Pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o (PD&I) passam a fazer parte do planejamento anual das autoridades portu\u00e1rias brasileiras. A mudan\u00e7a est\u00e1 prevista na Pol\u00edtica Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria (PD&I Portos), institu\u00edda pela Portaria GM-MPor n\u00ba 53, de 11 de setembro de 2026, que estabelece diretrizes para organizar e ampliar as iniciativas de inova\u00e7\u00e3o no setor.<\/p>\n
Com a nova pol\u00edtica, as autoridades portu\u00e1rias dever\u00e3o elaborar planos anuais de PD&I, com indica\u00e7\u00e3o das fontes e dos valores de investimento, metas e indicadores, al\u00e9m de definir uma \u00e1rea respons\u00e1vel pelo tema. A medida tamb\u00e9m amplia a articula\u00e7\u00e3o dos portos com universidades, institui\u00e7\u00f5es de pesquisa, startups e agentes de fomento.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, o setor portu\u00e1rio n\u00e3o contava com uma pol\u00edtica pr\u00f3pria de PD&I Portos e terminais j\u00e1 desenvolviam projetos nessa \u00e1rea, mas as iniciativas eram conduzidas de forma individual. A PD&I Portos cria uma refer\u00eancia nacional para conectar essas a\u00e7\u00f5es e incorporar a inova\u00e7\u00e3o ao planejamento do setor.<\/p>\n
\u201cA pol\u00edtica cria uma estrutura para que pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o fa\u00e7am parte do planejamento dos portos. Isso permite organizar projetos, ampliar a aproxima\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e buscar solu\u00e7\u00f5es que contribuam para a efici\u00eancia, a sustentabilidade e a competitividade do setor\u201d, afirma o ministro de Portos e Aeroportos, Tom\u00e9 Franca.<\/p>\n
O que muda<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m dos planos anuais, a pol\u00edtica prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o e parcerias com institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas e startups. As iniciativas de PD&I tamb\u00e9m passam a contar com indicador espec\u00edfico no \u00cdndice de Gest\u00e3o da Autoridade Portu\u00e1ria.<\/p>\n Outra mudan\u00e7a poder\u00e1 chegar aos futuros projetos do setor. Editais e instrumentos de outorga poder\u00e3o incluir cl\u00e1usulas de est\u00edmulo \u00e0 pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o, respeitadas as caracter\u00edsticas de cada contrato e as compet\u00eancias da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq).<\/p>\n A ag\u00eancia tamb\u00e9m poder\u00e1 articular atos normativos, estudos, projetos, programas e iniciativas de seu planejamento estrat\u00e9gico com a PD&I Portos, dentro de suas compet\u00eancias. Para empresas e demais agentes privados, a pol\u00edtica tem car\u00e1ter orientativo e de fomento e n\u00e3o cria, por si s\u00f3, novas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Como vai funcionar<\/strong><\/p>\n A Portaria n\u00ba 53 j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas a implementa\u00e7\u00e3o pelas autoridades portu\u00e1rias ser\u00e1 gradual e levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o o porte e a capacidade institucional de cada uma. Caber\u00e1 a elas designar formalmente a \u00e1rea respons\u00e1vel pela agenda de PD&I, elaborar e executar o planejamento anual e fornecer informa\u00e7\u00f5es para o acompanhamento e a avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n A Secretaria Nacional de Portos far\u00e1 a coordena\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica em n\u00edvel nacional, incluindo o acompanhamento dos resultados e a articula\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es de ci\u00eancia e tecnologia, ag\u00eancias de fomento, institui\u00e7\u00f5es financeiras e outros agentes. A Secretaria ter\u00e1 at\u00e9 180 dias, contados da publica\u00e7\u00e3o da portaria, para apresentar o cronograma de estudos que detalhar\u00e1 os instrumentos previstos.<\/p>\n Entre esses instrumentos est\u00e1 o InovaPortos, iniciativa voltada \u00e0 articula\u00e7\u00e3o, ao fomento e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de inova\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o digital no setor portu\u00e1rio.<\/p>\n A constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica come\u00e7ou a ganhar forma a partir do Navegue Simples, institu\u00eddo em 2024, que incluiu entre seus objetivos o fomento \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento no setor portu\u00e1rio. A elabora\u00e7\u00e3o da PD&I Portos contou com as discuss\u00f5es do Grupo de Trabalho 6 (GT6) do programa, que re\u00fane representantes do setor p\u00fablico e quase 20 entidades privadas.<\/p>\n Em paralelo, as Caravanas da Inova\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria percorrem o pa\u00eds desde fevereiro de 2025 para discutir pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o com os agentes do setor. J\u00e1 foram realizadas edi\u00e7\u00f5es em Recife, Salvador, S\u00e3o Lu\u00eds, Fortaleza, Rio de Janeiro, Santos, Paranagu\u00e1 e Macei\u00f3. A pr\u00f3xima est\u00e1 prevista para os dias 1\u00ba, 2 e 3 de dezembro, em Navegantes (SC).<\/p>\n No m\u00e9dio e longo prazo, a expectativa \u00e9 que a inova\u00e7\u00e3o deixe de ficar concentrada em iniciativas isoladas e passe a fazer parte da rotina dos portos, com equipes, processos e instrumentos voltados ao desenvolvimento de projetos e \u00e0 busca de financiamento. A expectativa \u00e9 tamb\u00e9m ampliar a troca de experi\u00eancias e o uso de solu\u00e7\u00f5es que possam melhorar a efici\u00eancia, a sustentabilidade e a competitividade do setor.<\/p>\n Fonte: Informativo dos Portos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o (PD&I) passam a fazer parte do planejamento anual das autoridades portu\u00e1rias brasileiras. 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