\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural no Brasil. Diferentemente das rodadas tradicionais, esse modelo permite a disponibiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de blocos explorat\u00f3rios e \u00e1reas com acumula\u00e7\u00f5es marginais, localizados em bacias terrestres ou mar\u00edtimas.<\/p>\n
Com isso, as empresas t\u00eam liberdade para estudar os dados t\u00e9cnicos das \u00e1reas e apresentar declara\u00e7\u00e3o de interesse no momento que julgarem mais adequado, sem depender de prazos r\u00edgidos ou ciclos espec\u00edficos de licita\u00e7\u00f5es. Essa flexibilidade tem tornado a Oferta Permanente um instrumento essencial para fomentar a competitividade e atratividade do setor no Brasil.<\/p>\n
Atualmente, h\u00e1 duas modalidades de Oferta Permanente: Oferta Permanente de Concess\u00e3o (OPC) e Oferta Permanente de Partilha da Produ\u00e7\u00e3o (OPP), de acordo com o regime de contrata\u00e7\u00e3o (concess\u00e3o e partilha).<\/p>\n
Desde 2010, o Brasil possui um regime regulat\u00f3rio misto: as \u00e1reas localizadas dentro do Pol\u00edgono do Pr\u00e9-sal e as \u00e1reas consideradas estrat\u00e9gicas pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) s\u00e3o licitadas no regime de partilha; e as demais, em regime de concess\u00e3o.<\/p>\n
No regime de concess\u00e3o, caso descubra petr\u00f3leo e\/ou g\u00e1s natural, a empresa (ou cons\u00f3rcio) ter\u00e1 o direito de comercializar a sua produ\u00e7\u00e3o pagando as devidas participa\u00e7\u00f5es governamentais (como royalties e participa\u00e7\u00e3o especial). Nas licita\u00e7\u00f5es nesse regime, os crit\u00e9rios de escolha dos vencedores, para blocos explorat\u00f3rios, s\u00e3o o b\u00f4nus de assinatura ofertado (valor em dinheiro), a partir de um m\u00ednimo definido no edital, e as atividades que as empresas se comprometem a realizar na primeira fase dos contratos (fase de explica\u00e7\u00e3o), reunidas no chamado Programa Explorat\u00f3rio M\u00ednimo (PEM). No caso de \u00e1reas com acumula\u00e7\u00f5es marginais, o crit\u00e9rio \u00e9 apenas o b\u00f4nus de assinatura.<\/p>\n
No regime de partilha, parte do petr\u00f3leo e do g\u00e1s produzidos pelas empresas \u00e9 destinado \u00e0 Uni\u00e3o \u2013 o chamado \u201cpercentual do excedente em \u00f3leo\u201d. Assim, a empresa contratada tem direito a parte da produ\u00e7\u00e3o suficiente para recuperar seus custos, chamada custo em \u00f3leo, e o excedente \u00e9 dividido entre a Uni\u00e3o e a empresa. O percentual desse excedente que ser\u00e1 destinado \u00e0 Uni\u00e3o \u00e9 ofertado pelas licitantes que participam de um ciclo da OPP, para cada bloco, a partir de um m\u00ednimo definido no edital. A empresa ou cons\u00f3rcio que oferecer o maior percentual ser\u00e1 a vencedora e arrematar\u00e1 o bloco.<\/p>\n
Como, na OPP, o b\u00f4nus de assinatura (valor em dinheiro pago pelas licitantes vencedoras e previsto no edital) \u00e9 fixo, as ofertas vencedoras ser\u00e3o as que apresentarem o maior percentual em \u201cexcedente em \u00f3leo\u201d, a partir dos valores m\u00ednimos previstos no edital.<\/p>\n
Fonte: Portos\u00a0 e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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