A avia\u00e7\u00e3o brasileira entra em uma nova etapa de transforma\u00e7\u00e3o, marcada pela mudan\u00e7a no sistema tribut\u00e1rio, pela chegada de novas tecnologias e pela necessidade de ampliar a seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es. Esses temas est\u00e3o entre as prioridades do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor), que apresentou, nesta quarta-feira (24), iniciativas em andamento durante o Aviation Infra Summit, organizado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear).<\/p>\n
Na abertura do evento, o secret\u00e1rio nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil, Daniel Longo, destacou as propostas em discuss\u00e3o para regulamentar a reforma tribut\u00e1ria e reduzir poss\u00edveis impactos sobre o transporte a\u00e9reo. Entre as medidas avaliadas pelo Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor) est\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios ambientais na regulamenta\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea que aeronaves mais eficientes, que atendam aos padr\u00f5es mais modernos de certifica\u00e7\u00e3o, utilizem 100% de combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o (SAF, na sigla em ingl\u00eas) ou apresentem n\u00edveis significativamente reduzidos de emiss\u00f5es de CO\u2082 possam ter tratamento diferenciado na incid\u00eancia do tributo.<\/p>\n
\u201cO que n\u00f3s estamos propondo \u00e9 que as aeronaves mais eficientes, aquelas que atendam aos padr\u00f5es mais modernos de certifica\u00e7\u00e3o e que, portanto, tenham um impacto ambiental mais reduzido, sejam isentas da incid\u00eancia desse imposto\u201d, explicou Longo.<\/p>\n
O secret\u00e1rio tamb\u00e9m informou que o MPor apresentou ao Minist\u00e9rio da Fazenda uma proposta para afastar a incid\u00eancia de tributa\u00e7\u00e3o sobre o transporte a\u00e9reo internacional nos casos em que houver aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da reciprocidade, considerando entendimentos do Supremo Tribunal Federal relacionados a atividades disciplinadas por tratados internacionais.<\/p>\n
Incentivo \u00e0 avia\u00e7\u00e3o regional\u00a0<\/strong><\/p>\n Outra frente de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio tribut\u00e1rio destinado \u00e0 avia\u00e7\u00e3o regional. A Lei Complementar n\u00ba 214\/2025 estabeleceu redu\u00e7\u00e3o de 40% nas al\u00edquotas do IBS e da CBS para o segmento.<\/p>\n O MPor defende que a regulamenta\u00e7\u00e3o considere n\u00e3o apenas rotas isoladas, mas o perfil de opera\u00e7\u00e3o das empresas. A proposta em discuss\u00e3o prev\u00ea que, quando uma companhia tiver atua\u00e7\u00e3o predominantemente regional, toda a sua malha possa ser considerada para a aplica\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n As medidas fazem parte da prepara\u00e7\u00e3o para a entrada em vigor da nova estrutura tribut\u00e1ria. \u201cEsse \u00e9 o principal item de agenda hoje dentro da Secretaria Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil\u201d, afirmou Longo.<\/p>\n Brasil se prepara para a mobilidade a\u00e9rea avan\u00e7ada\u00a0<\/strong><\/p>\n A transforma\u00e7\u00e3o do setor tamb\u00e9m passa pela cria\u00e7\u00e3o de novas formas de transporte. A diretora de Planejamento e Fomento da SAC, Julia Lopes, apresentou as a\u00e7\u00f5es do MPor para preparar o pa\u00eds para a mobilidade a\u00e9rea avan\u00e7ada, que inclui aeronaves el\u00e9tricas de pouso e decolagem vertical (eVTOLs) e drones.<\/p>\n A estrat\u00e9gia envolve diferentes \u00e1reas do governo e da infraestrutura, como espa\u00e7o a\u00e9reo, vertiportos, telecomunica\u00e7\u00f5es, energia, seguran\u00e7a, combate a inc\u00eandios, ru\u00eddo, sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n \u201cO Minist\u00e9rio est\u00e1 identificando todas as partes desse sistema. Precisamos trabalhar e entender microclima, desafios de combate a inc\u00eandio, prote\u00e7\u00e3o de dados, ru\u00eddo e vertiportos, entre outros temas, para que todos possam conversar e permitir uma evolu\u00e7\u00e3o segura\u201d, explicou Julia.<\/p>\n A SAC tamb\u00e9m trabalha na constru\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade A\u00e9rea Avan\u00e7ada, que dever\u00e1 estabelecer diretrizes para o desenvolvimento do setor e ampliar a previsibilidade para empresas e investidores.<\/p>\n A expectativa \u00e9 que a mobilidade a\u00e9rea avan\u00e7ada possa complementar a rede existente, conectando cidades e regi\u00f5es menores a aeroportos regionais e grandes centros. Para Julia, essa integra\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ampliar a capilaridade do transporte a\u00e9reo e criar novas possibilidades de conex\u00e3o para passageiros.<\/p>\n Nova etapa para o gerenciamento do risco da fauna\u00a0<\/strong><\/p>\n Outro tema apresentado pela SAC foi o gerenciamento do risco da fauna, diretamente relacionado \u00e0 seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es a\u00e9reas.<\/p>\n A coordenadora de Seguran\u00e7a Operacional e Carga da SAC, Raquel Rocha, apresentou a proposta de decreto que regulamenta a Lei n\u00ba 12.725\/2012, respons\u00e1vel por estabelecer a \u00c1rea de Seguran\u00e7a Aeroportu\u00e1ria (ASA), em um raio de 20 quil\u00f4metros a partir do centro geom\u00e9trico da maior pista de cada aeroporto.<\/p>\n A proposta cria o Programa Nacional de Gerenciamento do Risco da Fauna e estabelece responsabilidades para os diferentes atores envolvidos, incluindo \u00f3rg\u00e3os federais, munic\u00edpios, operadores aeroportu\u00e1rios e respons\u00e1veis por atividades que possam atrair fauna para \u00e1reas pr\u00f3ximas aos aeroportos.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m prev\u00ea mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, monitoramento e integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. A minuta foi constru\u00edda conjuntamente pelo MPor, Minist\u00e9rio da Defesa e Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima. O texto est\u00e1 agora na Casa Civil para an\u00e1lise.<\/p>\n A proposta estabelece ainda a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Nacional de Gerenciamento do Risco da Fauna, sob coordena\u00e7\u00e3o da SAC, com participa\u00e7\u00e3o da Anac, do Minist\u00e9rio da Defesa e do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima.<\/p>\n A iniciativa busca ampliar a atua\u00e7\u00e3o para al\u00e9m dos limites dos aeroportos. Isso porque o risco de colis\u00f5es com fauna tamb\u00e9m est\u00e1 relacionado ao uso e \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do solo no entorno dos aer\u00f3dromos e \u00e0 exist\u00eancia de atividades que possam atrair animais.<\/p>\n Fonte: Informativo dos Portos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A avia\u00e7\u00e3o brasileira entra em uma nova etapa de transforma\u00e7\u00e3o, marcada pela mudan\u00e7a no sistema tribut\u00e1rio, pela chegada de novas tecnologias e pela necessidade de…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":67664,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-67663","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67663","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67663"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67663\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67665,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67663\/revisions\/67665"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/67664"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67663"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67663"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67663"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}