{"id":66913,"date":"2026-08-19T12:05:09","date_gmt":"2026-08-19T15:05:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=66913"},"modified":"2026-08-19T12:05:09","modified_gmt":"2026-08-19T15:05:09","slug":"governo-estuda-pl-para-reduzir-taxas-de-juros-nos-financiamentos-em-reais-do-fmm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/governo-estuda-pl-para-reduzir-taxas-de-juros-nos-financiamentos-em-reais-do-fmm\/","title":{"rendered":"Governo estuda PL para reduzir taxas de juros nos financiamentos em reais do FMM"},"content":{"rendered":"

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O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor) trabalha em algumas frentes para aperfei\u00e7oar e desburocratizar o Fundo da Marinha Mercante (FMM) e aumentar os s\u00edmbolos dos financiamentos para a ind\u00fastria naval. Uma delas \u00e9 um projeto de lei para tentar reduzir as condi\u00e7\u00f5es de taxas de juros para o financiamento, em real, de projetos da ind\u00fastria naval com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM).<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio nacional de hidrovias e navega\u00e7\u00e3o, Otto Burlier, destacou que essa iniciativa ser\u00e1 importante para atender ao potencial de empresas que n\u00e3o possuem recursos em d\u00f3lar. Atualmente, o financiamento em d\u00f3lar \u00e9 mais competitivo, por\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o atingem a realidade de todas as empresas do setor.<\/span><\/p>\n

\u201cHoje, o FMM \u00e9 imbat\u00edvel para quem tem receita em d\u00f3lar porque, em fun\u00e7\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o cambial, quem consegue obter financiamento em d\u00f3lar, a taxa de juros \u00e9 mais competitiva do que em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo\u201d, afirmou Burlier, durante o painel da 20\u00aa Navalshore, nesta ter\u00e7a-feira (18), no Rio de Janeiro (RJ).<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s o debate, o secret\u00e1rio, que tamb\u00e9m \u00e9 conselheiro suplente do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), disse \u00e0\u00a0\u00a0<\/span>Portos e Navios<\/span><\/strong>\u00a0\u00a0que o objetivo do minist\u00e9rio \u00e9 que o texto esteja pronto para ser apresentado pela Casa Civil ao Congresso Nacional ainda no segundo semestre de 2026.<\/span><\/p>\n

Outra frente que vem sendo discutida \u00e9 a recria\u00e7\u00e3o de um fundo garantido para a constru\u00e7\u00e3o naval que, segundo Burlier, \u00e9 um dos grandes gargalos identificados. Esse \u00e9 um pleito da constru\u00e7\u00e3o naval, intensificado a partir da retomada dos projetos de constru\u00e7\u00e3o naval, que pode beneficiar empresas que enfrentam dificuldades para conseguir apresentar garantias para financiamento de projetos perante bancos p\u00fablicos que s\u00e3o agentes do FMM. O secret\u00e1rio informou que h\u00e1 esfor\u00e7os para tornar processos mais simples e para institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias t\u00eam mais apetite para financiar projetos por meio do FMM.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do PL das taxas de juros e da possibilidade de um novo fundo garantidor, o minist\u00e9rio vem pensado com a Receita Federal e o Minist\u00e9rio da Fazenda para desbloquear valores relativos ao ressarcimento do Adicional ao Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante (AFRMM). Nos \u00faltimos anos, as empresas de cabotagem e de navega\u00e7\u00e3o interior apresentaram dificuldades para a libera\u00e7\u00e3o dos recursos para as contas vinculadas.<\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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