Concess\u00e3o \u00e9 um modelo de parceria em que o poder p\u00fablico transfere \u00e0 iniciativa privada, por um prazo definido, a responsabilidade de operar, manter e investir em uma infraestrutura ou servi\u00e7o p\u00fablico. A empresa que assume a concess\u00e3o precisa cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas em contrato, incluindo metas de desempenho e obras, enquanto o poder p\u00fablico continua respons\u00e1vel por fiscalizar e acompanhar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
Uma das principais d\u00favidas sobre o modelo \u00e9 se essa transfer\u00eancia significa que o governo est\u00e1 vendendo um aeroporto, porto ou hidrovia. A resposta \u00e9 n\u00e3o.\u00a0Na concess\u00e3o, a propriedade do patrim\u00f4nio continua p\u00fablica<\/strong>. O que muda, durante o per\u00edodo do contrato, \u00e9 quem fica respons\u00e1vel por operar, manter e investir naquela infraestrutura. Ao final da concess\u00e3o, a infraestrutura permanece no patrim\u00f4nio p\u00fablico, assim como as melhorias e os investimentos incorporados ao ativo durante a vig\u00eancia do contrato.<\/p>\n O modelo pode ser usado em diferentes \u00e1reas da infraestrutura de transportes. No Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor), est\u00e1 presente em projetos envolvendo aeroportos, portos e hidrovias. Embora cada setor tenha regras e caracter\u00edsticas pr\u00f3prias, as concess\u00f5es t\u00eam pontos em comum: prazo definido, obriga\u00e7\u00f5es, metas de desempenho, investimentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico.<\/p>\n Antes de uma infraestrutura ser concedida, o projeto passa por estudos t\u00e9cnicos, econ\u00f4micos e ambientais. Essa etapa permite avaliar se a concess\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel e identificar as necessidades de investimentos e de opera\u00e7\u00e3o. A partir desses estudos, s\u00e3o definidas as condi\u00e7\u00f5es a serem cumpridas pela empresa que assumir o servi\u00e7o ou a infraestrutura.<\/p>\n Com a assinatura do contrato, a concession\u00e1ria passa a operar a infraestrutura e assume as responsabilidades estabelecidas pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n Nos\u00a0aeroportos<\/strong>, por exemplo, a concession\u00e1ria pode ser respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do terminal, pela realiza\u00e7\u00e3o de obras, pela manuten\u00e7\u00e3o de pistas e equipamentos e pelo cumprimento de metas de qualidade e desempenho. Nos\u00a0portos<\/strong>, pode assumir a opera\u00e7\u00e3o da infraestrutura, ampliar a capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o de cargas e modernizar equipamentos e instala\u00e7\u00f5es. Nas\u00a0hidrovias<\/strong>, as obriga\u00e7\u00f5es podem incluir dragagem (retirada de areia, lama e outros materiais do fundo do rio ou canal), manuten\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o n\u00e1utica e monitoramento das condi\u00e7\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os principais objetivos de uma concess\u00e3o s\u00e3o garantir que a infraestrutura tenha capacidade e condi\u00e7\u00f5es de acompanhar as necessidades do pa\u00eds e direcionar recursos privados para a amplia\u00e7\u00e3o de infraestruturas que continuam p\u00fablicas.<\/p>\n Nos aeroportos, por exemplo, os investimentos podem ampliar terminais, p\u00e1tios e sistemas de apoio, reduzindo gargalos e preparando a infraestrutura para acompanhar o crescimento da demanda. Entre os efeitos para os usu\u00e1rios est\u00e3o mais conforto e seguran\u00e7a, melhorias no atendimento e amplia\u00e7\u00e3o da conectividade a\u00e9rea.<\/p>\n Nos portos, a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o de cargas e a moderniza\u00e7\u00e3o de equipamentos e instala\u00e7\u00f5es podem aumentar a efici\u00eancia e a seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es, contribuindo para reduzir custos log\u00edsticos e ampliar a competitividade do pa\u00eds no mercado internacional.<\/p>\n Nas hidrovias, investimentos em dragagem, manuten\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento podem aumentar a seguran\u00e7a e a regularidade da navega\u00e7\u00e3o, reduzir interrup\u00e7\u00f5es e tornar o transporte mais eficiente, especialmente para popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas.<\/p>\n A concess\u00e3o n\u00e3o significa que o Estado deixa de participar da infraestrutura. O poder p\u00fablico continua respons\u00e1vel por fun\u00e7\u00f5es como planejamento, regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de acompanhar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pela concession\u00e1ria.<\/p>\n O contrato define o que a empresa deve fazer, quais resultados precisa alcan\u00e7ar e quais investimentos deve realizar. Cabe ao poder p\u00fablico fiscalizar o cumprimento dessas condi\u00e7\u00f5es e verificar a qualidade do servi\u00e7o prestado.<\/p>\n Essa divis\u00e3o permite que a iniciativa privada assuma a opera\u00e7\u00e3o e parte dos investimentos, enquanto o Estado mant\u00e9m a responsabilidade de estabelecer regras e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n A participa\u00e7\u00e3o privada na infraestrutura de transportes brasileira n\u00e3o \u00e9 recente. No setor portu\u00e1rio, o Porto de Santos teve sua opera\u00e7\u00e3o concedida a investidores privados ainda no s\u00e9culo 19. Em 1888, o governo brasileiro realizou uma concorr\u00eancia para explora\u00e7\u00e3o do porto por 90 anos. O termo de concess\u00e3o foi assinado em 1890 e, dois anos depois, foram inaugurados os primeiros 260 metros de cais.<\/p>\n Na avia\u00e7\u00e3o, o programa federal de concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias come\u00e7ou em 2011, com o leil\u00e3o do Aeroporto Internacional de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante (RN). Desde ent\u00e3o, o modelo passou por diferentes etapas e teve suas regras e contratos aperfei\u00e7oados a partir da experi\u00eancia acumulada nas primeiras rodadas.<\/p>\n J\u00e1 no setor hidrovi\u00e1rio, o Brasil se prepara para a primeira concess\u00e3o de uma hidrovia. O projeto da Hidrovia do Rio Paraguai prev\u00ea a transfer\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o por 15 anos, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, e inclui obriga\u00e7\u00f5es como dragagem, sinaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento da via naveg\u00e1vel.<\/p>\n O resultado esperado de toda concess\u00e3o \u00e9 uma infraestrutura mais preparada para atender \u00e0s necessidades do pa\u00eds, com maior capacidade, efici\u00eancia e qualidade dos servi\u00e7os, sem que os ativos deixem de pertencer ao povo brasileiro.<\/p>\n Fonte: Informativo dos Portos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Concess\u00e3o \u00e9 um modelo de parceria em que o poder p\u00fablico transfere \u00e0 iniciativa privada, por um prazo definido, a responsabilidade de operar, manter e…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":67138,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-67137","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67137","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67137"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67137\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67139,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67137\/revisions\/67139"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/67138"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67137"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}O que muda com uma concess\u00e3o?<\/h3>\n
O que o pa\u00eds ganha?<\/h3>\n
Qual o papel do poder p\u00fablico?<\/h3>\n
Um modelo com hist\u00f3ria<\/h3>\n