O Fundo da Marinha Mercante (FMM) tem uma receita anual em 2026 de R$ 7,8 bilh\u00f5es e recursos dispon\u00edveis de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es para investimentos no setor naval. O fundo tem um patrim\u00f4nio de R$ 53,2 bilh\u00f5es e saldo de R$ 19,3 bilh\u00f5es a financiar. As informa\u00e7\u00f5es foram apresentadas por Otto Burlier, secret\u00e1rio nacional de Hidrovias e Navega\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor), nesta quarta-feira (19), durante apresenta\u00e7\u00e3o \u201cFMM e o Financiamento ao Setor Naval Brasileiro\u201d, no estande da Apex Brasil, segundo dia da 20\u00aa Navalshore, que se realiza at\u00e9 amanh\u00e3 (20) no ExpoRio, no Rio de janeiro.<\/p>\n
Hoje, o FMM \u00e9 operado pelos bancos p\u00fablicos federais – BNDES, Caixa, Banco do Brasil, Basa, e BNB. O fundo cogita abrir a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos financiamentos tamb\u00e9m por bancos privados e trabalha na cria\u00e7\u00e3o de um fundo garantidor. O FMM foi criado em 1958 como uma pol\u00edtica de Estado, que tem como base legal o decreto 10.893\/2004. Em 2022, houve mudan\u00e7as a partir da Lei 14.301 (BR do Mar), que ampliaram a possibilidade de financiamento para novos setores. O fundo \u00e9 alimentado pelo Adicional ao Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante (AFRMM), tributo federal brasileiro incidente sobre o frete do transporte aquavi\u00e1rio de cargas descarregadas em portos do pa\u00eds e gera ao FMM receitas anuais de cerca de R$ 8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O secret\u00e1rio, que tamb\u00e9m \u00e9 conselheiro\u00a0 defendeu a perenidade das a\u00e7\u00f5es do FMM. \u201cEstamos vivendo um mundo cada vez mais complexo, inclusive geopoliticamente. \u00c9 importante o Brasil ter uma ind\u00fastria forte para atender os mercados interno e externo. Temos de evitar oscila\u00e7\u00f5es e gerar previsibilidade para o setor naval\u201d, defendeu Burlier.<\/p>\n
Atualmente, os recursos est\u00e3o divididos pelas regi\u00f5es Norte com 15,2% em sete estaleiros; Nordeste com 10,9% dos recursos para cinco estaleiros; Sudeste, com 52% dos recursos e 24 estaleiros; e Sul com 21,7% beneficiando 10 estaleiros. Os projetos s\u00e3o avaliados pelo conselho diretor (CDFMM) com representantes do governo e do setor privado.
\nS\u00e3o eleg\u00edveis projetos de constru\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es, plataformas, sondas, embarca\u00e7\u00f5es de apoio mar\u00edtimo, jumboriza\u00e7\u00e3o , convers\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es, reparo, docagem, expans\u00e3o de estaleiros, infraestrutura portu\u00e1ria e P&D.<\/p>\n
H\u00e1 apoio a projetos com baixa pegada de carbono e que tenham algum tipo governan\u00e7a social e de diversidade, dando oportunidades para mulheres. Uma portaria estabeleceu como prioridades as Empresas Brasileiras de Navega\u00e7\u00e3o, Estaleiros, empresas estrangeiras com atua\u00e7\u00e3o local e infraestrutura portu\u00e1ria.<\/p>\n
O financiamento se d\u00e1 por at\u00e9 20 anos com quatro de car\u00eancia com taxa TLP de 12,87% e Taxa-Pr\u00e9 para micro, pequenas e m\u00e9dias empresas de 13,99%. \u201cEstamos trabalhando para permitir taxas em reais mais baratas. Enquanto isso n\u00e3o acontece, quem consegue o financiamento em d\u00f3lar arca, basicamente, com a varia\u00e7\u00e3o cambial e o spread banc\u00e1rio com taxas de at\u00e9 2,5%\u201d, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O FMM j\u00e1 aprovou R$ 56,5 bilh\u00f5es para 886 obras e vem intensificando sua atua\u00e7\u00e3o. Entre 2023 e 2026 j\u00e1 foram aprovados R$ 98,5 bilh\u00f5es em projetos com R$ 14,5 bilh\u00f5es j\u00e1 contratados, ante R$ 22,8 bilh\u00f5es aprovados e apenas R$ 1,6 bilh\u00e3o contratados no per\u00edodo anterior de 2019 a 2022. \u201cH\u00e1 uma diferen\u00e7a grande entre a aprova\u00e7\u00e3o e a contrata\u00e7\u00e3o, mas estamos trabalhando com o Sinaval para acelerar isso e constituir um fundo garantidor, para resolver os gargalos de apresenta\u00e7\u00e3o de garantias\u201d, sinalizou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cEntre as iniciativas em andamento est\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o da BR do Mar, concess\u00f5es hidrovi\u00e1rias, diversifica\u00e7\u00e3o da frota e estrutura\u00e7\u00e3o financeira com a cria\u00e7\u00e3o de um fundo garantidor\u201d, elencou Burlier. Quem tem interesse em buscar financiamento ele recomenda j\u00e1 buscar o agente financeiro enquanto o CDFMM avalia o projeto. O pedido tem de ser protocolado at\u00e9 60 dias antes das reuni\u00f5es do Conselho se re\u00fane quatro vezes por ano, em mar\u00e7o, junho, setembro e dezembro. Depois da delibera\u00e7\u00e3o e o pr\u00f3ximo passo \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o com os bancos.<\/p>\n
Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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