{"id":67306,"date":"2026-09-10T11:54:12","date_gmt":"2026-09-10T14:54:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=67306"},"modified":"2026-09-10T11:54:12","modified_gmt":"2026-09-10T14:54:12","slug":"fragmentacao-da-governanca-preocupada-entes-na-privatizacao-do-canal-de-acesso-de-santos-revelou-consulta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/fragmentacao-da-governanca-preocupada-entes-na-privatizacao-do-canal-de-acesso-de-santos-revelou-consulta\/","title":{"rendered":"Fragmenta\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a preocupada entes na privatiza\u00e7\u00e3o do canal de acesso de Santos, revelou consulta"},"content":{"rendered":"

Entre as principais preocupa\u00e7\u00f5es dos participantes da audi\u00eancia p\u00fablica Antaq 02\/2026 sobre a concess\u00e3o do canal de acesso do Porto de Santos est\u00e1 a quest\u00e3o de como chegar \u00e0 governan\u00e7a entre a autoridade portu\u00e1ria, o concession\u00e1rio e os arrendat\u00e1rios de terminais.<\/span><\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica foi realizada em 1\u00ba de setembro, na sede da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), em Bras\u00edlia, e reuniu representantes da Antaq, da Autoridade Portu\u00e1ria de Santos, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e da Secretaria de Portos do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor) al\u00e9m de participantes do setor.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a consulta p\u00fablica sobre o tema foi novamente prorrogada at\u00e9 29 de setembro e est\u00e1 prevista uma reuni\u00e3o participativa no dia 8 de outubro. Igor de Paula, secret\u00e1rio especial de concess\u00f5es e licita\u00e7\u00f5es da Antaq, ressaltou que as sucessivas prorroga\u00e7\u00f5es da consulta p\u00fablica visam aumentar a discuss\u00e3o sobre o projeto. “A sociedade vem exigindo mais prazo para discutir esse projeto, que \u00e9 t\u00e3o estrat\u00e9gico. Fizemos tr\u00eas prorroga\u00e7\u00f5es e entendemos que agora devemos concluir, para entrarmos na fase de revis\u00e3o do projeto”, sugeriu o secret\u00e1rio da Antaq. Ele destacou a necessidade de aprofundar alguns pontos da modelagem do projeto de concess\u00e3o.<\/span><\/p>\n

“H\u00e1 pontos que precisam ser mais bem elucidados como a necessidade do Guia Corrente que est\u00e1 como obriga\u00e7\u00f5es de estudo e avalia\u00e7\u00e3o se deveria ser transformado em obriga\u00e7\u00f5es de investimento, a taxa de assoreamento, e a quest\u00e3o da governan\u00e7a envolvendo a autoriza\u00e7\u00e3o de entrada e sa\u00edda do canal, um ponto chave que precisa ser muito bem esclarecido no contrato. O princ\u00edpio \u00e9 o mesmo: manter com a autoridade portu\u00e1ria essa fun\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e com a constru\u00e7\u00e3o a fun\u00e7\u00e3o mais operacional”, resumiu de Paula.<\/span><\/p>\n

Alexandre Florambel, diretor-relator da Antaq, abriu a audi\u00eancia liberando que h\u00e1 muitas d\u00favidas devido ao fato de ser um projeto bastante complexo. “H\u00e1 questionamentos quanto \u00e0 modelagem econ\u00f4mico-financeira e aos aspectos t\u00e9cnicos. Isso \u00e9 natural, dada a magnitude do projeto e a import\u00e2ncia do Porto de Santos, gerando inquieta\u00e7\u00f5es, receitas e expectativas”, resumiu o relator.<\/span><\/p>\n

Bruno Neri, diretor de novas outorgas portu\u00e1rias da Secretaria de Portos, destacou o car\u00e1ter desafiador do projeto, que prev\u00ea a concess\u00e3o por 25 anos do canal de acesso, dragagem e aprofundamento do calado para 17 metros. “Todos sabem da grandeza Porto de Santos para o Brasil e a Am\u00e9rica Latina. O projeto um contrato de 25 anos com a possibilidade de realizar estudos para at\u00e9 18 metros. Entendemos que ele oferece mais previsibilidade para o Porto de Santos e vai desonerar a autoridade portu\u00e1ria. O projeto vem sendo planejado h\u00e1 muito tempo e a Secretaria se apresenta uma revis\u00e3o no que for mais adequada, mas n\u00e3o podemos atrasar o projeto”, sinalizou Neri.<\/span><\/p>\n

Cristina Szegedi assessora t\u00e9cnica da superintend\u00eancia de engenharia da APS afirmou que o canal de acesso \u00e9 o ativo mais cr\u00edtico do porto por isso exige tanto zelo. Ela afirmou que h\u00e1 duas preocupa\u00e7\u00f5es pontuais para a APS: a fragmenta\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a com a inclus\u00e3o de mais um ente, a entrega do canal; e a quest\u00e3o dos investimentos.<\/span><\/p>\n

“Trazer uma Parceria P\u00fablica Privada (PPP) \u00e9 o caminho. O p\u00fablico e o privado n\u00e3o funcionam sozinhos, mas precisamos da uni\u00e3o do melhor dos dois mundos. O modelo que defendemos \u00e9 manter a governan\u00e7a do canal com a autoridade portu\u00e1ria p\u00fablica e trazer do privado o que ele tem de melhor, que \u00e9 a celeridade dos investimentos e a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o”, defendeu Szgedi. Ela observou ainda que a APS tem uma carteira de investimentos em dragagem que d\u00e1 conforto para que a modelagem possa ser discutida sem pressa.<\/span><\/p>\n

Ian Ramalho Guerriero, superintendente do BNDES, destacou a experi\u00eancia do banco na estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de infraestrutura, ressaltando que o projeto de concess\u00e3o foi consolidado e est\u00e1 em consulta p\u00fablica. Eduardo Costa, chefe de departamento do BNDES, apresentou o projeto de concess\u00e3o parcial da cana de acesso inicialmente de 25 anos podendo ser prorrogada por at\u00e9 70 anos e prevendo investimentos de R$ 688,1 milh\u00f5es em duas fases: R$ 391,9 milh\u00f5es at\u00e9 o quinto ano e R$ 296,2 milh\u00f5es do sexto ao 25\u00ba ano.<\/span><\/p>\n

O contrato prev\u00ea dragagem de aprofundamento e de manuten\u00e7\u00e3o; sinaliza\u00e7\u00e3o n\u00e1utica; levantamentos hidrogr\u00e1ficos; implanta\u00e7\u00e3o de VTMS; opera\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego; estudos para melhoria da infraestrutura; e gest\u00e3o ambiental. O objetivo \u00e9 melhorar a infraestrutura com investimentos voltados para a manuten\u00e7\u00e3o da profundidade operacional do canal, bacia de evolu\u00e7\u00e3o e ber\u00e7os de atra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Daniel Mota, professor da Poli-USP e coordenador de um grupo de pesquisa focado em infraestrutura, destacou \u00e0\u00a0 <\/span>Portos e Navios<\/span><\/strong> \u00a0que quando se privatiza o canal de acesso privatiza-se a porta de entrada do porto e h\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o sobre como ser\u00e1 a gest\u00e3o da governan\u00e7a. “Se houver investimento em dragagem em um ber\u00e7o, ele ficar\u00e1 inoperante? Algu\u00e9m ouvir\u00e1 o terminal? \u00c9 preciso saber como ser\u00e1 compartilhado o cronograma entre o ente privado e a autoridade portu\u00e1ria”, ressaltou Mota.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 ainda quest\u00f5es relacionadas ao reequil\u00edbrio financeiro, pois o volume arrastado previsto na licita\u00e7\u00e3o \u00e9 bem inferior ao que a experi\u00eancia se mostra como necess\u00e1ria para chegar aos 17 metros. “O que a Antaq e o BNDES esclareceram \u00e9 que o alvo da dragagem n\u00e3o ser\u00e1 volume, e sim, n\u00edvel de servi\u00e7o. Haver\u00e1 etapas para garantir a entrada de navios maiores. A proposta \u00e9 que primeiro se chegue a 15 metros para depois atingir 16 me, s\u00f3 depois, aos 17 m”, disse Mota.<\/span><\/p>\n

Ele destaca que n\u00e3o adianta apenas arrastar, \u00e9 preciso mexer na geometria do canal. Outra quest\u00e3o \u00e9 o t\u00fanel em constru\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso conciliar os cronogramas. “A autoridade portu\u00e1ria j\u00e1 est\u00e1 fazendo um grande esfor\u00e7o para programar quando o canal fecha, qual o per\u00edodo de interrup\u00e7\u00e3o, quem ser\u00e1 afetado, quais movimenta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o mantidas. Coloque isso nas m\u00e3os de um ente privado que est\u00e1 preocupado em maximizar a receita \u00e9 complicada”, afirmou Mota.<\/span><\/p>\n

Fonte: <\/span>Portos e Navios<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entre as principais preocupa\u00e7\u00f5es dos participantes da audi\u00eancia p\u00fablica Antaq 02\/2026 sobre a concess\u00e3o do canal de acesso do Porto de Santos est\u00e1 a quest\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":67307,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-67306","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67306","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67306"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67306\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67308,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67306\/revisions\/67308"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/67307"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67306"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67306"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67306"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}