{"id":66891,"date":"2026-08-18T13:35:59","date_gmt":"2026-08-18T16:35:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=66891"},"modified":"2026-08-18T13:35:59","modified_gmt":"2026-08-18T16:35:59","slug":"projeto-preve-usar-plataformas-de-petroleo-para-mineracao-e-defesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/projeto-preve-usar-plataformas-de-petroleo-para-mineracao-e-defesa\/","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea usar plataformas de petr\u00f3leo para minera\u00e7\u00e3o e defesa"},"content":{"rendered":"

O presidente do Senado,\u00a0Davi Alcolumbre<\/strong>, apresentou o\u00a0PL 5.028\/2026<\/strong>, que prop\u00f5e um novo regime para o reaproveitamento econ\u00f4mico de plataformas e outras instala\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural que estejam na fase final de sua vida \u00fatil. Entre as possibilidades previstas est\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o dessas estruturas para\u00a0minera\u00e7\u00e3o<\/strong>, incluindo a extra\u00e7\u00e3o de pot\u00e1ssio, al\u00e9m de atividades como gera\u00e7\u00e3o de energia offshore e defesa nacional.<\/p>\n

A proposta altera a l\u00f3gica tradicional do\u00a0descomissionamento de plataformas<\/strong>, ao criar uma etapa destinada a verificar se instala\u00e7\u00f5es que seriam retiradas de opera\u00e7\u00e3o ainda podem ter outra finalidade. O projeto prev\u00ea manifesta\u00e7\u00e3o de interesse de potenciais usu\u00e1rios, avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es das estruturas e defini\u00e7\u00e3o de regras para sua eventual aliena\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia.<\/p>\n

Al\u00e9m da minera\u00e7\u00e3o, o texto apresentado prev\u00ea o reaproveitamento das instala\u00e7\u00f5es para\u00a0gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em ambiente marinho, sequestro de carbono em estruturas geol\u00f3gicas, pesca e aquicultura, turismo, pesquisa e tecnologia, recifes artificiais, seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o e\u00a0defesa nacional<\/strong>.<\/p>\n

Antes de desmontar, projeto prev\u00ea avaliar outro uso para as plataformas<\/h2>\n

O\u00a0PL 5.028\/2026<\/strong>\u00a0cria mecanismos para que o fim da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s n\u00e3o resulte automaticamente na retirada das estruturas instaladas no mar.<\/p>\n

Atualmente, os planos de descomissionamento de plataformas, equipamentos mar\u00edtimos e instala\u00e7\u00f5es terrestres vinculados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s s\u00e3o submetidos \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP)<\/strong>. A proposta de Alcolumbre acrescenta uma etapa de avalia\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis usos alternativos dos ativos.<\/p>\n

Um dos instrumentos previstos \u00e9 o\u00a0Estudo de Justificativas de Descomissionamento<\/strong>, pelo qual a empresa respons\u00e1vel dever\u00e1 apresentar as raz\u00f5es para retirar determinada instala\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o diante das alternativas de aproveitamento econ\u00f4mico ou de interesse p\u00fablico.<\/p>\n

A ideia \u00e9 evitar que uma estrutura potencialmente \u00fatil seja desmontada antes que o poder p\u00fablico e o mercado tenham a oportunidade de avaliar sua reutiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Minera\u00e7\u00e3o aparece entre as novas possibilidades<\/h2>\n

Entre as finalidades eleg\u00edveis previstas no projeto est\u00e1 a\u00a0minera\u00e7\u00e3o<\/strong>. Na justificativa da proposta, Alcolumbre cita como exemplo a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o das plataformas para\u00a0extra\u00e7\u00e3o de pot\u00e1ssio<\/strong>.<\/p>\n

A possibilidade \u00e9 relevante porque modifica a fun\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de uma infraestrutura originalmente projetada para a cadeia de petr\u00f3leo e g\u00e1s. Em vez de necessariamente abandonar o ativo ap\u00f3s o encerramento da produ\u00e7\u00e3o, o projeto cria condi\u00e7\u00f5es para que sua utiliza\u00e7\u00e3o seja analisada em outro segmento.<\/p>\n

A proposta, entretanto, n\u00e3o estabelece que toda plataforma poder\u00e1 ser automaticamente convertida em uma instala\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o. O reaproveitamento depender\u00e1 de avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es do ativo, da capacidade dos interessados e das exig\u00eancias relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a operacional e ao licenciamento ambiental.<\/p>\n

Energia offshore, carbono e aquicultura tamb\u00e9m entram no projeto<\/h2>\n

A lista de finalidades proposta \u00e9 mais ampla que a minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O\u00a0CNPE<\/strong>\u00a0dever\u00e1 estabelecer diretrizes para a aliena\u00e7\u00e3o dos bens, considerando atividades como\u00a0gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica offshore, sequestro de carbono em estrutura geol\u00f3gica, pesca e aquicultura, turismo, pesquisa e tecnologia aplicadas \u00e0\u00a0economia do mar, implanta\u00e7\u00e3o de recifes artificiais, seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o e defesa nacional<\/strong>.<\/p>\n

Com isso, plataformas e instala\u00e7\u00f5es mar\u00edtimas poderiam, em determinadas condi\u00e7\u00f5es, ser incorporadas a projetos ligados \u00e0 chamada\u00a0economia do mar<\/strong>.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m contempla finalidades estrat\u00e9gicas. A possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o dos ativos para\u00a0seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o e defesa nacional<\/strong>\u00a0cria uma dimens\u00e3o que ultrapassa a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos recursos mar\u00edtimos.<\/p>\n

Como funcionar\u00e1 a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse<\/h2>\n

Um dos principais mecanismos do projeto \u00e9 a\u00a0Proposta de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PMI)<\/strong>.<\/p>\n

Antes do Programa de Descomissionamento de Instala\u00e7\u00f5es (PDI), interessados no reaproveitamento dos bens poder\u00e3o apresentar propostas indicando o\u00a0modelo de neg\u00f3cio, as condi\u00e7\u00f5es de integridade necess\u00e1rias \u00e0 estrutura e os custos envolvidos<\/strong>.<\/p>\n

O procedimento dever\u00e1 permitir que o mercado e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos identifiquem previamente se existe interesse em utilizar determinada plataforma ou instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A PMI ter\u00e1 prazo de at\u00e9\u00a0seis meses<\/strong>, contados da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, podendo ser prorrogada por igual per\u00edodo mediante justificativa de interesse p\u00fablico. Caso o procedimento n\u00e3o resulte em uma solu\u00e7\u00e3o de reaproveitamento, a ANP dever\u00e1 adotar os procedimentos regulares de descomissionamento.<\/p>\n

ANP continuar\u00e1 tendo papel central<\/h2>\n

Apesar de criar novas possibilidades, o projeto n\u00e3o retira da\u00a0ANP<\/strong>\u00a0a fun\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria relacionada aos ativos de petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n

Caber\u00e1 \u00e0 ag\u00eancia aprovar a aliena\u00e7\u00e3o dos bens para finalidades econ\u00f4micas ou n\u00e3o econ\u00f4micas, considerando as diretrizes estabelecidas pelo CNPE.<\/p>\n

A an\u00e1lise dever\u00e1 levar em conta, entre outros fatores, a\u00a0capacidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e financeira dos interessados<\/strong>, al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a operacional existentes antes da aliena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa estrutura procura separar as compet\u00eancias: o CNPE estabelece as diretrizes gerais para as finalidades eleg\u00edveis, enquanto a ANP participa da avalia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da aliena\u00e7\u00e3o dos ativos.<\/p>\n

Recursos de pesquisa e desenvolvimento poder\u00e3o apoiar reaproveitamento<\/h2>\n

O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de recursos da\u00a0Cl\u00e1usula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o (P&D)<\/strong>\u00a0dos contratos de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o para viabilizar a aliena\u00e7\u00e3o de bens destinados a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A medida cria uma poss\u00edvel fonte de recursos para projetos que utilizem instala\u00e7\u00f5es desativadas em atividades tecnol\u00f3gicas ou cient\u00edficas.<\/p>\n

Essa previs\u00e3o aproxima o reaproveitamento de plataformas de uma agenda mais ampla de desenvolvimento tecnol\u00f3gico relacionado ao ambiente marinho.<\/p>\n

Defesa nacional aparece entre as finalidades eleg\u00edveis<\/h2>\n

A inclus\u00e3o da\u00a0defesa nacional<\/strong>\u00a0entre as poss\u00edveis finalidades de reaproveitamento \u00e9 um dos pontos de maior interesse para o setor de Defesa.<\/p>\n

O projeto n\u00e3o determina que plataformas sejam automaticamente transformadas em instala\u00e7\u00f5es militares. O que estabelece \u00e9 a possibilidade de que\u00a0seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o e defesa nacional<\/strong>\u00a0estejam entre as finalidades consideradas pelo CNPE na defini\u00e7\u00e3o das regras para aliena\u00e7\u00e3o dos bens.<\/p>\n

A exist\u00eancia de estruturas j\u00e1 posicionadas no ambiente mar\u00edtimo pode, em tese, oferecer alternativas para determinadas atividades estrat\u00e9gicas. A viabilidade de cada utiliza\u00e7\u00e3o, entretanto, depender\u00e1 de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, operacional, jur\u00eddica e de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Fonte: Defesa em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente do Senado,\u00a0Davi Alcolumbre, apresentou o\u00a0PL 5.028\/2026, que prop\u00f5e um novo regime para o reaproveitamento econ\u00f4mico de plataformas e outras instala\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o de…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":66892,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-66891","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66891","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66891"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66891\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":66893,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66891\/revisions\/66893"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66892"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66891"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66891"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66891"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}