J\u00e1 de posse do governo estadual, um terreno de 12 hectares dever\u00e1 ser cedida \u00e0 Petrobras para que seja implantada a \u00e1rea auxiliar de tancagem da refinaria Premium II. O projeto de lei que autoriza o Estado a realizar essa cess\u00e3o de uso j\u00e1 se encontra na Assembleia Legislativa. Outras a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e3o sendo encaminhadas, por parte do Estado, para o empreendimento, como o desvio da CE-085, que dever\u00e1 estar conclu\u00eddo no m\u00eas que vem.<\/p>\n
De acordo com o texto, “a \u00e1rea auxiliar permitir\u00e1 um melhor escoamento da produ\u00e7\u00e3o da refinaria, notadamente por interm\u00e9dio da instala\u00e7\u00e3o de um ponto de tancagem, visando a eficaz e c\u00e9lere movimenta\u00e7\u00e3o dos derivados de petr\u00f3leo”. O terreno em quest\u00e3o fica localizado dentro do per\u00edmetro do Complexo industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m (Cipp).<\/p>\n
O documento afirma que a cess\u00e3o da posse ser\u00e1 feita “gratuitamente ou em condi\u00e7\u00f5es especiais”. “A cess\u00e3o ser\u00e1 autorizada e formalizada mediante Termo de Cess\u00e3o de Uso, do qual constar\u00e3o expressamente as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas, entre as quais a finalidade de sua realiza\u00e7\u00e3o e o prazo para seu cumprimento, e tornar-se-\u00e1 nula, independentemente de ato especial, se ao im\u00f3vel, no todo ou em parte, vier a ser dada aplica\u00e7\u00e3o diversa da prevista no termo de cess\u00e3o”, aponta a mensagem.<\/p>\n
De acordo com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), ser\u00e3o instaladas na \u00e1rea bombas para repressuriza\u00e7\u00e3o de \u00f3leo cru no fluxo de importa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m dos derivados de petr\u00f3leo no fluxo de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Seinfra afirma que a necessidade t\u00e9cnica \u00e9 devido \u00e0 grande dist\u00e2ncia entre os ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o e as instala\u00e7\u00f5es em terra da refinaria – cerca de nove quil\u00f4metros. “As bombas pr\u00f3prias dos navios n\u00e3o tem capacidade de pressurizar o insumo em um \u00fanico bombeamento, da\u00ed sendo necess\u00e1rio repressuriza\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias”, explica a secretaria, via assessoria de imprensa.<\/p>\n
Desvio da rodovia CE-085<\/strong><\/p>\n Outra obra de responsabilidade do governo estadual para a concretiza\u00e7\u00e3o da refinaria \u00e9 o desvio da CE-085, que, em seu tra\u00e7ado original, passa por dentro do terreno que abrigar\u00e1 a refinaria.<\/p>\n O chamado Trecho 2 da obra, que envolve 12,56 quil\u00f4metros entre a ponte sobre o Rio Cau\u00edpe e a variante da refinaria, est\u00e1 com 99% de execu\u00e7\u00e3o, conforme informou o Departamento de Estradas e Rodovias (DER). No momento, est\u00e3o sendo conclu\u00eddos o viaduto e a liga\u00e7\u00e3o entre a CE-085 e a CE-151. O \u00f3rg\u00e3o acrescentou que o trecho, or\u00e7ado em R$ 22 milh\u00f5es, dever\u00e1 ser entregue em agosto.<\/p>\n Reserva Anac\u00e9<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e1 em curso a licita\u00e7\u00e3o da reserva ind\u00edgena Taba dos Anac\u00e9s, que \u00e9 um dos requisitos apontados pela Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio) para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto da refinaria Premium II no munic\u00edpio de Caucaia. O certame ainda se encontra em fase de habilita\u00e7\u00e3o das empresas interessadas, em virtude de ter havido recurso judicial no resultado apresentado para a primeira fase. O pre\u00e7o m\u00e1ximo previsto no edital de licita\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 15 milh\u00f5es e vence a concorr\u00eancia quem apresentar o menor pre\u00e7o. As obras devem ser finalizadas num prazo de seis meses, a partir da data de assinatura da Ordem de Servi\u00e7o.<\/p>\n Fonte: Di\u00e1rio do Nordeste (CE)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" J\u00e1 de posse do governo estadual, um terreno de 12 hectares dever\u00e1 ser cedida \u00e0 Petrobras para que seja implantada a \u00e1rea auxiliar de tancagem…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":6694,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[175,58,592,108],"class_list":["post-6693","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-ceara","tag-petrobras","tag-premium-ii","tag-refinaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6693","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6693"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6693\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6695,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6693\/revisions\/6695"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6694"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6693"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6693"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6693"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}