{"id":67251,"date":"2026-09-08T10:51:27","date_gmt":"2026-09-08T13:51:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=67251"},"modified":"2026-09-08T10:51:40","modified_gmt":"2026-09-08T13:51:40","slug":"mpf-cobra-ibama-por-contradicao-em-exploracao-na-margem-equatorial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/mpf-cobra-ibama-por-contradicao-em-exploracao-na-margem-equatorial\/","title":{"rendered":"MPF cobra Ibama por contradi\u00e7\u00e3o em explora\u00e7\u00e3o na Margem Equatorial"},"content":{"rendered":"

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Par\u00e1 enviou um novo pedido de explica\u00e7\u00f5es ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) sobre o licenciamento para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os de petr\u00f3leo na Bacia da Foz do Amazonas (bloco FZA-M-59).<\/p>\n

Segundo comunicado divulgado na quarta-feira (3) pelo MPF no Par\u00e1, o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico identificou uma contradi\u00e7\u00e3o direta entre o que o \u00f3rg\u00e3o ambiental declarou \u00e0 Justi\u00e7a Federal e o que informou em documentos administrativos sobre a dura\u00e7\u00e3o real e o tamanho do projeto.<\/p>\n

O MPF explicou que no \u00faltimo dia 17\/8 havia cobrado explica\u00e7\u00f5es do Ibama sobre os pedidos da Petrobras para incluir mais tr\u00eas po\u00e7os na Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1684\/2025, que previa originalmente apenas a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o, o Morpho.<\/p>\n

\u201cEm resposta enviada ao MPF, o Ibama defendeu que a perfura\u00e7\u00e3o de quatro po\u00e7os (um principal e tr\u00eas contingenciais) j\u00e1 estava prevista desde o in\u00edcio dos estudos ambientais e que o planejamento envolve uma campanha com atividades entre 2025 e 2029.\u00a0No entanto, ao analisar a resposta, o MPF detectou que essa vers\u00e3o t\u00e9cnica contradiz totalmente o argumento que o pr\u00f3prio Ibama usou nos tribunais\u201d, declarou o MPF.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o lembrou que em audi\u00eancia realizada em abril deste ano na Justi\u00e7a Federal em Bel\u00e9m (PA), representantes t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos do Ibama afirmaram \u00e0 Justi\u00e7a que a atividade sob an\u00e1lise era tempor\u00e1ria, pontual e duraria apenas cerca de seis meses.<\/p>\n

Na \u00e9poca, o \u00f3rg\u00e3o ambiental usou justamente o argumento da rapidez e da curta dura\u00e7\u00e3o da atividade para defender que n\u00e3o existia necessidade de decis\u00f5es judiciais urgentes e para minimizar a percep\u00e7\u00e3o dos riscos socioambientais sobre as comunidades locais.<\/p>\n

Agora, na esfera administrativa, o Ibama confirmou que o projeto sempre contemplou uma campanha de m\u00faltiplos po\u00e7os com extens\u00e3o de v\u00e1rios anos (2025 a 2029).<\/p>\n

Para o MPF, apresentar prazos e dimens\u00f5es diferentes distorce a avalia\u00e7\u00e3o dos riscos reais da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o.<\/p>\n

\u201cUma atividade que dura anos no mar provoca impactos muito mais graves do que uma opera\u00e7\u00e3o de poucos meses. Com o tempo, esses danos se acumulam e afetam a fauna marinha, a pesca artesanal e o modo de vida de povos ind\u00edgenas e povos e comunidades tradicionais da costa\u201d, disse o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

O MPF destacou que a sociedade, os povos e comunidades tradicionais e o Poder Judici\u00e1rio t\u00eam o direito de conhecer com total transpar\u00eancia o cronograma real e o impacto conjunto de todas as perfura\u00e7\u00f5es planejadas.<\/p>\n

O novo of\u00edcio do MPF foi encaminhado pelo Grupo de Apoio ao N\u00facleo Povos da Floresta, do Campo e das \u00c1guas e Atua\u00e7\u00e3o Especializada Socioambiental (Gapovoss) do MPF no Par\u00e1 ao presidente do Ibama, Jair Schmitt.<\/p>\n

Segundo o MPF, o \u00f3rg\u00e3o ambiental dever\u00e1 prestar esclarecimentos formais sobre os motivos de ter apresentado vers\u00f5es divergentes na Justi\u00e7a e no procedimento de licenciamento ambiental.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Portos e Navios<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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