A Justi\u00e7a do Rio aceitou den\u00fancia oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)\u00a0 contra o ex-diretor da \u00e1rea internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada, que deixou a estatal em julho de 2012; o diretor de Contratos da Construtora Norberto Odebrecht (CNO) Marco Antonio Duran; e outras sete pessoas por fraude em licita\u00e7\u00e3o conduzida pela petroleira para servi\u00e7os de Seguran\u00e7a, Meio Ambiente e Sa\u00fade em ativos da estatal no exterior. Com a decis\u00e3o, pela Justi\u00e7a do Rio, de acatar a den\u00fancia, os envolvidos tornam-se r\u00e9us em processo, que tramita atualmente na 27\u00aa Vara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio.<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a do Rio, o processo tem primeira audi\u00eancia marcada para o dia 4 de setembro. Se condenados, os acusados podem pegar at\u00e9 quatro anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m de Zelada e Duran, tamb\u00e9m foram denunciados Alu\u00edsio Teles Ferreira Filho (engenheiro da Petrobras ), Ven\u00e2ncio Pessoa Igrejas Lopes Filho (advogado da Petrobras), Alexandre Penna Rodrigues (engenheiro da Petrobras), Ulisses Sobral Calile (t\u00e9cnico de inspe\u00e7\u00e3o de equipamentos transferido da Transpetro para a Petrobras exclusivamente para tomar parte na licita\u00e7\u00e3o), S\u00f3crates Jos\u00e9 Fernandes Marques da Silva (engenheiro da Petrobras), Rodrigo Zambrotti Pinaud e Jo\u00e3o Augusto Rezende Henriques. Esse \u00faltimo \u00e9 um ex-empregado da Petrobras e lobista pol\u00edtico que declarou em uma entrevista que cobrava um ped\u00e1gio dos empres\u00e1rios interessados em fechar neg\u00f3cios com a estatal.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o de receber a den\u00fancia, o juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau justificou sua decis\u00e3o detalhando que \u201cexiste justa causa para a\u00e7\u00e3o penal\u201d. Segundo o MPRJ, a den\u00fancia, dos promotores de Justi\u00e7a Alexandre Them\u00edstocles, Cl\u00e1udia Condack e Andrea Amin, da 1\u00aa Central de Inqu\u00e9ritos, foi baseada no relat\u00f3rio de auditoria interna realizada pela pr\u00f3pria Petrobras. Na den\u00fancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico acusa Zelada de ter direcionado o processo licitat\u00f3rio do Plano de A\u00e7\u00e3o de Certifica\u00e7\u00e3o em SMS da \u00e1rea internacional em favor da empreiteira, resultando na contrata\u00e7\u00e3o da Odebrecht pelo valor de US$ 825.660.293,73 em setembro de 2010. O ex-diretor teria tido aux\u00edlio de advogado, t\u00e9cnico e engenheiros da companhia, segundo informou o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Na auditoria feita pela pr\u00f3pria Petrobras, foram identificados superdimensionamento de custos e outras irregularidades, entre elas o pagamento de US$ 330,9 milh\u00f5es “dissociados de qualquer dos servi\u00e7os contratados”, segundo relat\u00f3rio dos auditores ao qual o Valor teve acesso. O contrato foi renegociado no in\u00edcio de 2013, j\u00e1 na gest\u00e3o de Gra\u00e7a Foster,\u00a0 e o valor foi\u00a0 reduzido para US$ 481,7 milh\u00f5es.<\/p>\n
O contrato de SMS da Petrobras com a Odebrecht previa\u00a0 a presta\u00e7\u00e3o de “servi\u00e7os de reabilita\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e montagem, diagn\u00f3stico e remedia\u00e7\u00e3o ambiental, elabora\u00e7\u00e3o de estudos, diagn\u00f3sticos e levantamentos nas \u00e1reas de seguran\u00e7a, meio ambiente e sa\u00fade, e aquisi\u00e7\u00e3o de\u00a0 servi\u00e7os espec\u00edficos e equipamentos de contingenciamento e combate a inc\u00eandios” e tinha dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos. Um dado curioso sobre o SMS \u00e9 que a Petrobras j\u00e1 tinha manifestado a inten\u00e7\u00e3o de se desfazer de v\u00e1rios ativos internacionais em alguns dos nove pa\u00edses contemplados pelo contrato “guarda-chuva”.<\/p>\n
Mesmo assim, vencida a licita\u00e7\u00e3o pela Odebrecht, o contrato foi assinado em outubro de 2010 e contemplava servi\u00e7os de SMS em nove pa\u00edses: Paraguai, Uruguai,Argentina, Equador, Chile, Col\u00f4mbia, Bol\u00edvia, Jap\u00e3o e Estados Unidos.<\/p>\n
Em alguns casos, o valor dos servi\u00e7os que seriam pagos \u00e0 Odebrecht estavam pr\u00f3ximos do pre\u00e7o de aquisi\u00e7\u00e3o dos ativos. \u00c9 o caso da rede de postos do Paraguai, Uruguai e Col\u00f4mbia, que juntos custaram US$ 140 milh\u00f5es em dezembro de 2005 e cujo SMS custaria quase US$ 86 milh\u00f5es, somando-se os valores estipulados inicialmente para cada um dos tr\u00eas pa\u00edses.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico
Foto: CPI Petrobras<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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