A Marinha do Brasil, por interm\u00e9dio de seu \u00f3rg\u00e3o regulador nuclear, a Secretaria Naval de Seguran\u00e7a Nuclear e Qualidade (SecNSNQ), participou do lan\u00e7amento da iniciativa \u201cTecnologias At\u00f4micas Licenciadas para Aplica\u00e7\u00f5es Mar\u00edtimas\u201d (ATLAS, na sigla em ingl\u00eas), nos dias 26 e 27 de agosto, em Washington, nos Estados Unidos. Promovida pela Ag\u00eancia Internacional de Energia At\u00f4mica (AIEA) em colabora\u00e7\u00e3o com a Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional (IMO, na sigla em Ingl\u00eas), o Brasil contribuir\u00e1 nesta iniciativa para os estudos internacionais voltados ao uso seguro de tecnologias nucleares no setor mar\u00edtimo.<\/p>\n
O debate ocorre em um cen\u00e1rio de busca por alternativas para a descarboniza\u00e7\u00e3o do transporte mar\u00edtimo, respons\u00e1vel por mais de 80% do volume do com\u00e9rcio internacional de mercadorias. A Estrat\u00e9gia da IMO de 2023 prev\u00ea alcan\u00e7ar emiss\u00f5es l\u00edquidas zero de gases de efeito estufa, provenientes do transporte mar\u00edtimo internacional, at\u00e9 2050, considerando as diferentes circunst\u00e2ncias nacionais.<\/p>\n
Entre as possibilidades em estudo est\u00e1 o emprego de Pequenos Reatores Modulares (SMR, na sigla em ingl\u00eas), os quais possuem potencial para ampliar as aplica\u00e7\u00f5es comerciais da energia nuclear no ambiente mar\u00edtimo. Al\u00e9m da propuls\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es comerciais, esses novos reatores poder\u00e3o ser empregados em plataformas flutuantes para gera\u00e7\u00e3o de eletricidade destinada a comunidades costeiras ou ribeirinhas e nas atividades industriais.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o dessas novas tecnologias, entretanto, envolve desafios relacionados \u00e0 seguran\u00e7a nuclear, prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica, salvaguardas, responsabilidade civil e infraestrutura portu\u00e1ria, al\u00e9m da necessidade de compatibilizar marcos regulat\u00f3rios desenvolvidos, historicamente de forma separada, para os setores nuclear e mar\u00edtimo.<\/p>\n Para desenvolver esses temas, a iniciativa ATLAS est\u00e1 estruturada em seis grupos de projeto (PG, na sigla em Ingl\u00eas) que englobar\u00e3o diversos aspectos, sendo que a SecNSNQ, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Autoridade Mar\u00edtima, Academia e Ind\u00fastria, participar\u00e1 de todos os PG. Os trabalhos abranger\u00e3o c\u00f3digos e normas internacionais de seguran\u00e7a; marco jur\u00eddico e regulat\u00f3rio; classifica\u00e7\u00e3o mar\u00edtima; salvaguardas; prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica nuclear; e elabora\u00e7\u00e3o de um roteiro para implanta\u00e7\u00e3o das novas tecnologias.<\/p>\n Entre os assuntos a serem estudados est\u00e3o a harmoniza\u00e7\u00e3o entre padr\u00f5es da AIEA e instrumentos da IMO; os processos de licenciamento, jurisdi\u00e7\u00e3o e responsabilidade civil; a integra\u00e7\u00e3o entre certifica\u00e7\u00e3o mar\u00edtima e requisitos nucleares; a adapta\u00e7\u00e3o das salvaguardas a instala\u00e7\u00f5es m\u00f3veis; e os requisitos de prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica e seguran\u00e7a cibern\u00e9tica.<\/p>\n Os estudos dever\u00e3o considerar aspectos relacionados \u00e0 infraestrutura portu\u00e1ria e mar\u00edtima, transporte e log\u00edstica; ciclo do combust\u00edvel; reabastecimento; mudan\u00e7a de localiza\u00e7\u00e3o; e descomissionamento de embarca\u00e7\u00f5es com Plantas Nucleares Embarcadas.<\/p>\n Para o Secret\u00e1rio Naval de Seguran\u00e7a Nuclear e Qualidade, Almirante de Esquadra (Reserva) Petronio Augusto Siqueira de Aguiar, a participa\u00e7\u00e3o brasileira desde a fase inicial do processo permitir\u00e1 acompanhar a constru\u00e7\u00e3o dos referenciais internacionais.<\/p>\n A presen\u00e7a da SecNSNQ nos seis grupos de projeto possibilitar\u00e1 ao Brasil, com sua experi\u00eancia acumulada e conhecimento t\u00e9cnico regulat\u00f3rio, contribuir efetivamente para que as futuras aplica\u00e7\u00f5es nucleares no mar sejam avaliadas com base em requisitos consistentes de seguran\u00e7a, prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica e salvaguardas. Esse di\u00e1logo tamb\u00e9m ajudar\u00e1 a definir responsabilidades, compet\u00eancias e interfaces entre os setores nuclear e mar\u00edtimo\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n Em 26 de agosto, atendendo a um convite da AIEA, o Superintendente de Acordos, Tratados e Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica da SecNSNQ, Contra-Almirante (Engenheiro Naval – Reserva) Humberto Moraes Ruivo, participou do painel \u201cViabiliza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o mar\u00edtima: legisla\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a nuclear, prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica, salvaguardas e responsabilidade civil no mar\u201d, que comp\u00f4s a s\u00e9rie de eventos previstos para o lan\u00e7amento da iniciativa ATLAS.<\/p>\n Ao lado de representantes da Fran\u00e7a, Estados Unidos e Reino Unido, o nosso representante debateu as condi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e regulat\u00f3rias necess\u00e1rias para o emprego dessas tecnologias e a coopera\u00e7\u00e3o entre governos, reguladores, organiza\u00e7\u00f5es internacionais e ind\u00fastria.<\/p>\n Entre os temas em pauta, foram discutidos a divis\u00e3o de compet\u00eancias entre autoridades; a compatibilidade entre os regimes nuclear e mar\u00edtimo; a responsabilidade de Estados e operadores e a necessidade de incorporar requisitos de seguran\u00e7a, prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica e salvaguardas desde a concep\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n A implanta\u00e7\u00e3o de tecnologias nucleares no mar exige coopera\u00e7\u00e3o internacional para a harmoniza\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio nuclear naval e coordena\u00e7\u00e3o entre \u00e1reas t\u00e9cnicas, jur\u00eddicas e operacionais que seguem marcos distintos. Apresentamos a perspectiva regulat\u00f3ria naval brasileira e destacamos a necessidade de estabelecer interfaces claras entre as institui\u00e7\u00f5es, sem reduzir os requisitos aplic\u00e1veis em cada \u00e1rea\u201d, esclareceu o Contra-Almirante (Reserva) Ruivo.<\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n Fonte: Ag\u00eancia Marinha de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Marinha do Brasil, por interm\u00e9dio de seu \u00f3rg\u00e3o regulador nuclear, a Secretaria Naval de Seguran\u00e7a Nuclear e Qualidade (SecNSNQ), participou do lan\u00e7amento da iniciativa…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":67081,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-67080","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67080","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67080"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67080\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67082,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67080\/revisions\/67082"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/67081"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67080"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67080"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67080"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Brasil nos seis grupos de projeto<\/h5>\n
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